DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 163, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de
17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.086760/2022-98, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SÉRGIO MIRANDA
GABRIEL FILHO, matrícula Siapecad nº 1220842, para exercer o encargo de Substituto-
Eventual de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FCPE-101.2
EUDIMAR ALVES FERREIRA
PORTARIA SRRF03 Nº 165, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de
17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.086781/2022-11, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA SAMPAIO
MEIRELES DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 1573634, para exercer o encargo de
Substituto-Eventual de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e Direito
Creditório - Dirac, código FCPE-101.2.
EUDIMAR ALVES FERREIRA
PORTARIA SRRF03 Nº 166, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SRRF03 nº 159, de 14 de
julho de 2022, publicada no DOU de 18 de julho de 2022, pág. 18.
EUDIMAR ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal ALF/GIG nº 67, de 18 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, Edição 135, Seção 2, Página17.
Onde se lê:
"antônio Anderson lopes alves"
Leia-se:
"antônio Anderson lopes álvaro"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.545924/2022-29, resolve:
Nº 485 - Dispensar, a partir de 14 de julho de 2022, em virtude de aposentadoria, a
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA REIKO AOKI SHIMABUKURO, matrícula
Siapecad nº 865444, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização
3 (EFI 3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 486 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENIS AGNELLO, matrícula
Siapecad nº 881107, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Fiscalização 3 (EFI 3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas
(SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.553653/2022-85, resolve:
Nº 487 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDINEI RIBELATO,
matrícula Siapecad nº 880941, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 (Eqpac 4) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 488 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO SERGIO FERREIRA
CABRALES, matrícula Siapecad nº 1816189, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4
(Eqpac 4) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal
(SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 489, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.553653/2022-85,
resolve:
Designar
a Auditora-Fiscal
da Receita
Federal
do Brasil
ESTHER
ANTONIOLI GUIMARÃES MARTINS, matrícula Siapecad nº 865569, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização
14 (EFI 14) da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 8.186, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b" do inciso II do art. 1º da
Portaria nº 4.990, de 1º de junho de 2022, considerando o disposto no art. 86 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio
de 1990, e o que consta do Processo nº nº 10199.105364/2022-82, resolve:
Art. 1º Convalidar a Portaria CVM/SGE/Nº 31, de 5 de julho de 2022, publicada
no Boletim de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários, em 8 de julho de 2022, a qual
concedeu licença para atividade política a AUGUSTO MENDES E SILVA DE ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula nº 1183504, no período de 2 de julho de
2022 a 12 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.006739/2022-83, resolve:
Nº 300 Dispensar, a pedido, FÁBIO OUVERNEY COSTA, da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Laboratório de Vazão de Gás, código FG-2, da Divisão de Metrologia em Dinâmica
de Fluídos, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 301 Designar PRISCILA COSTA GABRIEL, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Laboratório de Vazão de Gás, código FG-2, da Divisão de Metrologia em Dinâmica
de Fluídos, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 303, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.007242/2022-82, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL FONTES LOURENÇO DA SILVA, para exercer o encargo
de substituto de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Diretoria de Planejamento e
Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MARCOS AURELIO LIMA DE OLIVEIRA, Gerente de Projetos da Presidência,
matrícula nº 6448564, a participar da 30ª Assembleia Geral da Cooperação Interamericana
de Acreditação (IAAC); em Antigua, Guatemala, no período de 16 de agosto de 2022 a 21
de agosto de 2022, com ônus para o Inmetro no que tange às meias diárias e ao seguro
saúde - PCDP nº 848/22. (Processo nº 0052600.007253/2022-62).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Apostila da Portaria de Pessoal INPI/PR/DIRAD/CGRH nº 041, de
12/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2022, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.004634/2022-26,
Onde
se
lê: "...Conceder
pensão
por
morte a
MOPIR
MIGUEL
BANCOV, cônjuge da servidora falecida GILDA MARIA REIS BANCOV, Matrícula
SIAPE nº 0139460, a partir da data de óbito em 03/05/2022, em conformidade
com a devida instrução processual, em especial, conforme a NOTA TÉCNICA/SEI
Nº 58/2022/ INPI /DILEG /CGRH /DIRAD /PR (doc. 0614847), o Despacho
COARH (doc. 0616098) e o Despacho Decisório CGRH (doc. 0616706), que
passam a integrar a presente decisão na forma do artigo 50, §1º, da Lei 9.784,
de 1999, com fundamento no §1º do art. 3º, art. 11, art. 23 e art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103 de 2019, caput e §18 do art. 40 da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988 e nos art. 215; art. 217, I, art.219,
I e art. 222, I e VII alínea b, 6 e §3º da Lei n.º 8.112, de 1990, e demais
legislações aplicáveis..."
Leia-se: "...Art. 1º Conceder pensão a MOPIR MIGUEL BANCOV, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora GILDA MARIA REIS BANCOV, ocupante do
cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade
Industrial matrícula SIAPE nº 0139460, do quadro de pessoal deste Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, falecida na condição de aposentada em
03/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019."
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2022.