DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo Sr. Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Recursos 
Hídricos, Sr. José Edmundo Araújo Oliveira, faz publicar o extrato 
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: 
Processo INEXIGIBILIDADE Nº I-002/2022 - SEAGRI. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
E 
MUSICAL 
(SHOW 
ARTÍSTICO) NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, COM 02 (DUAS) 
HORAS DE DURAÇÃO, EM LOGRADOURO PÚBLICO DO 
PARQUE 
DE 
EXPOSIÇÕES, 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES DE OMEMORAÇÃO DA XXVI EXPONOVA 
(2022) - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA - CE, COM A ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 
LAGOSTA 
BRONZEADA, 
PROFISSIONAL 
DO 
SETOR 
ARTÍSTICO REPRESENTADO EM CARÁCTER EXCLUSIVO 
POR EMPRESÁRIO ARTÍSTICO E CONSAGRADO PELA 
OPINIÃO PÚBLICA, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO 
PÚBLICA PREVIAMENTE REALIZADA, EM ANEXO, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. 
  
EMPRESA FAVORECIDA: 
  
CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI, 
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.381.575/0001-05, COM SEDE À 
RUA BÁRBARA DE ALENCAR, Nº 1837, SALA 04, BAIRRO 
ALDEOTA, CEP: 60.140-025, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
O 
VALOR 
GLOBAL 
DA 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS É DE R$ 47.000,00 
(QUARENTA E SETE MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso III, da Lei no 8.666/93. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. José 
Edmundo Araújo Oliveira, Secretário Municipal da Agricultura, 
Pecuária e Recursos Hídricos, em 19 de julho de 2022.  
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMMN.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6FB236B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Recursos 
Hídricos, Sr. José Edmundo Araújo Oliveira, faz publicar o extrato 
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: 
Processo INEXIGIBILIDADE Nº I-003/2022 - SEAGRI. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
E 
MUSICAL 
(SHOW 
ARTÍSTICO) NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, COM 02 (DUAS) 
HORAS DE DURAÇÃO, EM LOGRADOURO PÚBLICO DO 
PARQUE 
DE 
EXPOSIÇÕES, 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES DE OMEMORAÇÃO DA XXVI EXPONOVA 
(2022) - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA - CE, COM A ATRAÇÃO MUSICAL ARTISTA 
”ZÉ CANTOR”, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO 
REPRESENTADO 
EM 
CARÁCTER 
EXCLUSIVO 
POR 
EMPRESÁRIO ARTÍSTICO E CONSAGRADO PELA OPINIÃO 
PÚBLICA, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA 
PREVIAMENTE 
REALIZADA, 
EM 
ANEXO, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. 
  
EMPRESA FAVORECIDA: 
  
ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.915.507/0001-88, COM 
SEDE À AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, Nº 4579, BAIRRO 
CENTRO, CEP: 61.760-046, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO 
DO CEARÁ. 
  
O 
VALOR 
GLOBAL 
DA 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS É DE R$ 60.000,00 
(SESSENTA MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso III, da Lei no 8.666/93. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. José 
Edmundo Araújo Oliveira, Secretário Municipal da Agricultura, 
Pecuária e Recursos Hídricos, em 19 de julho de 2022.  
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMMN.  
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:94409C62 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA 
TÉCNICA, 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO 
PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
POR 
MEIO 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
E 
PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
NAS 
ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE 
CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO 
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES 
DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO 
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
05 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5024E550 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS Nº 20220088 
– SESA/ 20220089 - FMS.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 
PE-002/2021 
- 
DIVERSAS.OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS 
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU 
VINCULADOS À FROTA DE VEÍCULO PERTENCENTE A