DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.110 Art. 1º Designar LÚCIO FLÁVIO LIMA CHAGAS, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1770361, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
do poder executivo de Coordenador de Segurança em Tecnologia da Informação, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 7.103, de 1º de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2021, Seção 2, página
15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIAS SGC/ME Nº 8.118, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 12804.100720/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de julho de 2022, THIAGO ALVES FARIA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1712555, do encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Monitoramento Orçamentário de
Tecnologia da Informação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Conformidade e Análise
em Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e
Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 1º Designar MÔNEA MARIA CAETANO TRINDADE, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1102709, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Monitoramento Orçamentário de
Tecnologia da Informação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Conformidade e Análise
em Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e
Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta
Secretaria
de
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIAS SGC/ME, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 18339.100129/2022-84, resolve:
Nº 8.166 Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de junho de 2022, ALEX GONÇALVES BARBOSA ,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape n° 1283208, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Diretor de Finanças e Contabilidade, código DAS 101.5,
desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.167 Art. 1º Designar BÁRBARA VERÔNICA DIAS MÁGERO VIANA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1098814, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Diretor de Finanças e Contabilidade, código DAS 101.5,
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIAS SGC/ME, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 18339.100128/2022-30, resolve:
Nº 8.168 Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, a servidora ELZA
APARECIDA GONÇALVES, Contadora, matrícula Siape nº 0126898, na Diretoria de Finanças
e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.169 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor HERMANDO
FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, Administrador, matrícula Siape nº 2757546, em exercício
na Divisão de Acompanhamento da Secretaria de Gestão Corporativa da Coordenação de
Programação da Secretaria de Gestão Corporativa da Coordenação-Geral de Orçamento da
Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA SPE N° 8.145, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
POLÍTICA ECONÔMICA,
SUBSTITUTO,
DA
ASSESSORIA
ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.037, de 2 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2022, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 12177.100142/2022-57, resolve:
Nomear RODOLFO FERREIRA RIBEIRO DA COSTA , CPF º ***.044.294-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Política Fiscal, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial
de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
FAUSTO JOSÉ ARAUJO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ ME Nº 8.157, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
POLÍTICA ECONÔMICA,
SUBSTITUTO,
DA
ASSESSORIA
ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.037, de 2 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2022, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 12177.100142/2022-57, resolve:
Exonerar, a pedido, GUSTAVO DE CASTRO PATRÍCIO, CPF nº ***.428.686-**, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Política Fiscal, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial
de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
FAUSTO JOSÉ ARAUJO VIEIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/ME Nº 7.655, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 15, da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Designar, a partir de 07 de julho de 2022, JAIANE ELY FANFA RIBAS, matrícula
SIAPE nº 2090258, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Pós-Julgamento, código FCPE 101.1, da Coordenação de Suporte ao Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL CARF/ME Nº 8.172, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 15, da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Dispensar VINICIUS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1537547, do encargo de
Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Terceira Seção de Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 8.183, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.100713/2022-37, resolve:
Dispensar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 3694219, do
encargo de substituto do Coordenador de Recuperação de Créditos Soberanos da
Coordenação-Geral de Crédito e Garantia à Exportação da Subsecretaria de Financiamento
ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta
Secretaria Especial, FCPE-101.3.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 8.184, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.100713/2022-37, resolve:
Designar OSCAR JOSÉ MERLIN JUNIOR, matrícula Siape nº 2718700, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Recuperação de Créditos Soberanos da
Coordenação-Geral de Crédito e Garantia à Exportação da Subsecretaria de Financiamento
ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta
Secretaria
Especial,
FCPE-101.3,
nos
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular do cargo.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
D ES P AC H O
Processo nº 14022.168675/2022-25
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
art. 4º da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, com suas alterações, e com
fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas
as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI-
ME nº 14022.168675/2022-25, resolve prorrogar, a pedido, em caráter excepcional, até
2/2/2023, o Afastamento do País, com ônus limitado, do servidor CÁSSIO GUILHERME
RAMPINELLI, matrícula Siape nº 1974408, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura,
concedido pela Portaria SE/MP nº 550, de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de julho de 2018, com vistas ao estudo do "Doutorado em Engenharia Civil
e Ambiental, com ênfase em Recursos Hídricos", promovido pela Clarkson University, em
Potsdam, Estados Unidos, no período de 17/08/2018 a 17/8/2022.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
D ES P AC H O
Processo nº 19973.103061/2022-72
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
artigo 4º da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, com suas alterações, e
com fundamento no art. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo
SEI-ME nº 19973.103061/2022-72, resolve autorizar o Afastamento do País, com ônus
limitado, à servidora DIANA MAGALHAES DE SOUZA COUTINHO, matrícula Siape nº
1488652, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
pelo período de 19/09/2022 a 19/09/2026, incluído trânsito, com vistas à participação no
curso de Doutorado em Ciência de Dados, na Stanford University, na Califórnia/Estados
Unidos.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
D ES P AC H O
Processo nº 19973.103260/2022-81
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
artigo 4º da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, com suas alterações, e
com fundamento no art. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo
SEI-ME nº 19973.103260/2022-81, resolve autorizar o Afastamento do País, com ônus
limitado, ao servidor TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES, matrícula Siape nº
1241082, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
pelo período de 01/10/2022 a 01/10/2023, incluído trânsito, com vistas à participação no
curso de Pós-Doutorado em Engenharia Industrial, promovido pela Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, em Lisboa/Portugal.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
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