DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 19.07.22.01-EDUC 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
29.04.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
  
CNPJ...............................: 41.557.349/0001-06 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
UNIFORMES 
ESCOLARES/FARDAMENTOS/CAMISETAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$18.720,00(DEZOITO 
MIL 
E 
SETECENTOS E VINTE REIAS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
500.1001.00/570.0000.00/571.0000.00; 
01.14.03.12.361.0022.2052 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
FONTE 
DO 
RECURSO: 
540.0000.00/541.0000.00/ 542.0000.00; 01.14.03.12.365.0029.2054-
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- 
FUNDEB-30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE 
DO RECURSO: 540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE JULHO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:502D5D93 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
28.04.2022.01-TP, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA 
E 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO, 
VISANDO ATENDER A ZONA RURAL E URBANA DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. LICITANTES 
HABILITADAS: A.I.L CONSTRUTORA LTDA; CNPJ N°: 
15.621.138/0001-85; LICITANTES INABILITADOS: S. L DE 
ALENCAR ENGENHARIA- CNPJ Nº: 22.102.225/0001-91; ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N° 21.725.552/0001-37; DRENA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº: 
23.246.832/0001-98; 
FÊNIX 
– 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 13.037.186/0001-03; 
CÍCERO SAMPAIO VIEIRA, CNPJ: 09.628.771/0001-00; S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; CONSTRUTORA EXITO EIRELI – 
EPP; CNPJ Nº: 03.147.269/0001-93; RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA; CNPJ Nº 24.916.240/0001-07; REAL SERVIÇOS 
EIRELI; 
CNPJ 
Nº 
37.452.665/0001-46; 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA; CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 
PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI; CNPJ Nº: 
19.967.758/0001-21; LANDIM ENGENHARIA EIRELI; CNPJ N° 
40.648.341/0001-92; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
CNPJ N º 22.632.313/0001-03; I P N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
17.895.167/0001-60; 
J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ N° 97.545.946/0001-
75; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ Nº: 
10.477.919/0001-24. 
O 
RELATÓRIO 
COMPLETO 
DO 
JULGAMENTO 
PODERÁ 
SER 
CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).  
  
SANTANA DO CARIRI, 19 DE JULHO DE 2022---. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES  
Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8AC4B8D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1907001/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ GONÇALVES DA SILVA 
portador do CPF n° 252.330.838-09 a Gratificação GTR – COM 3 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:47FA1D72 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1907002/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor EVERALDO COELHO DA 
SILVA portador do CPF n° 009.903.573-17 a Gratificação GTR – 
COM 6 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Edu. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de JULHO de 2022.