DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MC Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.017883/2022-59,
resolve:
Nomear MAGALI TOLEDO KNUPP MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regulação do
Sistema Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA SE/MC Nº 105, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.044072/2022-21,
resolve:
Exonerar o servidor CIRO DE OLIVEIRA REIS, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de
Desenvolvimento Social e Cidadania, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva,
da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA SE/MC Nº 106, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.044072/2022-21,
resolve:
Nomear a servidora VALDETE AMARAL
DIAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Monitoramento das Ações de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Secretaria Nacional
de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 742, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2022, POLIANA DOS SANTOS
RIBEIRO, CPF ***.249.671-**, da função comissionada de Coordenador de Organização
Administrativa, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº
01245.011033/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 743, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2022, a servidora POLIANA DOS
SANTOS RIBEIRO, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1795590, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.011033/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 744, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar SILVIA AKASAKI MACHADO NÓBREGA, CPF ***.294.131-**, do
encargo de substituto do Coordenador de Organização Administrativa, código FCPE 101.3,
da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011033/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 745, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar PAULA DE SOUSA LIMA, CPF ***.577.141-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Organização Administrativa, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011033/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar do "Programa de Bolsistas Visitantes de Controle de Exportação de 2021 e de 2022",
desenvolvido pela University at Albany e patrocinado pelo "Programa Internacional de Controle
de Exportação de Não Proliferação" da Administração Nacional de Segurança Nuclear do
Departamento de Energia dos EUA, em Washington, D.C./EUA, de 23/07/2022 a 31/07/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010111/2022-38.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 9080/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ALEXANDRE BALISTRIERI, matrícula SIAPE nº
0664513 ocupante do cargo Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019
(Processo nº 01340.004282/2022-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 9084/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 0673791, ocupante do cargo Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13
de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008905/2021-72).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 9085/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a NEIDENEI GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1349138,
ocupante do cargo Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.004777/2022-79).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 9091/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ SÉRGIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
0664603, ocupante do cargo Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019
(Processo nº 01340.003403/2022-36).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, substituta, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 9265/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ULISSES THADEU VIEIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº
0664450, ocupante do cargo Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008931/2020-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA LNA Nº 150, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDER MARTIOLI, CPF n.º XXX.XXX.038-12, matrícula
SIAPE n.º XXXX642, do encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Astrofísica
- COAST, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações - MCTI, código FCPE 101.3, para o qual foi designado pela Portaria LNA n.º 148
de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 de julho de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
ALBERTO RODRIGUEZ ARDILA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, Coordenador de Pesquisa e
Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
realizar visita técnica às instalações de alguns dos membros da Dynamic
Spectrum Alliance (DSA), no Vale do Silício, Califórnia/EUA, de 30/07/2022 a
07/08/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.011197/2022-16.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro