DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.599, DE 19 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
0254916.00000016.2022-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fabio Henrique Novais de Mesquita, Professor (a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador
do Curso Técnico em Biocombustíveis (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.601, DE 19 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
0254916.00000016.2022-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Felipe João Oliveira Rosal, Professor (a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso
Técnico em Análises Químicas (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.610, DE 19 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril
de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS SANTIAGO
KRIDI, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital Nº 1-
097, de 19 de julho de 2019, DOU de 30 de novembro de 2021, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº.
0947741. Processo: 23249.029850.2022-04.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.611, DE 19 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril
de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PORTO FRANCO, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO JORGE VIEIRA
SANTOS, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital Nº 1-
097, de 19 de julho de 2019, DOU de 30 de novembro de 2021, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº.
0207334. Processo: 23249.029850.2022-04.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n 254 de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2022, seção 2, pág. 30, resolve:
Nº 880 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JOÃO CARLOS ORNELLAS ASSIS FERREIRA ,
Portaria/IFMS n° 655, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 113,
em 15 de junho de 2022, Seção 2, página 24, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 881 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de PAULO VINÍCIUS FURLAN, Portaria/IFMS
n° 658, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 113, em 15 de
junho de 2022, Seção 2, página 24, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática,
Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 883 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LEANDRO PEREIRA DE SOUZA,
Portaria/IFMS n° 660, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 113,
em 15 de junho de 2022, Seção 2, página 24, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 885 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MAURILIO JOSÉ DA SILVA, Portaria/IFMS
n° 654, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 113, em 15 junho
de 2022, Seção 2, página 24, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Classe
DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n 254 de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2022, seção 2, pág. 30, resolve:
Nº 886 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1011/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2
de julho de 2018.
Art. 2º Desligar o servidor DANTE ALIGHIERI ALVES DE MELLO, matrícula SIAPE
1956716, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador Acadêmico Local do ProfEPT do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 887 Art. 1° Designar o servidor AIRTON JOSE VINHOLI JUNIOR, SIAPE nº 1845653,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenador Acadêmico Local do ProfEPT
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Campo Grande, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 888 Art. 1º Prorrogar a PORTARIA Nº 913 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 autorizando o
afastamento do país à servidor PAULO ROBERTO VILARIM, SIAPE n° 1845753, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia,
no período de 21/09/2022 e 31/01/2023, para participar do programa de "Doutoramento
em História das Ciências e Educação Científica" a ser realizado na Universidade de Coimbra,
na cidade de Coimbra, Portugal.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 747, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 20 de julho de 2022, a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 0947354, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por
Jéssica Ferreira Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 2396114, tendo em vista a sua posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2,
pág.22, e, Considerando a Declaração do servidor, registrada como documento nº 1186680
no processo SEI N° 23810.000309/2022-84, Considerando a portaria Nº 732 DE 08 DE
JULHO DE 2022 que retifica a Portaria IFMG N° 692 DE 28 DE JUNHO DE 2022e que dispõe
sobre Dispõe sobre Licença para Capacitação de servidor do IFMG - Campus Avançado
Itabirito, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) PAULO JOSÉ CHAVES MENDANHA,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula
SIAPE nº 1230485, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, com função gratificada FG-01, a partir de
18 de julho de 2022.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº 173/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2,
pág.22, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 3211219, para a função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas -
NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DELFINO FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051. 014956/2022-49, resolve:
Nº 1.348 Art. 1º. Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2022, o cargo de Administrador
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora DYNA KERLLY
RIBEIRO MENDES, matrícula SIAPE 1296577, lotada na Reitoria, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90.