DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.378, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21022.020122/2022-58, resolve:
Designar LUCIANA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2147374,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II,
símbolo FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.379, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067985/2022-47,
resolve:
Designar RACHEL LIMA MARCELINO FREIRE, matrícula SIAPE nº 2173931, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.380, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063470/2022-78,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de julho de 2022, JOÃO PIRES DE CARVALHO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3087763, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.4, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.381, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.065755/2022-43, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de julho de 2022, WALTER HUGO DIAZ PINAYA,
matrícula SIAPE nº 3268016, do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento
de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.382, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.065755/2022-43, resolve:
Designar GISELLE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 5323239, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro,
Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.383, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.047681/2022-63, resolve:
Designar LUCIA GATTO, matrícula SIAPE nº 1275239, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Conservação
do Solo e da Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.384, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.065579/2022-40, resolve:
Designar VERUSKA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1437779, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, MARCELO FERNANDES
GARCIA, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de
Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.385, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21014.001633/2022-70,
resolve:
Designar ADEMAR VELOSO FRASAO, matrícula SIAPE nº 4120, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, RICARDO SIQUEIRA TELLES
VIEIRA, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 96, DE 18 DE JULHO DE 2022 - UASG 130077
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item
XVIII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora JEAN KEILE VIEIRA BIF,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e art.
26, § 2º, inciso II, da referida Emenda, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº
8.112/1990. (21024.005083/2022-49).
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.485, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.065504/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL MAGALHÃES DE MELO FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0724420, CPF nº ***.205.625-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da
Unidade Avançada Boca do Acre, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.486, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.026020/2022-53, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA VALADARES GOULART, ocupante do cargo efetivo de
Contador, matrícula SIAPE nº 1500687, CPF nº ***.868.876-**, para, no período de
11/07/2022 a 06/08/2022, exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código
FCPE-101.1, do Serviço de Protocolo Central, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação
Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.488, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA PEGORARO BUENO, viúva do ex-servidor
aposentado WALDEMAR BERNARDO BUENO, matrícula SIAPE nº 1098550, ex-ocupante do
cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, a partir da data do óbito,
ocorrido em 20 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do Artigo 217 da lei nº
8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e,
§ 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações
constantes do Processo/INCRA/SR(09)/Nº 54000.075108/2022-07.
ROBSON LUIS BASTOS