DOMCE 20/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3001

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3EC1D227

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Saúde, e
dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a pedido a Senhora RÚBIA EMANUELLE
OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 015.392.153-69 do
cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de julho
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:ED0BFECE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 176, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Concede licença especial à servidora pública efetiva
Francisca Vitorino Bezerra e Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0225.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) à servidora efetiva FRANCISCA VITORINO
BEZERRA E SILVA, ocupante de cargo de Professora de Nível
Superior, matrícula nº 1310, a ser usufruída no período de 26/08/2022
a 25/11/2022, com todos os direitos e vantagens do cargo, como
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de julho
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D0F10E6F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.19.1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.19.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.07.19.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de passagem molhada na comunidade de Sítio Monte
Alegre, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o
Convênio nº 206/2022, celebrado com a Superintendência de Obras
Públicas – SOP, Estado do Ceará. Data e horário da abertura: 05 de
Agosto de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
dos
endereços
eletrônicos:
www.varzeaalegre.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074.

Várzea Alegre/CE, 19 de Julho de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3DB17907

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.07.04.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.07.04.1. O
Pregoeiro do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.04.1, sendo
declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: NOSSA
SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 35.095.645/0001-30, classificada junto aos lotes: 01, 02 e 03;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, classificada junto ao lote 04. As
empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9
9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 19 de Julho de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FB56114C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) CONFORME O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA AGENTE ESCOLAR Nº 006/2022 – SME

CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) CONFORME O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA AGENTE ESCOLAR Nº 006/2022 – SME
A Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem tornar público a Divulgação do calendário de
realização das entrevistas segunda etapa conforme o Edital do Processo Seletivo Simplificado AGENTE ESCOLAR nº 006/2022-SME, de 06 de