DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0BD76123 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1907003/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor FRANCISCO ALBERTO 
XAVIER DA SILVA, portador do RG n° 99099026847 SSPDS - CE 
e CPF n° 713.189.413-34, a gratificação GTR – COM 3 pela 
execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei n° 702 
de 18 de Fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria 244/2021 de 15 de Março de 2021 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de julho de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B680ADC2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1907004/2022 DO DIA 19 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA 
PRÊMIO POR 
ASSIDUIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, 
o 
pedido 
formulado 
pela 
servidora 
FRANCISCA EDUARDA FREIRE DE OLIVEIRA, para verificar 
a possibilidade de concessão de licença prêmio por assiduidade; 
  
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2806002/2022, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
Licença prêmio por assiduidade constante no Processo Administrativo 
n°20222306001; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora FRANCISCA 
EDUARDA FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 0002527, RG 
n° 2007034001881 SSP/CE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar 
Administrativo, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI - CE 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 19 de Julho de 
2022. 
 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8B717296 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1907005/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA VIVIANY DOS SANTOS FELIX, 
portadora do RG N° 2007300746-8 SSPDS/CE e CPF nº 
609.774.163-48, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 
de JULHO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5BEAE758 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1907006/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA VIVIANY DOS SANTOS 
FELIX portadora do CPF n° 609.774.163-48 a Gratificação GTR – 
GRU 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dia do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FF62E6CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU