DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3001

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA:
EMPRESAS HABILITADAS: 01. CMN CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 02. E2
CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
Nº 41.313.966/0001-66; 03. F. J. DE MATOS NETO – ME (TCTA
CONSTRUÇÕES) – CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 04. ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-
81;
05.
ZENEDINE
ZIDANE
SAMPAIO
CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 06. VIDAL
ENGENHARIA LTDA – ME - CNPJ Nº 44.353.101/0001-11; 07.
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº
22.575.652/0001-97; 08. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 09. ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-
01; 10. GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43;
11. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 12.
MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº
10.923.326/0001-44;
13.
BARBOSA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 14. PRO
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº
11.012.912/0001-08; 15.LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ Nº 42.001.378/0001-50; 16. TF LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-
43; 17. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – CNPJ Nº
07.501.407/0001-41; 18. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 19. R.
E. SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
40.560.321/0001-74; 20. SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI – CNPJ Nº 19.007.717/0001-93; 21. LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS N EIRELI – CNPJ Nº
07.191.777/0001-20;
22.
CEDIBRA
COMÉRCIO
E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 23.
ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – CNPJ
Nº 15.342.816/0001-70; 24. CONSTRUTORA VIPON EIRELI –
CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 30. ABIK ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-81; 25. REAL
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 26. J.R.C.
TAVARS (TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS) – CNPJ Nº
45.037.701/0001-33; 27. EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 28. VIDAL ENGENHARIA
LTDA – CNPJ Nº 44.353.101/0001-11; 34. F. MÁRCIO DE
ARAÚJO MEDEIROS – CNPJ Nº 13.749.666/0001-99; 29. M T
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (PILAR
PROJETOS E ENGENHARIA) - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52
EMPRESAS INABILITADAS: 01. LIT EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 26.592.136/0001-21; 02. ABREU
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – CNPJ Nº 32.193.868/0001-41.
A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:85CD64B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2022-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS
DE
MATERIAL
DIDÁTICO
PEDAGÓGICO
PARA
DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUJO OBJETIVO É FORTALECER
O
TRABALHO
DESENVOLVIDO
PELOS
DOCENTES,
APRIMORAMENTO
E
O
DESENVOLVIMENTO
DA
QUALIDADE DO APRENDIZADO INFANTIL, CONFORME A
LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL DE
Nº. 9.394/96, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.08.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C2600A2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida
pelo Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Recursos
Hídricos, Sr. José Edmundo Araújo Oliveira, faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
Processo INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2022 - SEAGRI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE
APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA
E
MUSICAL
(SHOW
ARTÍSTICO) NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, COM 02 (DUAS)
HORAS DE DURAÇÃO, EM LOGRADOURO PÚBLICO DO
PARQUE
DE
EXPOSIÇÕES,
POR
OCASIÃO
DAS
FESTIVIDADES DE OMEMORAÇÃO DA XXVI EXPONOVA
(2022) - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA - CE, COM A ATRAÇÃO MUSICAL ARTISTA
JÚNIOR VIANNA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO
REPRESENTADO
EM
CARÁCTER
EXCLUSIVO
POR
EMPRESÁRIO ARTÍSTICO E CONSAGRADO PELA OPINIÃO
PÚBLICA, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA
PREVIAMENTE
REALIZADA,
EM
ANEXO,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO
BÁSICO EM ANEXO.

EMPRESA FAVORECIDA:
CLÓVIS CASSIANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
23.089.890/0001-55, ESTABELECIDA NA RUA JO´SE AUGUSTO
PESSOA, Nº 12, APTO. 03, BAIRRO CENTRO, CEP: 59.920-000,
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE.

O
VALOR
GLOBAL
DA
CONTRATAÇÃO
PARA
A
PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS É DE R$ 65.000,00
(SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso III, da Lei no 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. José
Edmundo Araújo Oliveira, Secretário Municipal da Agricultura,
Pecuária e Recursos Hídricos, em 19 de julho de 2022.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PMMN.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CDBE440F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO