DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 
COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: • 2301 12 122 0100 2.104 
– GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO; • ELEMENTO DE DESPESA: • 3.3.90.39.00 – 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. EMPRESA:ACERTE – ASSESSORIA, PROJETOS E 
SERVIÇOS 
LTDA/ 
CNPJ 
Nº. 
07.153.826/0001-30. VALOR 
MENSAL:R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VALOR GLOBAL:R$ 
96.000,00 
(NOVENTA 
E 
SEIS 
MIL 
REAIS). DATA 
DA 
ASSINATURA:15 
DE 
JULHO 
DE 
2022. PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA:12 
(DOZE) 
MESES. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES – 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:ANTONIO 
FRANCISCO 
HOLANDA 
DO 
NASCIMENTO 
– 
REPRESENTANTE LEGAL / CPF:308.214.793-34. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B2AFD5F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUALMODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS TP-
002/2022 – DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUALMODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS TP-
002/2022 
– 
DIVERSAS. OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
E 
ARQUITETURA 
PARA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 
ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO 
DE “AS BUILT”, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, 
GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES 
EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA, 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
OBRAS, 
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO SISMOB, 
SICONV, E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. • 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 
COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: • 3001 10 122 0100 2.133 
– GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; • ELEMENTO DE 
DESPESA: • 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. EMPRESA:ACERTE 
– 
ASSESSORIA, 
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ Nº. 07.153.826/0001-
30. VALOR MENSAL:R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS 
REAIS). VALOR GLOBAL:R$ 93.600,00 (NOVENTA E TRÊS 
MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA:15 DE 
JULHO 
DE 
2022. PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA:12 
(DOZE) 
MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE:RITA DE CÁSSIA 
CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA 
PELA CONTRATADA:ANTONIO FRANCISCO HOLANDA DO 
NASCIMENTO – REPRESENTANTE LEGAL / CPF:308.214.793-
34. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:85F36959 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RESULTADO DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura 
Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr(a). Cicero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde o Resultado do Chamamento Público n° 
01/2022, cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS 
PARA 
Serviços 
Complementares 
de 
FISIOTERAPEUTA: 
MARLOS 
AFRANIO 
DE 
OLIVEIRA 
FREIRE JUNIOR - CPF: 063.330.053-55 – (30h semanais); Serviços 
Complementares de TÉC/AUX DE ENFERMAGEM: JACINTA 
HERCULANO PEREIRA ALENCAR - CPF: 023.606.553-02, 
MARIA GEANE SANTANA SILVA GOIS - CPF: 610.806.013-17 – 
(40h semanais); Serviços Complementares de ENFERMEIRO 
PLANTONISTA (HOSPITAL): 
REGINA MARIA MOTA ARRAIS - CPF: 047.053.893-79, 
FERNANDA FEITOSA SALES - CPF: 072.126.473-57, EDNANITA 
ALVES ARRAIS - CPF: 063.315.373-76 – (Plantão 24h) ; Serviços 
Complementares de ENFERMEIRO PLANTONISTA (PSF): 
FRANCISCA VANDERNÚBIA BRITO LIMA - CPF: 937.442.421-
53 
– 
(Plantão 
24h); 
Serviços 
Complementares 
de 
NUTRICIONISTA: TALITA ALVES ALMEIDA LUCAS - CPF: 
025.674.723-71 – (40h Semanais); Serviços Complementares de 
FARMACÊUTICO: HAWENY MIRANDA SAMPAIO - CPF: 
063934.283-33 – (40h Semanais); Serviços Complementares de 
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA (HOSPITAL): 
ANA FLÁVIA LIMA ARAUJO - CPF: 057.435.433-64 – (Plantão 
24h); 
Serviços 
Complementares 
de 
DENTISTA: 
HIAGO 
FERREIRA BRAGA - CPF: 041.097.273-83 – (40h Semanais). Abre-
se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação contra a decisão 
da Comissão de Licitação, de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea 
“a”. 
  
Antonina do Norte/CE, 19 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2E598C39 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso 
de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Antonina do 
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.22.01-PE, do 
tipo menor preço por Global, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONFORME 
PROPOSTA Nº 11108.20200/1210-02. será realizado licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas 
a partir do dia 21/07/2022 às 08h00min até 03/08/2022 às 08h00min 
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 
03/08/2022 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de 
lance no dia 03/08/2022 às 10h00min (horário de Brasília), maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João 
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 
12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de 
licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. 
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 19 de julho de 2022, 
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8F607BA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DP2022.07.01.01-SMS