DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SE-PE001/2022-03-SECD: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo 
do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor 
inicial era de R$ 43.980,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta 
reais), que recomposto para a quantia de R$ 54.975,00 (cinquenta e 
quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com o acréscimo 
financeiro de R$ 10.995,00 (dez mil novecentos e noventa e cinco 
reais). 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO 
Nº 047/2021, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Américo Barbosa Júnior – 
Representante Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 15 de Julho de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:821CA4CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SE-PE001/2022-01-SECD: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo 
do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor 
inicial era de R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), que 
recomposto para a quantia de R$ 24.605,00 (vinte e quatro mil 
seiscentos e cinco reais), com o acréscimo financeiro de R$ 3.885,00 
(três mil oitocentos e oitenta e cinco reais). 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO 
Nº 047/2021, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: REINY BILK – Representante 
Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 13 de Julho de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5A806ACC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SE-PE001/2022-04-SECD: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo 
do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor 
inicial era de R$ 124.992,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e 
noventa e dois reais), que recomposto para a quantia de R$ 
130.944,00 (cento e trinta mil novecentos e quarenta e quatro reais), 
com o acréscimo financeiro de R$ 5.952,00 (cinco mil novecentos e 
cinquenta e dois reais). 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO 
Nº 047/2021, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Denilson Freitas de 
Oliveira – Representante Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 14 de Julho de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A5772E08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL