DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
ORDEM
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
3
TEORIA GERAL DE VOO
05 h
4
EDUCAÇÃO FÍSICA
40 h
5
REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL
4 h
6
ASPECTOS FISIOLÓGICOS DA ATIVIDADE OAT
●Fisiologia de voo.
4 h
7
ARMAMENTO E TIRO DEFENSIVO I – TEORIA
8 h
8
TIRO DEFENSIVO II – PRÁTICA
16 h
9
ARMAMENTO E TIRO DEFENSIVO EMBARCADO EM HELICÓPTEROS:
●Procedimentos para transporte aéreo de artigos perigosos;
●Procedimento para transporte, porte e uso de armas e munições embarcadas, se aplicável; e
●Uso de EPI.
8 h
10
TIRO DEFENSIVO EMBARCADO EM HELICÓPTEROS II – PRÁTICA
16 h
11
TÁTICAS E TÉCNICAS DE POLICIAMENTO URBANO E RURAL
16 h
12
ARTEFATOS EXPLOSIVOS
8 h
13
TÉCNICAS DE POLICIAMENTO AÉREO, FRASEOLOGIA E MANOBRAS DE SOLO
20 h
●Procedimentos para uso dos cintos de segurança e outros acessórios de amarração; e
●Briefing ao passageiro.
14
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS
●Características e particularidades de cada modelo de aeronave utilizado pela UAP;
●Conceitos básicos de desempenho da aeronave, incluindo peso e balanceamento;
●Critérios de segurança dentro e ao redor da aeronave;
●Procedimentos de pré-voo das aeronaves;
●Procedimentos para reabastecimento da aeronave; e
●Procedimentos para uso de EPU.
20 h
15
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
●Cuidados especiais para embarque e desembarque de passageiros, 
enfermos, objetos, animais, presos, etc., conforme aplicável.
30 h
16
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES
●Evacuação de emergência; e
●Extinção de fogo e controle de fumaça.
8 h
17
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
4 h
18
TÉCNICAS DE SALVAMENTO AQUÁTICO
50 h
19
TÉCNICAS DE RESGATE NO PLANO VERTICAL
●Táticas específicas da operação, tais como: rapel, guincho, tiro embarcado, 
mcguire, puçá, fast rope, resgate, etc., conforme aplicável.
50 h
20
SOBREVIVÊNCIA EM REGIÕES INÓSPITAS
●Sobrevivência na selva e/ou mar, conforme aplicável;
●Uso de colete salva-vidas e outros equipamentos, conforme aplicável; e
●Características geográficas e meteorologia.
40 h
21
ZONA DE POUSO E OPERAÇÕES AÉREAS
●Procedimentos e cuidados especiais para pouso em área não cadastrada 
ou em aeródromo com restrição a pouso ou decolagem;
●Procedimento para transporte, porte e uso de armas e munições embarcadas, se aplicável;
●Uso de equipamentos operacionais embarcados, tais como 
equipamentos táticos e de resgate, conforme aplicável;
●Riscos associados a objetos soltos na cabine;
●Procedimentos para evitar colisão com fio;
●Procedimentos de emergência, incluindo fogo;
●Procedimentos para comunicação em condições de emergência;
●Evacuação de emergência;
●Localização e uso dos equipamentos de emergência/sobrevivência das aeronaves;
●Procedimentos para corte dos motores da aeronave, caso ocorra incapacitação 
do piloto em comando e do piloto segundo em comando;
●Procedimentos para uso do ELT, caso ocorra incapacitação do 
piloto em comando e do piloto segundo em comando;
●Os SOP da UAP; e
●O MOP da UAP.
