DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS 
HIDRICOS. CONTRATADA: J. L COSTA ESTEVAM ME, COM 
SEDE A RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO 
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 99.486,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
23.930,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 15.333,00. DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 72.114,25. DO VALOR DO LOTE V: R$ 
13.492,00. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 18.700,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 243.055,25 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS 
MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA/ JOSÉ 
LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE JULHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9433B01E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS 
HIDRICOS. CONTRATADA: E.C PRODUÇOES LTDA, COM 
SEDE A RUA FRANCISCO VERAS, BAIRRO NOVA BETÂNIA, 
Nº 92, RERIUTABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
17.476.954/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE VII: R$ 885,60. DO VALOR GLOBAL: R$ 885,60 
(OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA / EDY 
LENNON CAMPOS ARAÚJO. 
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE JULHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:00CAAC0F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE – CNPJ 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: J. L COSTA ESTEVAM 
ME, COM SEDE A RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
AS DEMANDAS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 23.779,00. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 2.991,25. DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.833,25. 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 21.865,70. DO VALOR GLOBAL: 
R$ 52.469,20 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E 
SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2087 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS 
LIMA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE JULHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C74740B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
J. 
L 
COSTA 
ESTEVAM ME, COM SEDE A RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, 
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE