DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
1AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO EA CFS 2/2023
Eu _______________________________________________________________,
candidato ao EA CFS 2/2023, residente à _________________________________, Bairro
________________________, Cidade _________________________ Estado ______, CEP
__________________, 
Telefone 
(___)____________________,
nascido(a) 
em
___/___/_______, inscrição nº __________________________, tendo realizado o Teste de
Avaliação de Condicionamento Físico (TACF) em ___/___/________, na cidade de
________________________, e tendo sido considerado "NÃO APTO", vem solicitar novo
teste, em grau de recurso, conforme disposto nas Instruções Específicas do Exame.
É a primeira vez que requer.
Nestes termos, pede deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento referente
ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), em Grau de Recurso, do candidato
___________________________________________________________________________.
___________________________________________
Assinatura e carimbo
Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
112Anexo G - Modelo de Autorização para Candidato Menor de Idade
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE
Eu,
___________________________________________________________________, portador
do CPF nº _____________________________________, responsável legal pelo menor
____________________________________________________________________, nascido
em _____ / ______ / _______, candidato ao EA CFS 2/2023, autorizo o mesmo a participar
de todas as fases do Exame de Admissão e sua matrícula no Curso, caso venha a ser
convocado para a Concentração Final.
_________________________, ______ de __________________ de 20____.
local dia mês ano
______________________________________________________
Assinatura do Responsável Legal
ESTE DOCUMENTO (ORIGINAL) DEVE SER ENTREGUE NA CONCENTRAÇÃO
INTERMEDIÁRIA, CASO O CANDIDATO SEJA CONVOCADO
Anexo H - Modelo de Declaração de conclusão do Ensino Médio
.
(papel carta timbrado da escola)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ALA 9
Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros"
Av Júlio César nº s/n, Belém -PA
.
D EC L A R AÇ ÃO
Declaro para fins de matrícula na Segunda Turma do Curso de Formação de
Sargentos da Aeronáutica do ano de 2023 (CFS 2/2023) que,
.
_________________________________________________ (nome do candidato), nacionalidade
brasileira,portador da carteira de identidade nº ____________________, (número / órgão
expedidor) CPF nº
.
____________________ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento de Ensino,
em _____/____/________, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou
reconhecimento, resolução nº___________, CNPJ nº _____________________ publicado no Diário
Oficial do(a) _______________ nº_____ de____________ página _____.
.
________________, _________________.
(local)(data)
(do estabelecimento de ensino)
. _______________________
Téc Secretariado Escolar
(carimbo e o número do registro)
____________________________
Diretor Geral
(carimbo e o número do registro)
114Anexo I - Declaração quanto a Não Investidura em Cargo, Função ou
Emprego Público
2MINISTÉRIO DA DEFESA
1COMANDO DA AERONÁUTICA
2DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU
EMPREGO PÚBLICO
4Eu,______________________________________________________________,
identidade nº__________________ CPF nº ___________________, nascido(a) aos
_____dias
do
mês 
de
___________
do
ano
de 
____,
filho(a)
de
_______________________________________e
de__________________________________________, candidato(a) ao EA CFS 2/2023,
declaro não estar investido(a) em cargo, emprego ou função pública nas esferas Federal,
Estadual, Municipal ou Distrital. Declaro que estou ciente de que, caso venha a acumular
cargo público, deverei apresentar nova Declaração quanto a Investidura em Cargo, Função
ou Emprego Público.
5Declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do contido na alínea "c" do
inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e estou ciente de que
estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal
de cargo, durante exercício do cargo para o qual for nomeado.
6______________________, ______ de ___________________ de 20____.
8_______________________________________________
9Assinatura do candidato
913Anexo J - Modelo de Ofício de Apresentação da OM de origem
.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO
Ofício n° Cidade, de de 20__.
Protocolo COMAER n°
.
Do
Ao Comandante da EEAR
Assunto: Apresentação de Militar.
. 1. Apresento ao Sr. por atender(em) às condições previstas na Portaria DIRENS n° ______/DCR, de
____ de junho de 2022 (Instruções Específicas - IE/ES), Item 8.1, alíneas "f", "g", "h", "k", "l", "m" e
"n", e ter(em) recebido Ordem de Matrícula na Segunda Turma do Curso de Formação de Sargentos
da Aeronáutica do ano de 2023 (CFS 2/2023), o(s) militar(es) abaixo relacionado(s):
. MILITAR Nr Ordem
Posto / Quadro / Nome XXXXXXX
___________________________________
Comandante, Chefe ou Diretor da OM
914Anexo K - Modelo de Declaração assumindo expressamente não ter filhos
ou dependentes, não ser casado ou haver constituído união estável
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO 
ASSUMINDO 
EXPRESSAMENTE 
NÃO
TER 
FILHOS 
OU
DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL
Eu,________________________________________________, 
CPF
nº
______________, identidade nº ______________, expedida pelo(a) ____________,
candidato ao EA CFS 2/2023, declaro não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou
haver constituído união estável, conforme previsto no Art. 144-A da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, que alterou a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares).
