DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº147 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02632284/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91,Município de Senador Pompeu – CE,neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080,614/0001-54,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vânia Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO para
atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0014 e Termo de Participação nº 2022/15764,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316.. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZENEIDE
GONÇALVES DA SILVA,CONTRATADA-Vânia Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE.
Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03145891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE,Município de Mombaça/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 ,neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA
QUIMICA E SERVICOS 62019880334, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/16439, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2022 e Termo
de Participação nº 2022/16439, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 992,00 (Novecentos e Noventa e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana Vieira de Sousa,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Francisco
Nasciso Faustino Guedes 02-Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05889243/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,Município de Camocim/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32,neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: K M
OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15,representada neste ato pelo Senhor, Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato serviço de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE , para atender a demanda da CREDE 4, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 011/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 72.900,00
(setenta e dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.21
1.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elvira Maria Fernandes
Veras,CONTRATADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 33/2022
PROCESSO Nº: 06182003/2022 / 06044743/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Salaberga Torquato Gomes de Matos (Maranguape) GRUPO ÚNICO bem como
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da
CONTRATADA. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ
N.º 30.038.256/0001- 59), com endereço na Rua 02 do Loteamento Santa Terezinha, sem número, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, Cep: 60.870-844 Grupo
ÚNICO, objetivando a contratação da mencionada empresa para prestar serviço de alimentação com o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da
Escola Estadual de Educação Profissional e que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas: EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS
(Maranguape) – Grupo ÚNICO. As especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico conforme fls. 03-19 do processo n.º 061820003/2022, em razão
do caráter emergencial da contratação, como forma de garantir a prestação do serviço de alimentação aos alunos da EEEP segundo justificativa de emergência,
conforme fls. 280-282 dos autos, e enquanto não se conclui o Pregão Eletrônico n.º20210065, processo VIPROC 09431169/2021, atualmente em andamento
na Central de Licitações da PGE. A razão da escolha do fornecedor em epígrafe, segundo justificativa, às fls. 279 dos autos, deve-se ao fato de se tratar de
empresa que comprovou requisitos técnicos necessários para a execução dos serviços, tendo sido avaliada pela SEDUC (Parecer Técnico acostado aos autos,
às fls 271-276, onde restou comprovada as condições de execução técnica do objeto. A justificativa de preço para a contratação da empresa em tela, conforme
fls 277-278, provém de sua proposta cujos preços apresentados para a execução do objeto a ser contratado se encontra em total compatibilidade com os
praticados no mercado, além de ter apresentado o menor preço entre as demais empresas habilitadas, mostrando-se, assim, que é vantajoso à Administração
Pública. VALOR GLOBAL: R$ 680.400,00 ( Seiscentos e oitenta mil e quatrocentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Programa:441; PA:20127; Fonte:00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.03.339039.1
0000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV, c/c o art. 26 – caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS
EM ALIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 30.038.256/0001-59) DISPENSA: OLENA MARTA BEZERRA COSTA - COORDENADORA FINANCEIRA
RATIFICAÇÃO: STELLA CAVALCANTE - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11413539/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA DO CARMO BARBOZA, matrícula nº 22200180592116, resolvem, por este instrumento de
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 25/11/2021, em todas as suas cláusulas, o
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