DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.018252/2021-09, resolve:
Nº 1.350 Art. 1º Designar o servidor DENIS CARLOS LIMA COSTA, matrícula SIAPE 1182440,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Ananindeua deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 20 de julho de 2022 até 19 de
julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.010732/2022-25, resolve:
Nº 1.354 Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DOMINGUES QUEIROZ, matrícula SIAPE
2636430, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Pesca do Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 20 de julho de 2022 até 19 de
julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS ANANINDEUA
PORTARIA Nº 127, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, e no uso de suas atribuições legais e
considerando 
os 
documentos 
constantes
no 
processo 
administrativo 
nº
23051.013796/2022-38, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
GERSON NAZARÉ CRUZ MOUTINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0273115, Classe D, Nível 404, jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente
ao quadro permanente de pessoal do CAMPUS ANANINDEUA DESTE INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com o fundamento legal,
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Declarar vago o cargo a partir da publicação desta.
Art. 3º. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LAIR AGUIAR DE MENESES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 324 - Art 1º Tornar sem efeito a Portaria de nº 84, de 09 de junho de 2022, publicada
no DOU do dia 13 de junho de 2022, seção 2, página 23, que nomeou CLARISSE KUHN
KRUG para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 304315, nos termos do art.
13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 325 - Art 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 113, de 10 de junho de 2022, publicada no
DOU do dia 14 de junho de 2022, seção 2, página 39, que nomeou BARBARA DE OLIVEIRA
FIORIN para o cargo de Técnico de Laboratório de Química, Classe D, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966982, nos termos do art.
13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 326 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ERICH BARBOZA DE SOUZA
2195018
Titular
.
ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
2324025
1º Substituto
.
ANDERSON DE ANDRADE
2066566
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 455, de 11 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2021, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 328 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156545 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Pitanga, da seguinte
forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCELO MAZZETTO
1895309
Titular
.
LUCIANO RUDNIK
3161911
1º Substituto
.
DANIELE DE OLIVEIRA
2160021
2ª Substituta / Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
DANIELE DE OLIVEIRA
2160021
Titular
.
ELIZIANE HAYNOSZ
2191345
1ª Substituta
.
SIDINEY BATISTA DE LARA
2183170
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.197, de 01 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 669 de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 11/07/2022, seção 2, página 27, que concedeu pensão vitalícia a SIMONE FERREIRA
TEIXEIRA, onde se lê "SUSMARA FERREIRA TEIXEIRA", leia-se: "SUSMARA SILVA
CAMPOS".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.809 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23190.000107/2022-87, resolve:
Nomear o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula
SIAPE Nº 1752995, lotado no Campus Avançado Pio IX, para exercer, cumulativamente, a
função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-3, no período de 18/07 a
01/08/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Raimunda Ferreira Gomes
Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.817 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000473/2022-95, resolve:
Nomear a servidora Francisca das Chagas Alves da Silva Braga, Pedagogo-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2068345, lotada no
Campus Valença, para substituir, no período de 25/07 a 23/08/2022, o cargo de Diretor de
Ensino do referido Campus, Código CD-4, em razão do afastamento do titular, o servidor
Francisco Alves Frazão Filho, matrícula SIAPE nº 1959759, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.824 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001634/2022-27, resolve:
Nomear o servidor Antônio Alves de Oliveira Filho, Coordenador de Projetos
Arquitetônicos e Fiscalização de Obras, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Matrícula SIAPE nº 1624755, lotado na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função
de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do referido Campus, Código CD-2, no
período de 19/07 a 03/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo
Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, que está em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.826 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000465/2022-49, resolve:
Nomear a servidora Christianny Freitas Celestino, Assistente de Aluno, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2213664, lotada no Campus
Valença, para substituir, no período de 18/07 a 08/08/2022, o cargo de Diretor-Geral do
referido Campus, Código CD-2, em virtude do afastamento do titular, o servidor Antenor
Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.233, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23421.002621.2022-96, de 23 de junho de 2022, R E S O L V E:
I - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público,
referente ao Edital de Abertura n° 19/2021-PROGESP - UFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 51, de 17/03/2021, Seção 3, páginas 62 a 69. Retificado pelo DOU nº 65,
de 08/04/2021, Seção 3, página 76 a 77. Retificado pelo DOU nº 93, de 19/05/2021, Seção
3, página 110. Retificado pelo DOU nº 140, de 27/07/2021, Seção 3, página 98. E
homologado pelo Edital nº 104, de 29/11/2021, conforme DOU nº 224, de 30/11/2021,
Seção 3, página 95, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, o concursado a seguir:
THÁRCIO ADELINO CERQUEIRA, para exercer no Campus Macau, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Física, código nº. 707001,
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
0809649, por motivo de ter sido tornado sem efeito a nomeação de Jucelino Cortez, por
meio da Portaria nº 1197/2022-RE/IFRN, de 12/07/2022, publicada no DOU nº 131, de
13/07/2022, seção 2, página 32.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no D.O.U., conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

                            

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