DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna 
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Agosto de 2022, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à  Avenida dos 
Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço Por Item, tombado sob o nº 
2022.07.18.1-PP com o seguinte objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.
php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. 
Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Munícipio de Dep. Irapuan Pinheiro torna público que no próximo 
dia 04 de Agosto de 2022 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.18.2, cujo objeto versa sobre a contratação de 
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica previdenciária junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 
CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, na Av. dos três poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.
ce.gov.br> e <https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php>. Deputado Irapuan Pinheiro, 18 de Julho de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Resultado de Julgamento dos Projetos de Venda -  Chamada Publica N° 003/2022-SME. Cujo 
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2022. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da 
análise dos Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados: José Correia do Nascimento; Josenildo Mateos dos Santos; João Batista Mateos 
dos Santos; Plinio Marcos Inocencio da Silva; Francisco Rubenio Correia Antunes; Marcilio da Costa Silva; COOPADES – Cooperativa da Agricultura 
Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Giselle Nascimento de Sousa; Thaynara Ribeiro Silva; José Jurandir Lima de Sousa. Desta forma fica aberto o 
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações Vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim – 18 
de Julho de 2022. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N°. 005/2021 - Processo de Nº. 2022.07.11.01. Objeto: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação 
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas 
no Edital de Chamamento Nº. 005/2021 – Processo de Nº. 2022.07.11.01. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 08 de Agosto de 
2022, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da 
Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 18 de julho de 2022. Alexsandra Braga de Sousa 
– Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2022.07.11.01. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, 
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 04 de agosto de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 
2022.07.11.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública 
e orientação na elaboração de justificativas técnico/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos Públicos, bem como para a 
elaboração de Projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. Informações pelo 
email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 18 de julho de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2022-CH. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
(Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino 
do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de 
Pedra Branca-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca, Centro, Pedra Branca, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 10 de Julho de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao 
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a 
Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 002/2022-CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos 
junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca/CE, 18 de julho de 2022. Francisco Luciano 
Rodrigues de Souza – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 19/22/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do 
Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 29/07/2022, às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, o Pregão 
Eletrônico nº 19/22/PE-DS, receberá propostas para a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de vestuários para atender as necessidades 
das diversas Secretarias da Prefeitura de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I, com 
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados nos sites www.bllcompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 18 de julho de 2022. Paulo 
Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 06/22/
TP-SE. Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, Aviso do resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 06/22/TP-
SE. Empresas Habilitadas: “1” Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli, “2” CM Oliveira Construtora – ME; “3” Conjasf Construtora 
de Açudagem LDTA; “4” Premiere Locações e Serviços Eireli e “5” WU Construções e Serviços Eireli. Empresas Inabilitadas: Atualves Construções 
e Serviços Eireli, A & V Projetos e Construções Ltda, FJ2 Construções Eireli, HM de Vasconcelos Serviços Eireli, IPN Construções e Serviços Eireli, 
MA Feitosa de Sousa LTDA, PVR Caetano Eireli, Serfi Construtora e Serviços de Transporte Eireli, Sigor Construções e Serviços Eireli. O Presidente da 
Comissão informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto à Comissão de Licitação de Licitação dos motivos que resultaram a inabilitação dos 
participantes. Intime-se os interessados na forma do art. 109, I “a” da Lei n° 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/CE, 18 de julho de 2022. Paulo 
Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2306.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica 
para prestação dos serviços de arbitragem, gandula, maqueiro e marcador de campo para a organização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 
2022, junto a Secretaria de Esporte, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 02 de agosto de 2022 às 10:00 horas (horário de 
Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h 
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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