DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando
da 8ª Região Militar(SSIP/8)..."; LEIA-SE: "... ao servidor JUAREZ LUIZ DO N A S C I M E N T O,
mat SIAPE nº 0080758, lotado no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho
de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA - DGP/C EX, nº 88, de 14-7-2022, publicada no DOU de 15-7-
2022, Seção 2, página 9, na titulação, onde se lê COMANDO DA MARINHA; Leia-se:
COMANDO DO EXÉRCITO.
(p/Coejo)
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 60, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Agregar
- OFICIAL
- o 2º Ten QAO (0112878541) RÉGIS DANIEL ALMEIDA, da B Adm Gu JOÃO
PESSOA (João Pessoa-PB), a contar de 9 de julho de 2022, por se esgotar o prazo de
ausência que caracteriza o crime de deserção previsto no art. 187, do CPM, de acordo com
o art. 454, § 1º, do CPPM e art. 82, inciso VII e § 2º, da Lei n° 6.880/80.
Rsp. p/ KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 39, de 13-7-2022 e PORTARIA - DSM/DGP/C
EX Nº 40, de 13-7-2022, publicadas no DOU de 15-7-2022, Seção 2, página 9, na titulação,
onde se lê: COMANDO DA MARINHA; Leia-se COMANDO DO EXÉRCITO.
(p/Coejo)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESOLUÇÃO Nº 21/2022-CA/IMBEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL,
Órgão Superior de deliberação colegiada, nos termos do inciso XXXVII do Art. 58 do
Estatuto Social, aprovado em 14/12/2020, com base no que foi deliberado na 353ª RCA,
realizada em 30/06/2022, resolve:
Art. 1°- Aprovar a recondução dos Senhores Diretores abaixo discriminados,
pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2022, de acordo com a
legislação vigente:
a) WAGNER MACHADO BRASIL, no Cargo de Diretor Industrial da IMBEL;
b) RENATO MITRANO PERAZZINI, no Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro
da IMBEL; e
c) AYRTON PEREIRA RIPPEL, no Cargo de Diretor de Mercado da IMBEL.
Art. 2º - A IMBEL deverá adotar as providências administrativas para efetivação
do ato ora aprovado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
GUIDO AMIN NAVES
Presidente do Conselho
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com
o disposto no inciso V do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM a GM (RM2-Md) 86.1453.98 MARCELLA FELIPE
FRANCO e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por força de
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5014750-89.2021.4.02.0000, exarada
pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Parágrafo único. A Guarda-Marinha supracitada foi Incorporada de acordo com
a Portaria nº 1063/2021, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 335, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com
o disposto no inciso V do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1ºLicenciar do SAM o GM (RM2-T) GUSTAVO MAGNO FELIPE FRANCO e
incluí-lo na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por força de decisão
judicial proferida nos autos do processo nº 5070281-86.2021.4.02.5101, exarada pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Parágrafo único. O Guarda-Marinha supracitado foi Incorporado de acordo com
a Portaria nº 253/2022, deste Comando.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 349, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea
p do inciso IV do art. 50, § 1o e § 4o do inciso I do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o GM (RM2-S)
21.4196.21 DAVI VIEIRA TEIXEIRA DA SILVA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir
da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 349, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea
p do inciso IV do art. 50, § 1o e § 4o do inciso I do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o GM (RM2-S)
21.4196.21 DAVI VIEIRA TEIXEIRA DA SILVA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir
da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 362, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o § 6o, do art. 140, do citado Decreto, e tendo em vista a alínea d, do inciso II, do
§ 1o, do art. 48, e alínea a, inciso I, do art. 50, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM) e incluir na Reserva Não
Remunerada, por conveniência do serviço, o GM (RM2-Md) 22.0077.25 RODRIGO DE
ABREU KAPISKA, a partir da presente data.
Parágrafo único. O Oficial foi considerado "Incapaz B2" em 31MAR2022, de
acordo com a Msg R-011215Z/ABR/2022, do CPMM.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 376, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com
o disposto no inciso V do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1ºLicenciar do SAM a GM (RM2-Md) 21.4141.22 ANA LUIZA RODRIGUES
FERREIRA DE ANDRADE e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data,
por
força
de decisão
judicial
proferida
nos
autos
do processo
nº
5015391-
77.2021.4.02.0000, exarada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Parágrafo único.
