DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prorrogar a designação do SO SAI R/1 ANTONIO AUGUSTO BITTENCOURT
VIEIRA (Nr Ord 2359448), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Gonçalves Dias, em São José do
Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Centro de Lançamento de Alcântara.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.479/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação da SO SEF Refm MARINALVA EDITE BEZERRA (Nr Ord
1372513), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de setembro de 2022,
devendo permanecer vinculada administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.480/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do Maj Esp Com R/1 ADJAILSON DE SOUSA ARAÚJO
(Nr Ord 2411083), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, em
Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.481/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO SGS R/1 JOSÉ MEDEIROS DE OLIVEIRA (Nr Ord
2258110), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na
Escola Municipal Senador Carlos Alberto
de Souza, em
Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2022,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.482/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA II
(Nr Ord 0158704), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves
Presidente, em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 18 de agosto de
2022, 
devendo
permanecer 
vinculado
administrativamente 
à
Base 
Aérea
de
Fo r t a l e z a .
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.483/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR Refm JOÃO BATISTA VIANNEY (Nr Ord
0961116), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Padre José Maria de Man, em Contagem-MG, pelo
prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.484/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Inf R/1 ALEXANDRE ESTEVES DA SILVA (Nr
Ord 3683508), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares
(Pecim), na
Escola Estadual
Professor
Paulo de
Barros Ferraz,
em
Pirassununga-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2022,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.485/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 ELCIO JOÃO DE MORAES FILHO (Nr
Ord 1972030), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola de Educação Básica Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em
Palhoça-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.486/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET Refm PEDRO ERNESTO FONSECA BRUM
(Nr Ord 0353833), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola de Educação Básica Henrique Fontes, em Tubarão-SC,
pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.487/1SC2, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação da SO SAD R/1 SHIRLENE DE MELO SANTANA (Nr
Ord 2188775), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Centro de Ensino Fundamental 05, no Gama-DF, pelo prazo de
doze meses, a contar de 1º de outubro de 2022, devendo permanecer vinculada
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.018/3PC2, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67611.001348/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SANDRA MARA RIBEIRO GUIMARÃES (Nr Ord
4511379), SIAPE nº 0208187, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 88353.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.020/3PC2, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67241.003474/2022-65, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDMILSON BATISTA (Nr Ord 4543670), SIAPE
nº 0205553, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 86816.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.022/3PC2, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.001377/2022-79, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a GUILHERME CASSIO CLARO BAPTISTA (Nr Ord
4618645), SIAPE nº 0209428, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3",
padrão III, de acordo com o Art. 20, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional n°103, de 13
de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III - (GQ III). Código de
vaga nº 88967.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.023/3PC2, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67444.001717/2022-44, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a NORMA EMY RODRIGUES DE OLIVEIRA
RIBEIRO (Nr Ord 4500164), SIAPE nº 0197809, no cargo de Agente de Portaria, código
481026, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 85351.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.021/4PC2, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.003919/2022-51, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ROSEMAR CARDOSO DE FIGUEIREDO DA
SILVA, viúva de GILBERTO MACIEL DA SILVA, SIAPE nº 0207967, falecido em atividade em
30 de abril de 2022, no cargo de MOTORISTA OFICIAL, código MOTOF 481262, equivalente
a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, conforme
o item 26, da Nota Informativa SEI n° 33.521/2020/ME, de 16 de dezembro de 2020,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.024/4PC2, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.013095/2022-17, resolve: