DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1982 e Resolução TSE nº 23.523 de 27 de junho de 2017 e demais informações que
constam no processo nº 23243.000882/2021-99, resolve:
Art. 1º Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora ALINE DE OLIVEIRA BOTEGA,
matrícula nº 1680546, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha , para exercício junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral
em Santa Maria/RS, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/20222.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 3º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 524 - REIT/IFFLU, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
19/2022
-
GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23321.001374.2022-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOILTON DOS SANTOS MENDES, Matrícula SIAPE
1787004, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, para
exercer no Campus Cabo Frio, como segundo substituto, a função de Diretor-Geral do Campus
Cabo Frio, Código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 525 - REIT/IFFLU, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
8/2022
-
DPEICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23319.001062.2022-74,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, para exercer no Campus Campos Guarus, como segunda substituta, a
função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Inovação, Código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 528 - REIT/IFFLU, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO:
-
O
Requerimento
nº
10/2022
-
CCTECCF/DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.001398.2022-98,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO RESENDE DIAS, Matrícula SIAPE
1813473, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 529 - REIT/IFFLU, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
10/2022
-
DAECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante
do
Processo
nº
23323.001033.2022-43,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EUNICE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE
2233165, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Diretora de Assistência
Estudantil Substituta, código CD-4.
Art. 2º Designar o servidor JOSE ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 1749071, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, para exercer no Campus Bom Jesus do Itabapoana, a função de Diretor
de Assistência Estudantil Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.990/REI/IFGOIANO, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001051.2022-12, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN NUNES RIBEIRO ARAUJO, para o cargo
de PROFESSOR EBTT- AREA: INFORMÁTICA, NS/D, no(na) Campus POSSE, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 29, de 12 de setembro
de 2018, publicado no D.O.U. de 13 de setembro de 2018, retificado no DOU de
12/04/2019, Edital de Homologação de 13/12/2018, publicado no DOU de 14/12/2018, e
Edital de Prorrogação n° 1549, publicado(a) no DOU de 12/04/2022, código de vaga
0296586.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.991/REI/IFGOIANO, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001051.2022-12, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN TOMAZ DA SILVA, para o cargo de
PROFESSOR EBTT - ÁREA: INFORMÁTICA, NS/D, no(na) Campus URUTAI, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 29, de 12 de setembro
de 2018, publicado no D.O.U. de 13 de setembro de 2018, retificado no DOU de
12/04/2019, Edital de Homologação de 13/12/2018, publicado no DOU de 14/12/2018, e
Edital de Prorrogação n° 1549, publicado(a) no DOU de 12/04/2022, código de vaga
0303375.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 531 - REIT/IFFLU, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 38/2022 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.003787.2022-17; - O Ofício nº 39/2022 - DGCSAP/REIT/IFFLU ,
constante no Processo nº 23317.003789.2022-14, - O Ofício nº 37/2022 -
DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.003792.2022-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANNA GUIMARAES LADEIRA, Matrícula
SIAPE 2212393, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de
Pádua, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, do referido
campus, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor LUCIANO FERREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE
1819179, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua,
para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, do referido
campus, código FCC.
Art. 3º Dispensar o servidor RAUL SIMIQUELI CABRAL, Matrícula SIAPE
2219450, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, do referido campus,
código FCC.
Art. 4º Designar o servidor VANDRE ANTONIO DE ASSIS GOMES, Matrícula
SIAPE 1051425, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de
Pádua, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, do
referido campus, código FCC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
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