DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3001

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PERCENTUAL
REALINHADO
ADITIVADO
COMBUSTÍVEIS: 4,06% (quatro vírgulas seis centésimos por
cento)

Quixeré-Ce, 20 de junho de 2022.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente
Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:FE8DE81D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, a Sra. JEOVANIA CAVALCANTE DOS
SANTOS, inscrita no CPF nº 022.438.213-62, para exercer o cargo
em
comissão
de
DIRETORA
DA
E.E.F.T.I
JUAREZ
CAVALCANTE BRAGA, lotada na Secretaria da Educação do
Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 19 de julho de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:54D3A1DB

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 098/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022

REDENOMINA
A
ESCOLA
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL JUAREZ CAVALCANTE BRAGA
PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM
TEMPO
INTEGRAL
JUAREZ
CAVALCANTE
BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do
artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato
indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento
da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo
Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino;
DECRETA
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria
Municipal da Educação, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
JUAREZ CAVALCANTE BRAGA, localizada na rua José Genubio
de Brito na sede deste Município, criada pela Lei Municipal n°
602/2018, de 04 de setembro de 2018, que passa a denominar-se
ESCOLA
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
EM
TEMPO
INTEGRAL JUAREZ CAVALCANTE BRAGA.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Saboeiro, 18 de julho de 2022.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:C930E24E

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: HELEN FERNANDA DE
OLIVEIRA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº. 062.791.933-22.
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista de 24
horas para Unidade Mista de Saúde. CHAMAMENTO PUBLICO
Nº 25.01.001/2022-PMS CONTRATO Nº 10.06.004/2022/2022-
PMS - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e
sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 10/06/2022 a
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline
Aristides Martins - Secretária da Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA:
pessoa
física
HELEN
FERNANDA
DE
OLIVEIRA SOUSA. Assinatura do Contrato: 10 de junho de 2022.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:A8AC9A23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº...........: 20220401301

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.08.2021.01-
SRPP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A).....: LUCAS GOULART HOLANDA

CNPJ...............................: 11.435.516/0001-85

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR
TOTAL................:
R$
7.704,00(SETE
MIL,
SETECENTOS E QUATRO REAIS).

PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
16.01.10.122.0002.2075
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE;
16.02.10.301.0013.2077
MANUTENÇÃO
E
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA, NA
CLASSIFICAÇÃO:
3.3.90.39.00
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:
500.1002.00.

DATA DA ASSINATURA.........: 14/07/2022
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B0D1904A