DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
PORTARIA Nº 22/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR o Sr. Damião de Sousa Lima, brasileiro, 
portador do RG: 641369074 SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 
049.686.523-48, para exercer o cargo em comissão de Analista 
Ambiental (AMA1), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 16 DE JUNHO 
DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:7719EA1C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 23/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 23/2022, DE 16 DE JUNHO DE 2022.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr.Ronney Chaves Pessoa, brasileiro, portador 
do RG: 2003029066463 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 
019.920.063-77, para exercer o Cargo em Comissão deAssessor 
Jurídico (AMA-2), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 16 DE JUNHO 
DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:E47E81C9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 24/2022, DE 19 JULHO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 24/2022, DE 19 JULHO DE 2022.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a pedido da servidora Katia de Fatima de 
Oliveira Feitosa, brasileira, portadora do RG: 2006005026350 SSP-
CE, inscrita no CPF sob o n° 045.530.703-24, licença sem 
remuneração do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I, 
para tratar de assunto de interesse particular, no período de 01 de 
agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 19 DE JULHO 
DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:D21D91B3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 25/2022, DE 19 JULHO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 25/2022, DE 19 JULHO DE 2022.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER RETORNO a pedido da servidora Raquel 
Teixeira de Sousa, brasileira, portadora do RG: 2005015013156 
SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 041.777.763-94, do cargo efetivo 
de Técnico de Enfermagem, a partir do dia 20 de Julho de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 19 DE JULHO 
DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:F2E6B9B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
EFETIVO. 
 
Portaria de Nº 113/2022. 
  
Exonera a pedido Servidor Público Municipal 
Efetivo, do quadro de pessoal da Administração 
Pública, na forma prevista em lei, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que o servidor apresentou requerimento na data 
de 04 de abril de 2022, em DESISTÊNCIA do cargo de Assistente 
Social, em que tomou posse, assim, se desligando do cargo da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 05.04.2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora NAYARA MACIEL DA 
SILVA, portadora do CPF: 607.246.933-78 lotada na Secretaria do 
Trabalho e da Assistência Social no cargo de Assistente Social, do 
quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na 
forma prevista em lei.