__________________,____ de __________ de 20___.
__________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo L - Lista de Verificação de Documentos
. Nome do candidato:
. Ordem
Documentos comprobatórios para participação no processo seletivo
SIM
(Qtd)
N ÃO
.
01
Original e 02 (duas) cópias simples, do Documento de Identificação oficial
com foto, de forma a permitir com clareza a sua identificação (vide item
9.2.1.1 destas Instruções).
.
02
01 (uma) Certidão de Quitação Eleitoral (obtido na página do Tribunal
Superior Eleitoral).
.
03
Certidões/Atestados de
Antecedentes Criminais (nas
três esferas),
emitidos antes de 90 dias a contar da Concentração Final, fornecidos
pela:
.
- Justiça Federal: o candidato poderá conseguir este documento na
página do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br);
- Justiça Militar: o candidato poderá conseguir este documento
.
na página do Superior Tribunal Militar (www.stm.jus.br); e
- Justiça Estadual ou Distrital referente ao(s) domicílio(s) que
residiu nos últimos 5 anos: o candidato deverá verificar junto ao
Fórum, órgão de segurança pública e/ou de identificação ou Polícia
Civil como conseguir este documento.
.
04
01 (uma) cópia simples do comprovante de residência expedido há, no
máximo, 3 meses.
.
05
Se do sexo masculino, original e 01 (uma) cópia simples do Certificado de
Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde
que não o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de
Reservista (1ª ou 2ª categoria), exceto para os militares da ativa.
.
06
Original e 02 (duas) cópias simples do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),
podendo ser dispensada sua apresentação desde que o Cadastro de
Pessoas Físicas conste na cédula de identidade; .
.
07
Original e 02 (duas) cópias simples em cartório do PIS / PASEP (para
aqueles com registro em Carteira de Trabalho).
.
08
Se militar da Aeronáutica, cópia do último contracheque obtido por meio
eletrônico.
.
09
Se militar da ativa, Ofício de apresentação da OM de origem, conforme
Anexo J assinado pelo seu Comandante, Chefe ou Diretor.
.
10
Original e 01 (uma) cópia simples da Declaração do próprio candidato
atestando não exercer cargo, função, atividade ou emprego público nas
esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, salvo os casos de
acumulação lícita de cargos públicos previstos na Constituição Federal
(Anexo I).
.
11
Original e 02 (duas) cópias simples do Certificado ou Diploma de
conclusão do Ensino Médio (Anexo H), do Sistema Nacional de Ensino (ou
equivalente reconhecido pelo MEC).
.
12
Original e 02 (duas) cópias simples, do Histórico Escolar do Ensino Médio
(inclusive para o candidato que portar o Histórico Escolar referente à
Conclusão de Ensino Médio, com base no resultado do ENEM ou
C E E JA ) .
.
13
Original e 02 (duas) cópias simples, da Declaração de conclusão de
período do Ensino Superior ou Certificado ou Diploma de conclusão do
Ensino Superior,
em substituição a comprovação de escolaridade,
relativos à conclusão do Ensino Médio.
Posto/Grad/nome 
do
recebedor:_________________________________________Assinatura__________________
Anexo M - Recibo de Entrega de Documentação
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
. Nome 
do 
Candidato:______________________________
Documentação 
Recebida 
em
____/____/___,
____________________________________________________
. ( ) com pendência
( ) sem pendência.
.
_________________________
Posto/Grad/Nome do recebedor: Assinatura
(Recibo a ser preenchido e entregue ao Candidato)
916Anexo N - Orientações aos candidatos convocados para a Concentração
Final e Habilitação à Matrícula
. ORIENTAÇÕES AOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A CONCENTRAÇÃO FINAL E HABILITAÇÃO À
M AT R Í C U L A
1) MATERIAIS RECOMENDADOS PARA INÍCIO DO CURSO OU ESTÁGIO
Recomenda-se que os candidatos convocados para a Concentração Final e
habilitação à matrícula levem para a EEAR os materiais relacionados na Tabela 1, visto que
tais itens não fazem parte da distribuição gratuita de fardamento, prevista para os Alunos
da EEAR.
Os itens são de uso exclusivamente pessoa, e visam proporcionar um maior
conforto durante o curso de formação.
Tabela 1
.
ITEM
Q U A N T I DA D E
. Artigos de higiene pessoal (sabonete, escova/creme/fio dental, aparelho de
barbear, etc)
Individual
. Cabide
06
. Cadeado pequeno/médio com duas chaves e cordão para prender as
chaves
02
. Curativo adesivo
10
. Ferro de passar roupas (110V ou bivolt)
01
. Garrafa para água (tipo Squeeze)
01
. Graxa para sapatos cor preta, escova e flanela
01 conjunto
. Lanterna pequena
01
. Material escolar (pasta polionda azul 245X35X335 mm, caderno, canetas,
lápis ou lapiseira, borracha, etc)
Individual
. Material para costura (tesoura pequena e sem ponta, agulha e linha cor
preta, azul escuro e branca)
01 conjunto
. Protetor solar
01 frasco

                            

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