DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº147 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Aviso de Pregão Eletrônico N° 001/2022 – CPSMIC. Pelo presente aviso,
e em cumprimento a Lei n°10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto n° 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do CPSMIC, comunica aos interessados que
realizará Pregão Eletrônico Nº 001.2022/PERP, cujo objeto é: seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento da Policlínica e CEO do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de ICÓ-CE., será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
20/07/2022 até 29/07/2022 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 29/07/2022 às 09:15h (horário de Brasília), e a fase
de disputa de lance no dia 29/07/2022 às 10:30h (horário de Brasília). Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Benjamin
Constant, s/n, Conjunto Cidade Nova – Icó/CE, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h, ou www.bllcompras.org.br. Icó - CE, 18 de Julho de 2022. Bruna
Josino Maciel de Melo Peixoto – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de agosto de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada
Global, tombada sob o N.º 2022.07.14.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas
Paissandú (trecho entre a rua Alcindo rocha e loteamento Praia Mar) e Rua Rui Barbosa, na sede da Cidade de Camocim/CE, de acordo com as condições
e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de julho de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 04.07.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
elaboração de plano diretor arquitetônico, projeto arquitetônico, projeto executivo de instalações, combate a incêndios, arquitetura paisagística e projeto
especializado de tráfico e trânsito de veículos com sistema de estacionamento para atender as necessidades do Hospital do Município de Itapajé/Ce, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 04 de agosto de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Antônio Pereira
de Melo, Nº 353, Padre Lima, CEP: 62.600-000 – Itapajé/CE, Itapajé-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 18 de julho de 2022. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.07.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota com manutenção preventiva e corretiva,
envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado de gestão de frota, por meio de cartão eletrônico e/ou sistema de gerenciamento similar
que dispense o uso de cartão, a fim de viabilizar o pagamento das despesas, junto à rede credenciada de oficinas e concessionárias, compreendendo os
serviços de mecânica geral, fornecimento de peças e acessórios para os veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Lavras da Mangabeira/
CE. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Abertura: 01 de agosto de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 20 de julho de 2022,
às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de
julho de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do Contrato n° 1901.22.07.13.01, conforme dados a seguir:
Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.22.07.06.01-IL. Objeto:
Contratação do Show da Banda Som e Louvor, a ser realizado no dia 30 de julho de 2022, para o evento “Marcha Para Jesus” em Maracanaú-Ceará.
Favorecido: Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA - ME, CNPJ nº 18.768.186/0001-99. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação:
1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do
contrato: 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Maracanaú - CE, 15 de julho de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária
Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº: 2022.06.03.01/TP/PMC. Objeto:
contratação dos serviços de preservação das faixas de domínios, roço das estradas carroçáveis rurais e urbanas do Município de Croata/CE – Habilitadas:
Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; R A Construtora EIRELI; Saraliss Construcoes LTDA; Locativa Servicos EIRELI; FJ2 Construcoes
EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; C.M. Servicos e Construcoes LTDA; Nova Construções
Incorporações e Locações EIRELI; R A Construtora EIRELI; Saraliss Construcoes LTDA; Locativa Servicos EIRELI; FJ2 Construcoes EIRELI – Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site
do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 27/07/2022 às 08h30m. Presidente da
Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preço Nº. 2022.06.03.01TP, cujo o objeto é
a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas
elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças
indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. anulação e/ou redução de valores referentes as cobranças realizadas por
meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI); (II) levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF e TLA de torres
de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros, para
atender as necessidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa Habilitada: 01. Inovve Servicos de Treinamentos e Consultoria Empresarial -
LTDA; Empresas inabilitada: 01. Alphatronic Comercio e Servicos LTDA – EPP; Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei n° 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara /CE, 18 de julho de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 03 de Agosto de 2022 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa
Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/22-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de operação “tapa buracos”, por tonelada (Ton), com fornecimento de CBUQ, recomposição, materiais e mão
de obras, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de 07:00hs às 11:00hs, 13:00hs às 17:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ipueiras/CE, 18 de Julho de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0505.01/2022 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 0505.01/2022, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em
concreto na Estrada Fazenda Velha – Boa Esperança na zona rural do Município de Moraújo - CE, se realizará no próximo dia 21 de Julho de 2022, às 08h.
Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraujo-CE, 19 de Julho de 2022.
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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