DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 59-SVP.REFM IDADE-LIMITE, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea d) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Reformar o Cabo (080599740-0) WALDEMAR ALVES CALDAS, vinculado à Seção
de Veteranos e Pensionistas, em virtude de haver atingido a idade limite de permanência
na reserva remunerada, em 13 de agosto de 1989.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 60-SVP.REFM IDADE-LIMITE, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea b) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada:
- Cel Med (082706082-3) JOSÉ MARIA FLORENZANO DE SOUSA - 21/01/2012;
- Cel Den (044491731-4) JOSE HERNANI BRUZACA CASTRO - 30/01/2012; e
- Cel Eng (011277122-5) WANDICK PAULO CAVALCANTE MACHADO - 19/02/2016.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 61-SVP.REFM IDADE-LIMITE, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea c) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada:
- Cap QAO Adm G Inf (088192461-7) FLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS -
27/04/2014;
- Cap QAO Mus (071715332-4) NEHEMIAS DE ARRUDA RAMOS - 28/05/2014;
- 2º Ten QAO Adm G Art (011186532-5) JOEL CELINO - 21/04/2014; e
- 2º Ten QAO Adm G Sau (122660992-1) SERGIO RIBAMAR PINHEIRO -
06/01/2012.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 62-SVP.REFM IDADE-LIMITE, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea d) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada:
- S Ten Inf (047592232-4) SINVALDO DE NAZARÉ DA SILVA MARQUES - 16/04/2011;
- 1º Sgt Mus (062503073-9) LUIS CARLOS SOUZA - 22/02/2019;
- 1º Sgt Mus (119635111-6) ISMAIR DE SOUZA - 08/12/2019;
- 1º Sgt Mus (122164273-7 JOAO BATISTA FURTUNO - 24/06/2014;
- 3º Sgt QE (085728043-2) HELITON BASTOS DOS SANTOS - 26/12/2019;
- 3º Sgt QE (082630803-3) PEDRO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA - 27/06/2019;
- 3º Sgt QE (082643353-4) ANTONIO CALIXTO NETO - 06/03/2014; e
- Cabo (082645363-1) VALDIR BORGES DE ARAUJO - 23/12/2019.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 77-SS.1.2/SVP 2, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 175-DCIPAS.21, de 26 FEV 13, publicada no
DOU nº 41, de 1º MAR 13 e REFORMAR, a contar de 16 ABR 10, definitivamente, por
decisão judicial transitada em julgado, o Sd ROMARIO SANTOS CORREIA, EB 021993044-3,
CPF 331.678.798-40, vinculado ao Cmdo 11ª Bda Inf L, com os proventos integrais
calculados com base no
soldo de Soldado, tudo de acordo
com o Ofício nº
00086/2022/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 11 FEV 22, da Procuradoria-Regional da União
da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 81-SS.1.2/SVP 2, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; e inciso III do art. 106, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1435-DCIPAS.21, de 6 OUT 10, publicada no
DOU nº 197, de 14 OUT 10 e REFORMAR, a contar de 26 ABR 10, definitivamente, por
decisão judicial transitada em julgado, o Sd RAFAEL TRINDADE MARTINS, EB 021775674-1,
CPF 342.972.588-70, vinculado ao Cmdo 2ª RM, com os proventos integrais calculados com
base no soldo de Soldado, tudo de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00116/2022/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 20 MAIO 22, da Procuradoria-Regional da
União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 82-SS.1.2/SVP 2, DE 18 DE JULHO DE 2022.
