DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
assuntos referentes aos contratos firmados, no dia 06 de Julho de 
2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria do Gabinete - SEGAB. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
CAMILLA ARAÚJO BRAZ  
Secretária Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:95DFE402 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 124/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, KEYLANE THURLEY 
SARAIVA 
AMARO 
BRASIL 
MORAIS, 
Agente 
Administrativo/Secretária Executiva de Cultura, portadora do RG nº 
6971901, CPF nº 061.253.044-26, matricula nº 44773, residente na 
Rua Maria Rodrigues Quinderé, nº 130 Fomento em Iguatu/CE, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de 315,44 
(trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do I Encontro 
Ceara Acessível, Município Cearense Promotor das Politicas Publicas 
para as Pessoas Idosas e as Pessoas com Deficiência, nos dias 28 e 29 
de Junho de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior - SECES. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
JUNHO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:2A57E29A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 020/2022, de 02 
de Fevereiro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e 
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar 
do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° 
Pregão Eletrônico 2022.06.06.01-PMI/SMS, cujo objeto Registro de 
Preços para aquisição futura e parcelada, de insumos e material 
odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo 
de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente 
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor 
dasempresas: 
  
DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS - LTDA, com sede na Rua E, Nº 58, 
Loteamento dos Expedicionários II,Bairro Dendê, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.714-705, inscrita no CNPJ nº 16.902.612/0001-00, através de 
seu representante legal, osenhor Frederico Ernesto Nobre de 
Melo,Sócio Administrador. Vencedora do Lote 01. 
  
MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 
ME, com sede na Rua 60, Nº 20, Conjunto Pref. José Walter, 
Fortaleza, 
Ceará, 
CEP 
60.750-740, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
13.576.534/0001-02, 
através 
de 
seu 
representante 
legal, 
asenhoraNayara 
Mayle 
Barros 
Maia, 
Sócia 
Administradora. 
Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CDF249FF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de  Iguatu,em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumidoda Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como 
a seguirdiscrimina: 
  
DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS - LTDA, com sede na Rua E, Nº 58, 
Loteamento dos Expedicionários II, Bairro Dendê, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.714-705, inscrita no CNPJ nº 16.902.612/0001-00, através de 
seu representante legal, o senhor Frederico Ernesto Nobre de Melo, 
Sócio Administrador. Vencedora do Lote 01. 
  
Processonº:Pregão EletrônicoparaRegistrodePreçosnº2022.06.06.01-
PMI/SMS.FundamentaçãoLegal: Lei Federal10.520/02 e suas 
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal8.666/93 e suas 
alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,alterado pelo 
Decreto 
Federal 
9.488/18 
e 
o 
Decreto 
Municipal 
037/2017.AtadeRegistrodePreçosnº:2022.07.13.01-PMI/SMS. 
Objeto:Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de 
insumos e material odontológico, para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações 
constantes 
no 
termo 
de 
referência. 
ValorGlobalRegistrado:R$ 332.563,20(trezentos e trinta e dois mil 
quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos)Data de 
Assinatura:13 de julhode 2022.Vigência:A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária:0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações 
de 
Atenção 
Básica 
à 
saúde);Elementos 
de 
Despesas)3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatário:Fernando Wilson 
Fernandes Silva (SecretárioMunicipal deSaúde).Em13 dejulhode 
2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EA275E4B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumidoda Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como 
a seguirdiscrimina: 
  
MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 
ME, com sede na Rua 60, Nº 20, Conjunto Pref. José Walter, 
Fortaleza, 
Ceará, 
CEP 
60.750-740, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
13.576.534/0001-02, através de seu representante legal, a senhora 
Nayara Mayle Barros Maia, Sócia Administradora. Vencedora dos 
Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. 
  
Processonº:Pregão EletrônicoparaRegistrodePreçosnº2022.06.06.01-
PMI/SMS.FundamentaçãoLegal:LeiFederal10.520/02 
e 
suas 
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal8.666/93 e suas 
alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,alterado pelo 
Decreto 
Federal 
9.488/18 
e 
o 
Decreto 
Municipal