A Guarda-Marinha supracitada foi Incorporada de acordo com a Portaria nº 1130/2021,
deste Comando.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 410, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea
p do inciso IV do art. 50, § 1o e § 4o do inciso I do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1o Ten (RM2-
Md) 21.0586.28 THIAGO FELIPE SANTANA FREITAS, e incluir na Reserva Não Remunerada,
a partir da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 411, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o art. 40 do citado Decreto, combinado com o art. 15 e Diagrama I das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a
Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB, de 29 de Janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) os oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes:
§ 1° - A partir de 04MAI2022: 1° Ten (RM2-S) 15.1141.47 THIAGO BERETA BRUM;
1° Ten (RM2-T) 15.1157.12 TALITHA LOPES FERREIRA DA COSTA;
1° Ten (RM2-T) 15.1151.35 EDUARDO DOS SANTOS SILVA;
1° Ten (RM2-EN) 15.1147.83 ROBERTO GOLDONI;
1° Ten (RM2-S) 15.1150.89 KARLA TEMÍSTOCLES DE BRITO DANTAS LEMOS;
1° Ten (RM2-S) 15.1149.96 STEPHAN NICOLLAS MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-S) 15.1150.11 FERNANDA CORREIA DA SILVA;
1° Ten (RM2-Md)07.0541.90 PAOLA LORENA DA SILVA GOMES;
1° Ten (RM2-S) 15.1138.17 VIVIANE DA CUNHA DIAS;
1° Ten (RM2-S) 15.1151.94 PAULO CESAR VIANNA SAIÃO;
1° Ten (RM2-S) 15.1140.07 RACHEL ANTONIOLI SANTOS;
1° Ten (RM2-EN) 15.1153.72 DIANE DETONI;
1° Ten (RM2-S) 15.1144.31 KARLA REJANE DE ALENCAR TESCH FERREIRA;
1° Ten (RM2-EN) 15.1128.45 LUCIANE FERNANDA DE ARRUDA BARREIRA;
1° Ten (RM2-T) 14.1094.41 LIVIA LIMA PIRES DO COUTO;
1° Ten (RM2-S) 15.1122.17 JÉSSICA NEVES CARDOSO;
1° Ten (RM2-S) 15.1122.84 ÉRICA RODRIGUES SILVA;
1° Ten (RM2-S) 15.1124.20 TATIANE SIQUEIRA SANQUES;
1° Ten (RM2-T) 15.1158.28 VALQUIRIA PACHECO;
1° Ten (RM2-T) 15.1137.28 VITOR JUNIOR DE ALMEIDA MENANDRO BARBOZA;
1° Ten (RM2-S) 15.1125.78 PRISCILLA ABDIAS DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-T) 15.1123.14 RAUL GOMES DE JESUS PEREIRA;
1° Ten (RM2-S) 15.1148.99 NATÁLIA SOARES CARDOSO;
1° Ten (RM2-CD) 15.1142.01 RAFAELA RODRIGUES MARTINS;
1° Ten (RM2-T) 15.1128.11 HELLEN CHRISTINA PACHECO FERREIRA;
1° Ten (RM2-S) 15.1128.88 ADRIANA PAULA MACEDO FERREIRA PEREIRA;
1° Ten (RM2-S) 15.1150.03 BIANCA VASCONCELLOS DE ARAUJO;
1° Ten (RM2-T) 15.1153.48 LUCIANE BARBOSA ALVES ALMEIDA;
1° Ten (RM2-T) 15.1123.81 ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR;
1° Ten (RM2-CD) 15.1144.57 LIGIA VIEIRA CLAUDINO;
1° Ten (RM2-T) 15.1142.79 ANA CAROLINA AFONSO SEABRA DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-T) 86.5235.03 GABRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA;
1° Ten (RM2-S) 15.1129.42 GISELE SEABRA;
1° Ten (RM2-T) 15.1141.63 JÉSSICA BALBINO DA SILVA;
1° Ten (RM2-EN) 15.1148.56 PÂMELLA ROBERTA MARQUES MAIA;
1° Ten (RM2-T) 15.1151.51 JULIANA DOS SANTOS GERIVAZO;
1° Ten (RM2-S) 15.1126.08 JOSSELEM CONTI DE SOUZA OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 86.8656.76 BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA;
1° Ten (RM2-S) 15.1122.09 VANESSA PARADA ANTUNES;
1° Ten (RM2-CD) 15.1150.38 LUIZ FELIPE ALMEIDA GRAÇA;
1° Ten (RM2-T) 15.1157.98 RICARDO BRAGA DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-S) 15.1124.71 SHANA PRISCILA COUTINHO BARROSO;
1° Ten (RM2-T) 14.2233.50 MARIANA OLIVEIRA DOS REIS BLASQUEZ;
1° Ten (RM2-T) 01.0030.11 ANTONIA CLÉCIA TEIXEIRA DA SILVA REIS;
1° Ten (RM2-EN) 15.1137.87 LARISSA AZEVEDO CURTY;
1° Ten (RM2-EN) 15.1142.87 ISRAEL DE MORAES FERREIRA;
1° Ten (RM2-S) 15.1155.34 ELISA MELLO FEITAL;
1° Ten (RM2-T) 14.1108.14 FRANCINE BARROS DE JESUS SOUZA;
1° Ten (RM2-T) 86.1482.90 ALENUSKA SAYONARA SOUZA DA MOTTA;
1° Ten (RM2-T) 15.1127.72 ANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO;
1° Ten (RM2-S) 15.1129.18 ANA PAULA RIBEIRO PLATENIK;
1° Ten (RM2-S) 15.1149.61 SILENE APARECIDA SANTANA JACINTO;
1° Ten (RM2-T) 15.1153.30 RAFAEL DE SOUZA NOGUEIRA;
1° Ten (RM2-T) 14.2342.62 RAFAEL GUIMARÃES CABRAL;
1° Ten (RM2-EN) 15.1148.64 PHELIPE MATIAS DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-CD) 15.1121.10 GENAINA GUIMARÃES SOARES;
1° Ten (RM2-S) 15.1140.74 NATHALIA ALVES CARDOSO;
1° Ten (RM2-S) 15.1125.01 DÉBORA DOS SANTOS ALMEIDA;
1° Ten (RM2-S) 15.1145.20 ORLANDO CANTELMO JÚNIOR;
1° Ten (RM2-T) 14.0289.30 LAIS DORNELAS DE ARAUJO ITAGYBA;
1° Ten (RM2-S) 15.1137.10 RAFAELA FINTELMAN RODRIGUES;
1° Ten (RM2-S) 09.0319.01 PRISCILA RAMOS KER NUNES;
1° Ten (RM2-S) 15.1129.51 THAÍS OLIVEIRA DA COSTA CAMPOS PINTO;
1° Ten (RM2-CD) 15.1126.91 LÍVIA PAES BORGES;
1° Ten (RM2-T) 15.1121.52 ALEX MENDES FREIRE;
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