DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº147 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 1103.01/2022 – OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na Estrada Novo Horizonte – Rodovia-
CE 232, Estrada Canafístula – Rodovia-CE 232, e Estrada Cabeça do Morro – Rodovia-CE 232 no Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de Preços Nº 1103.01/2022. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R S M PESSOA EIRELI – ME, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, DELMAR
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e CLEZINALDO
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA –ME, R A CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA – EPP, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CENPEL-CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME, ARN CONSTRUÇÕES LTDA, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, TERRA
SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, F. J DE MATOS NETO – ME, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. A VENCEDORA foi a empresa AB2 ENGENHARIA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.525.557,79 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Cinco Mil,
Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
de Licitações. Moraújo-CE, 19 de Julho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.07.18/001-SRP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0404.01/2022-CP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, CNPJ Nº 18.318.446/0001-24;
OBJETO: Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI DE 25,92%
(vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para Futuras e Eventuais Contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para
atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Acaraú, conforme condições especificadas no anexo Projeto Básico deste Edital, para
o período de 12 meses. Concorrência Pública Nº 0404.01/2022-CP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada
pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0404.01/2022-CP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este
instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os
serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em
igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 7.039.428,00 (Sete Milhões Trinta e Nove
Mil e Quatrocentos e Vinte Oito Reais), MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63 e a EMPRESA VENCEDORA DO LOTE
02; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 4.219.874,12 (Quatro Milhões Duzentos e Dezenove Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Doze Centavos),
CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, CNPJ Nº 18.318.446/0001-24. V - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 0404.01/2022-CP. VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022. VIII - ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Acarau/CE. Rogério Rios Silveira – Secretario
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PARTÍCIPES:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE - DELEGANTE COM CNPJ
Nº11822.269/0001-70, O MUNICÍPIO DE SOBRAL, através DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE inscrita no CNPJ sob o nº.
06.789.054/0001-64. OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica entre as partes tem por finalidade a delegação da competência administrativa para
realizar o licenciamento ambiental das atividades de impacto regional de tratamento de esgoto não simplificado correspondente aos sistemas que envolvem
os bairros Dom José, Padre Palhano, Distrito de Aracatiaçu, Distrito de São José do Torto, Distrito Alto Alegre, Distrito de Rafael Arruda, Distrito de Jordão,
Estações de tratamento de água dos bairros Sumaré, Dom Expedito, Distrito de Boqueirão, bem como da Policlínica Bernardo Félix da Silva, conforme SPU nº
02418428/2022, a serem executados pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL, por meio da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, de maneira
harmônica e integrada às atividades desenvolvidas pela SEMACE, órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. VIGÊNCIA:
vigência de 04 (ANOS), contados a partir da data de sua publicação, a vigência pode ser renovada por igual período mediante requerimento do município
a que foi atribuída a competência ambiental, e respectiva autorização da SEMACE. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco
Erlânio Matoso de Almeida – Superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente e o Sr. Carlos Alberto Mendes Júnior - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Análise e Julgamento dos Documentos
de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.05.25.001-TP-SETCULT, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para reforma e manutenção do Centro Cultural Laís Facó no município. HABILITADA as empresas: Farias Magalhães Serviços e Construções
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.738/0001-17, FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31
e Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08, tendo em vista que a mesma cumpriu todas as normas
editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADA as empresas: LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por
descumprir o subitem 3.4.1.2.2, item de maior relevância “reboco” presente em acervo técnico não atende às especificações técnicas e o quantitativo mínimo
determinado em edital, e Tomás Construções Locações e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.682.060/0001-00, por descumprir os subitens 3.4.1.2.1 e
3.4.1.2.2, não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome da mesma. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga
o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 27/07/2022, às 14h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município
de Nova Russas, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo TOMADA DE PREÇOS N.º ST-
TP001/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS/OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS DE AULA E ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO PROMOVER A
QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS, DE FORMA SISTEMÁTICA, CONTINUADA, PARTICIPATIVA
E DESCENTRALIZADA, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E EXERCÍCIO DO CONTROLE
SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. HABILITADAS: 01.
ACMS TREINAMENTO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI – ME, 02. F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS – ME e 03. M.S. ASSESSORIA E
TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. O
inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00
às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE,
18 de julho de 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0707.01/2022 – SMS/PE,
para a contratação de empresa especializada para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão
de pessoas para controle de frequência, documentos e comunicação do funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades do Município de
Fortim - Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19/07/2022, até o dia 30 de Julho de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura Das Propostas no dia 01 de Agosto de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no
dia 01 de Agosto de 2022 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila
da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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