40 h
À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO CURSO
30 H
CARGA HORÁRIA TOTAL
432 H
11.2 Todas as informações sobre a ação educacional prevendo especificidades e modalidade de ensino, componentes curriculares com carga horária, regime de 
trabalho, bem como os critérios e modalidades de avaliação a serem utilizados serão descritos no Plano de Ação Educacional (PAE) do Curso de Formação de 
Operadores Aerotáticos (CFOAT/2022) da CIOPAER. O PAE será elaborado e organizado segundo as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional 
(PDI) da AESP e levado ao conhecimento dos candidatos no ato da matrícula;
11.3 A grade curricular está baseada na RESOLUÇÃO Nº 512, de 11 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de abril de 2019, 
Edição 71, Seção 1, Página 65; no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil, RBAC nº 90, intitulado “Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública”; e
11.4 Portaria nº 2069/2020-GS, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), de 03 de dezembro de 2020, e publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará (DOE/CE), Caderno II, Edição nº 271, de 07 de dezembro de 2020, Páginas 142 a 145, que estabelece o Regimento Interno da Coordena-
doria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER).
12 DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO
12.1 Comissão de Elaboração do Edital de Seleção: Ten-Cel QOPM José Álber Monteiro Campos (presidente), 1º Ten QOPM João Paulo Leite Silva e 1º 
Ten QOAPM Gredson Bernardo de Morais;
12.2 Comissão de Inscrição: Delegado PC Michael Gomes Lessa (presidente), CAP QOPM Elton de Oliveira Rodrigues, 1º Ten QOPM João Paulo Leite Silva;
12.3 Comissão de Realização do TAF: Ten-Cel QOBM Francisco Fernando de Oliveira (presidente), Ten-Cel QOPM Fabiano Leite de Andrade, Ten-Cel 
QOPM Pedro Hawlison Alves Freire Sousa, Ten-Cel QOPM Steici Wandrey e Silva Alencar, 1º Ten QOPM João Paulo Leite e Silva, Cap QOPM Rafael 
Almeida e 1º Ten QOAPM Gredson Bernardo de Morais.
12.4 Comissão de Saúde: Ten-Cel QOBM Warner Campos (presidente); Dr. Leonardo Augusto Coelho Torres da Silva; Enfª Emanuelle Sales Barbosa.
13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 A inscrição na seleção implica no conhecimento e a aceitação irrestrita de suas normas e exigências pelo candidato, sem direito algum a compensação 
decorrente da anulação ou do cancelamento de sua inscrição, da desclassificação ou da eliminação da seleção, da não observância dos ditames e prazos 
fixados ou, ainda, do seu não aproveitamento na CIOPAER;
13.2 A aprovação no Curso de Formação de Operador Aerotático não garante nomeação para os cargos que vierem a estar ociosos na CIOPAER;
13.3 O presente Edital tem validade exclusiva para o CFOAT/2022, da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER);
13.4 A presente seleção somente terá validade para as vagas constantes neste Edital;
13.5 Deverá ser obedecido todas as normas e recomendações do Governo do Estado do Ceará quanto às restrições referentes à pandemia e ao isolamento 
social vigentes. O curso poderá ser suspenso ou interrompido pelo tempo estabelecido em Decreto, bem como ser iniciado ou reiniciado após as condições 
sanitárias haverem sido restabelecidas;
13.6 Após a conclusão do curso os aprovados retornarão às unidades de origem.
13.7 Para os servidores das corporações da PMCE, do CBMCE e da PCCE será facultado ao Secretário da SSPDS sua lotação ou não no serviço de Operador 
Aerotático da CIOPAER, de acordo com a necessidade do serviço e desde que respeitada toda a legislação que trata da matéria;
13.8 Os servidores das corporações da PMCE, do CBMCE e da PCCE que concluírem o curso poderão ser lotados em qualquer uma das bases da CIOPAER 
(Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Crateús), de acordo com a necessidade do efetivo;
13.9 Ficará a cargo da vinculada de origem as providências e as medidas relativas ao transporte, pagamento de diárias e ajuda de custo ao servidor do Estado 
do Ceará matriculado, oriundo de unidades do interior do Estado, conforme Decreto nº 30.719/2011, de forma que não exceda 20 (vinte) diárias por mês, 
em obediência ao Art. 7º do referido Decreto;
13.10 Ficará a cargo da organização de segurança pública coirmã as providências e as medidas relativas ao pagamento de diárias e ajuda de custo aos seus 
servidores matriculados, conforme legislações correspondentes;