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 325-DCIPAS/REFM-33.4, de 10 MAIO 16,
publicada no DOU nº 90, de 12 MAIO 16 e REFORMAR, a contar de 30 SET 08,
definitivamente, por decisão judicial transitada em julgado, o 3º Sgt NILSON APARECIDO DA
SILVA, EB 021687294-5, CPF 213.514.398-71, vinculado ao Cmdo 2ª RM, com os proventos
integrais calculados com base no soldo de 3º Sargento, tudo de acordo com o Ofício nº
00140/2022/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 7 MAR 22, da Procuradoria-Regional da União
da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 83-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 106-SS.1.2/SSIP/2RM, de 4 NOV 20, publicada
no DOU nº 212, de 6 NOV 20; REINTEGRAR, a contar de 1º JUL 20, e REFORMAR, a contar
da mesma data, definitivamente, por decisão judicial transitada em julgado, a 2º Ten
ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO ANDRADE, EB 020556277-0, CPF 310.892.788-45,
vinculada ao 13º R C Mec, com os proventos integrais calculados com base no soldo de 2º
Tenente,
tudo 
de
acordo
com 
o
Parecer
de
Força 
Executória
nº
00042/2022/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 29 MAR 22, da Procuradoria-Regional da
União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 86-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com inciso
II do art. 106; inciso V do art. 108; e § 1º e alínea "c" do § 2º, do art. 110, todos da Lei
nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
Reformar, a contar de 10 SET 07, definitivamente, por decisão judicial
transitada em julgado, o Sd DANIEL DONATO DOS SANTOS, EB 022104694-9, CPF
360.373.288-03, vinculado à B Adm Ap Ibirapuera, com os proventos integrais calculados
com base no soldo de 3º Sargento, tudo de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00047/2022/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 6 JUN 22, da Procuradoria-Regional da União
da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 87-SS.1.2/SVP/2RM, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve:
Reformar, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com proventos
integrais correspondentes à graduação de Cabo, o Cb RAMON DE JESUS SOARES ARAU J O,
EB 020130077-9, CPF 344.053.248-83, pertencente ao 2º BIL, com fulcro no art. 104; na
alínea a), do inciso II-A, do art. 106; no inciso VI, do Art 108; e inciso II e § 1º, do art. 111,
todos da Lei nº 6880/80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19; e CONCEDER os
benefícios previstos nos Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 88-SS.1.2/SVP 2, DE 18 DE JULHO DE 2022.
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso VI do art. 108; e inciso I do art. 111, todos da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
Reformar, a contar de 23 JUN 08, em caráter definitivo, por decisão judicial
transitada em julgado, o 3º Sgt WELLINGTON SANTOS LEME, EB 020256834-1, CPF
140.675.338-61, do 2º BPE, com os proventos proporcionais calculados com base no soldo
de
3º 
Sargento,
de
acordo
com 
o
Parecer
de
Força 
Executória
nº
00067/2022/COREMNG/PRU3R/ PGU/AGU, de 31 MAR 22, da Procuradoria-Regional da
União da 3ª Região e com o inciso II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso VI do art. 108;
e inciso I do art. 111, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 646, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017,
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int QEMA
(028816523-6) FLÁVIO AZEVEDO DA SILVA ALVES DAbst; e
Cel Eng QEMA 0(018781443-9) PAULO VITOR CABRAL MONTEIRO DPIMA .
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA - DGP/C Ex, Nº 88 DE 14 DE JULHO DE 2022, publicada no DOU
de 15/7/2022, Seção 2, pág. 9, exclua-se, por ter saído indevidamente, o título: COMANDO
DA MARINHA.
(p/ Coejo)
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64575.001440/2022-76
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2022, referente a
servidora civil EDINA MARIA LIARTE MONTEIRO, mat SIAPE nº 1100535, publicada no Diário
Oficial da União nº 100, de 27 de maio de 2022, Seção 2, página 14, ONDE SE LÊ: "...fica
vinculada ao Comando da 10 Região Militar (SSIP/10),..."; LEIA-SE: "...fica vinculada ao
Comando da 8ª Região Militar (SVP/8),...".
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64044.001906/2022-31
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 596, DE 20 DE JUNHO DE 2022 referente ao
servidor civil JACO PEREIRA DE ALMEIDA, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de
22 de junho de 2022, Seção 2, página 11, ONDE SE LÊ: "... matrícula SIAPE nº 0083229...";
LEIA-SE: "... matrícula SIAPE nº 0087156...".
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64319.031027/2022-67
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 684, DE 1º DE JULHO DE 2022 referente
ao servidor civil JUAREZ LUIZ DO NASCIMENTO, mat SIAPE nº 0080758, publicada no
Diário Oficial da União nº 127, de 7 de julho de 2022, Seção 2, página 11, ONDE SE
LÊ: "...à servidora JUAREZ LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0080758, lotada
no Comando da 8ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S",

                            

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