DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Designar a servidora MARINA PEREIRA DANCOUR DE PINHO, ocupante
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268233, para a função de Chefe da Divisão
de Planejamento e Controle Orçamentário, do Departamento de Gestão Orçamentária, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24 de março de 2021,
publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e
considerando 
o 
disposto 
nos 
Ofícios 
nº 
05/2022/DIRAP/DEPAD 
e 
nº
005/2022/DIRAP/GABIN,            resolve:  
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA, ocupante
do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2380016, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento,
código CD-04.
Art. 2º - Designar o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, para o encargo de substituto
eventual do Chefe do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.702 - Dispensar DENISE REZENDE BARBOZA, matrícula Siape nº 1524367, da função de
Coordenadora Geral do Departamento de Anos Iniciais, código FCC, a partir de 06 de abril
de 2022.
(Processo n° 23040.004094/2022-39)
Nº 1.703 - Dispensar CHRISTIANE COELHO SANTOS, matrícula Siape nº 1174877, da função
de Coordenadora Geral do Departamento de Biologia e Ciências, código FCC, a partir de 06
de abril de 2022.
(Processo n° 23040.004094/2022-39)
Nº 1.704 - Dispensar ROBERTO ANTONIO ALMEIDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1204422,
da função de Coordenador Geral do Departamento de Ciência da Computação, código FCC,
a partir de 06 de abril de 2022.
(Processo n° 23040.004094/2022-39)
Nº 1.705 - Dispensar SANDRA DE ARAUJO BARATA GOMES, matrícula Siape nº 1218677, da
função de Coordenadora Geral do Departamento de Desenho, código FCC, a partir de 06
de abril de 2022.
(Processo n° 23040.004094/2022-39)
Nº 1.706 - Dispensar CAMILA DOS ANJOS BARROS, matrícula Siape nº 1932782, da função
de Coordenadora Geral do Departamento de Educação Infantil, código FCC, a partir de 06
de abril de 2022.
(Processo n° 23040.004094/2022-39)
Nº 1.707 - Dispensar EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA, matrícula Siape nº
1314889, da função de Coordenador Geral do Departamento de Física, código FCC, a partir
de 06 de abril de 2022.
(Processo n° 23040.004094/2022-39)
Nº 1.708 - Dispensar MARCIA DA ANUNCIAÇAO BARBOSA GAMAURY, matrícula Siape nº
2352894, da função de Coordenadora Geral do Departamento de Francês, código FCC, a
partir de 06 de abril de 2022.
(Processo n° 23040.004094/2022-39)
Nº 1.709 - Dispensar RENATO DE CARVALHO ALVES, matrícula Siape nº 1522157, da função
de Coordenador Geral do Departamento de Matemática, código FCC, a partir de 06 de abril
de 2022.
(Processo n° 23040.004094/2022-39)
OSCAR HALAC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 388, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de julho de 2022, seção 2, página 26: Onde se lê: ...do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Leia-
se: ...do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 908, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de
agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação publicada no D.O.U. nº 120, seção 2,
página 20, de 28 de junho de 2022, portaria nº 785, de 27 de junho de 2022,
conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais:
.
Nome
Cargo/Área
Classificação Lotação
Código 
de
Vaga
. Jardson 
de
Moura Lopes
TAE- 
Técnico
em
Agropecuária
4º
Campus 
Sena
Madureira
835111
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/IFAP ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1. 139 - Art. 1° Retificar a PORTARIA Nº 1128/2022 - GAB/RE/IFAP, de 14 de julho de
2022, referente a Designação do servidor Rodrigo Dias Mota Calilo, ocupante do cargo
efetivo de de Técnico em Laboratório - Informática, Siape n° 3159840, para atuar como
substituto eventual, nos termos a seguir:
Onde se lê: Art. 1° (...) Seção de Contratos, Manutenção e Infraestrutura -
SECOMI (...).
Leia-se: "Art. 1° (...) Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação -
SETI (...)."
Nº 1. 153 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 1137/2022 - GAB/RE/IFAP, de 15 de de julho de
2022, publicada no DOU n° 134, de 18 de julho de 2022, seção 2, página 20, referente à
vacância do servidor Ananias Costa Oliveira, nos termos a seguir:
Onde se lê: "Art. 1° Exonerar, a pedido, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
n° 8.112/90, do cargo efetivo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, o servidor Ananias Costa Oliveira, matrícula Siape n° 1179459, a contar de
01/08/2022."
Lê-se: "Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupado pelo servidor Ananias Costa Oliveira, matrícula Siape n° 1179459, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01/08/2022".
Nº 1. 154 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 1138/2022 - GAB/RE/IFAP, de 15 de de julho de
2022, publicada no DOU n° 134, de 18 de julho de 2022, seção 2, página 20, referente à
vacância da servidora Daniela Maria Raulino da Silveira, nos termos a seguir:
Onde se lê: "Art. 1° Exonerar, a pedido, em consonância com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Médico, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, a servidora Daniela Maria
Raulino da Silveira, matrícula Siape n° 1792458, a contar de 01/08/2022."
Lê-se: "Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Médico, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado pela servidora
Daniela Maria Raulino da Silveira, matrícula Siape n° 1792458, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 01/08/2022."
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.084/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.003102/2022-
18, de 18/05/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 37206-CLN/DGP/REITORIA/IFAM, de
15/07/2022 e nº 37241/2022 - DGP/REITORIA, desta data, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora NEDY NADJA NARA FARAH CASARA - ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 0267859, lotada no IFAM/campus Manaus Centro, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no vencimento básico do cargo
de Assistente em Administração, Classe/Nível D - 116, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, Anuênio - Art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 14% e Incentivo à
Qualificação (Graduação).
II. Declarar em decorrência, a vacância do código de vaga nº 0208092.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.088/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.003076/2022-108,
de 17/05/2022;
CONSIDERANDO
os
Despachos nº
37392-
CLN/DGP/REITORIA/IFAM, e nº 37453/2022 - DGP/REITORIA, de 18/07/2022, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAYMUNDO LUIZ DE SALLES
TEIXEIRA - ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
0267623, lotado no IFAM/campus Manaus Centro, com fundamento no inciso I do §1º do
art. 10, com proventos calculados com base no inciso II do §2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0205692.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.257, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas legais e considerando o processo nº. 23278.005923/2022-17, de
18/07/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 30 de junho de 2022, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por REINALDO DA CRUZ MARTINS, em
virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.161, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.007189/2022-
11, resolve: