DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº147 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.06.23.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2022.06.23.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: A L Teixeira Pinheiro LTDA, Constram - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Ecos
Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, Real
Serviços EIRELI, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, Roma Construtora EIRELI - ME, V. F da Silva Construções, Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, FV Construções EIRELI - ME, Allexsandro Lima Freire - ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, Barbosa
Construções e Serviços LTDA;. Empresa Habilitada com Restrição: Monte Siao Empreendimentos LTDA, por apresentar restrição na comprovação da
regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vencida em (08/07/2022), no entanto
por se tratar de Microempresa (ME), fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente
atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.9 do Edital Convocatório.
Empresas Inabilitadas: Allexsandro Lima Freire – ME, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e comprovação de
capacidade técnico-profissional compatível com o objeto licitado (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório);
AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e comprovação de
capacidade técnico-profissional compatível com o objeto licitado (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório).
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88)
3579-1210. Quixelô/CE, 18 de julho de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº
05.009/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos
interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 05.009/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
construção dos vestiários e Cabine de Imprensa do Estádio Betão, localizado no Bairro Pracinha, Município de Pacatuba-CE. Empresas Habilitadas:
Arcturo Construções e Serviços LTDA; 0.R. Barroso – Rodrigues Serviços e Torres Martins Serviços e Construções EIRELI-ME. Empresas Inabilitadas:
PM&M Engenharia LTDA, LS. Serviços de Construções EIRELI – ME, Abreu Locação De Veículos EIRELI, Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, Tomaz
Construções EIRELI-ME, N&J Prestações de Serviços LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Lexon Serviços e Construtora. Os motivos de
inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Desta forma, caso não haja
interposição de recursos, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas de
Preços, no dia 27 de julho de 2022, às 14:00h, no Setor de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra
disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 19 de julho de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº
05.010/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos
interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 05.010/2022-TP, cujo objeto é a contratação para obra de drenagem e
pavimentação em pedra tosca na Avenida Joana de Albuquerque Medeiros, Bairro São Bento, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: PDA Engenharia LTDA,
Eco Tec Construções e Serviços EIRELI e G3 Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: Servlock Serviços e Locações de Transporte EIRELI –
ME, Nascente Construções LTDA - EPP, Lexon Serviços e Construtora, Construtora Moura Neto LTDA, Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI
EPP, TFA Empreendimentos EIRELI, Limpax Construções & Serviços LTDA, Abreu Locações de Veiculos EIRELI, L S Serviços e Construções EIRELI
– ME; Marea Locações e Serviços EIRELI e Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Os motivos de inabilitação serão informados em
Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Desta forma, caso não haja interposição de recursos, nos termos
do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas de Preços, no dia 27 de julho de 2022, às
10:00h, no Setor de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra disponível no endereço citado, no horário
de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 18 de julho de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 014/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa especializada para piçarramento em Estrada Vicinal BR226 ao Sítio Ingá, BR226 ao Sítio Olho D’água e Sítio São José ao Sítio Mineiro
no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): Empresas Habilitadas: 01) Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º
07.615.710/0001-75; 02) Renova Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.500.868/0001-38; 03) Águia Construçoes e Incorporações LTDA
-EPP, inscrita no CNPJ n.º 12.049.385/0001-60; 04) CRP Costa Construção e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 02.567.157/000-29; 05)
Martins Carneiro Construção Civil LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 06) WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
10.932.123/0001-14; 07) Construtora Moraes LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22; 08) CONJASF Construtora de Açudagem LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.795.971/000-38; 09) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.412.053/000-80. Empresas Inabilitadas: 01)
N. R. Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 18.635.562/0001-77; 02) Staff Construçoes Edificações e Serviços Imobiliários LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.788.024/0001-45; 03) Saraiva Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66; 04) RPS Construção de
Edificios e Projetos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-32; 05) Abrave Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, inscrita
no CNPJ n.º 12.044.788/0001-17; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 18 de Julho de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público,
que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.05.18.01 -TP com fins à reforma, ampliação e construção de piscina e auditório da Escola de
Ensino Fundamental Senador Virgílio de Moraes Fernandes Tavora no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: M K Serviços em Construção
e Transporte Escolar EIRELI, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Construção Ucrania LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI,
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP, Limpax Construções e Serviços LTDA, Arcturo Construções e Serviços LTDA, Torres
Construção & Serviços LTDA ME, Vega Locação e Construção LTDA, FCS Construçoes e Serviços LTDA e Itapajé Construção e Serviços EIRELI, tiveram
suas propostas Classificadas. As empresas: Prisma Locações e Serviços EIRELI ME; Talismã Construção & Locação, KLF Serviços, WU Construções e
Serviços EIRELI EPP, Estruture Construções e Serviços LTDA e Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA, tiveram suas propostas Desclassificadas.
Dessa forma, declaramos vencedora com o menor valor entre as classificadas, a Licitante M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, com
o valor global de R$ 2.512.298,42 (dois milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 18 de julho
de 2022. José Darlan Cosmo de Oliveira.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 01-260522-TP-SAAE. Objeto: contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria
de administrativa na área de licitações e contratos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras/CE – Recurso: Oliveira
& Pinheiro Sociedade de Advogados, CNPJ nº 41.354.500/0001-09 – Contrarrazões: R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA – ME,
CNPJ nº 13.075.241/0001-41 – Mérito: Improvimento – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita – Razões: Encontram-se à disposição para consulta
nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s):
20/07/2022 às 08h00m. Presidente da Comissão de Licitação: José Miranda Amâncio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2022-SEDUC. Comunica
aos interessados que no próximo dia 01 de Agosto de 2022, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2022-SEDUC –
contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos para as secretarias municipais, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.
cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 18 de Julho de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes– Pregoeira.
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