DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3001

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novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Altieri
Pereira.

Barbalha/CE, 14 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A1BFC348

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato do Convênio nº 08.07.01/2022, amparado no processo nº
06.06.01/2022/SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA
– HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, inscrita no CNPJ nº
41.343.187/0003-75. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, a
conjugação de esforços para o enfretamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, com
vista à utilização do recurso Federal advindos da Portaria GM/MS nº.
1.329/2022 destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o
enfrentamento da Epidemia da COVID-19 relativo ao procedimento
“0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus –
COVID 19”, previsto na Portaria SAES/MS nº. 245, de 24 de março
de 2020, para os hospitais que processaram as AIH´s relativas aos
meses de janeiro e fevereiro de 2022 e que serviram como base para o
cálculo do repasse financeiro. Valor de R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais). SIGNATÁRIOS: SHEYLA MARTINS ALVES
FRANCELINO E JOSÉ CORREIA SARAIVA.

BARBALHA, CE 08 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8934B0CD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato do Convênio nº 08.07.02/2022, amparado no processo nº
06.06.02/2022/SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA
– HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrita no
CNPJ nº 41.343.187/0004-56. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os
partícipes, a conjugação de esforços para o enfretamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do Coronavírus, com vista à utilização dos recursos federais advindos
da Portaria GM/MS nº. 1.308/2022, destinado ao custeio de diárias de
leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo – II, para o
atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória
Aguda Grave – SRAG/Covid-19. Valor de R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais). SIGNATÁRIOS: SHEYLA MARTINS ALVES
FRANCELINO E JOSÉ CORREIA SARAIVA.

BARBALHA, CE 08 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4A4FADCF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato do Convênio nº 08.07.03/2022, amparado no processo nº
06.06.01/2022/SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA
– HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrita no
CNPJ nº 41.343.187/0004-56. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os
partícipes, a conjugação de esforços para o enfretamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do Coronavírus, com vista à utilização do recurso Federal advindos da
Portaria GM/MS nº. 1.329/2022 destinado ao custeio de ações e
serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia da COVID-19
relativo ao procedimento “0303010223 – Tratamento de Infecção pelo
Novo Coronavírus – COVID 19”, previsto na Portaria SAES/MS nº.
245, de 24 de março de 2020, para os hospitais que processaram as
AIH´s relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2022 e que
serviram como base para o cálculo do repasse financeiro. Valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais). SIGNATÁRIOS: SHEYLA MARTINS
ALVES FRANCELINO E JOSÉ CORREIA SARAIVA.

BARBALHA, CE 08 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:70646DB5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato do Convênio nº 20.07.01/2022, amparado no processo nº
11.07.01/2022/SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70 e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO
VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 03.284.505./0001-13.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em
regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista à utilização
do recurso estadual advindo da EMENDA PARLAMENTAR Nº.
0485 – MAPP SAUDE Nº. 4992, mediante o PROCESSO SEPLAG
nº. 05032385/2022, destinados a execução do Projeto de Manutenção
da Saúde de Barbalha, no concernente a realização de procedimentos
de alta complexidade cardiovascular (cirurgia vascular, cirurgia
endovascular – extra cardíaca e apoio diagnóstico ao tratamento -
SADT) para atendimento aos pacientes em fila de espera junto a
Central de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde dos 45
município da Região de Saúde do Cariri. Valor de R$ 500.00,00
(quinhentos mil reais). SIGNATÁRIOS: SHEYLA MARTINS
ALVES FRANCELINO E JULIANA DEYSE GONÇALVES
NOGUEIRA.

BARBALHA, CE 20 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E1FEBB50

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 2022.07.18.1, oriunda do Processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2022.06.24.1 - SRP, do tipo menor preço por
Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 18
de julho de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal
de Saúde. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos, instrumentos e materiais odontológicos,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os
efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
vencedora junto ao Lote 1 - Material odontológico, pelo valor global
de R$ 198.377,79 (cento e noventa e oito mil trezentos e setenta e sete