DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
CGD, sediada na cidade de Sobral, para a cidade de Varjota, no dia 23/07/2022 com o objetivo de localizar e intimar testemunhas a ser ouvida no Conselho 
de Disciplina SPU 187387397, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-
PLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO MALHEIROS 
DO NASCIMENTO
SUBTENENTE PM
V
23/07/2022
SOBRAL/ VARJOTA/ SOBRAL
0,5
61,33
30,67
30,67
FRANCISCO REGINALDO 
SILVA SOARES
SARGENTO PM
V
23/07/2022
SOBRAL/ VARJOTA/ SOBRAL
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
VALOR TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº317/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para a cidade de Umirim, 
no dia 22/07/2022 com o objetivo de identificar e notificar pessoas envolvidas nas denuncias, referentes a investigação disciplinar e demais diligências se for 
necessário nos autos dos processos em questão, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº317/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
RIVELINO BARBOSA DE SOUZA
SUBTENENTE PM
V
22/07/2022
Fortaleza/ UMIRIM/ Fortaleza
0,5
61,33
30,67
30,67
THIAGO SERPA GARRIDO BRAGA
CABO PM
V
22/07/2022
Fortaleza/ UMIRIM/ Fortaleza
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
VALOR TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº318/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Ipueiras, nos dias 26 a 27/07/2022 com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir 
vítimas e testemunhas, referente as Investigações Preliminares Nº2203472051 e 2101642276, visando cumprir Ordem de Serviço Nº337/2022, concedendo-lhes 
1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ADEMAR PEDROSA FERREIRA
SARGENTO PM
V
26 A 27/07/2022
TAUA/ IPUEIRAS/ TAUA
1,5
61,33
92,00
92,00
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
V
26 A 27/07/2022
TAUA/ IPUEIRAS/ TAUA
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
VALOR TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº319/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns-CERIN/
CGD, sediada na cidade de Tauá, para a cidade de Crateús, nos dias 19 a 20/07/2022 com o objetivo de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas, referente 
as Investigações Preliminares Nº2008966458 e 200736903, visando cumprir Ordem de Serviço Nº336/2022 , concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de 
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 15 de julho de 2022 .
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ADEMAR PEDROSA 
FERREIRA
SARGENTO PM
700.023-2-9
V
19 A 20/07/2022
TAUÁ/ CRATEÚS/ TAUÁ
1,5
61,33
5%
96,00
FREDERICO MARTINS 
CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
300.036-1-6
V
19 A 20/07/2022
TAUÁ/ CRATEÚS/ TAUÁ
1,5
61,33
5%
96,00
 
 
 
 
 
 
 
VALOR TOTAL
193,20
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº320/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para a cidade de Itatira, nos 
dias 18 a 19/07/2022 com o objetivo de instruir Ordem de Serviço Nº349/2022 - CGD, datada de 08 de julho de 2022, nos autos do Processo Nº2009002797, 
concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.