DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.999/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23436.000938.2022-29, resolve
Designar o servidor JOAO HENRIQUE CANDIDO DE MOURA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado (a) no Campus Registro, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenação de Curso de Licenciatura em
Pedagogia do Campus Registro. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.021/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, KIMBERLY LOURENÇO, para o cargo de
Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Reitoria, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986974 (vaga nova distribuída pela
portaria nº 1740 de 14/10/2019 publicada no DOU de 15/10/2019).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.023/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013492.2022-98, resolve
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0813090,
ocupado pela servidora JAMILY SUELEN SILVA GOMES BARROS DO AMARAL FONSECA,
SIAPE nº 233****, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado
o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para
cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o
artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de julho de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.027/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO CEZAR DE FRANÇA para o cargo de
Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, Nível 1, Código de Vaga 0986974, em
regime de 40h semanais de trabalho, Reitoria, constante da Portaria n°3574, publicada no
D.O.U de 05/07/2022, seção 2, págs. 33 e 34., de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.028/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013667.2022-67, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora JAMILY SUELEN SILVA GOMES BARROS DO
AMARAL FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 233****,
SIAPECAD nº 0210****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado - Tupã, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Câmpus Avançado Tupã, da função
de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Câmpus
Avançado Tupã. Efeitos a partir de 12 de julho de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.029/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013654.2022-98, resolve
Designar, a servidora CAROLINA REGAZZO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Avançado - Tupã, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Registros Escolares do Câmpus Avançado Tupã. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.997, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1730, de 21/06/2022, que trata da pensão civil da
senhora Josefa Santos Santana, considerando o processo nº 23060.001265/2022-30.
Art. 2º Onde se lê: "considerando o inciso III do art. 217 da lei 8.112/90, art.
222, inciso VII, alínea b, 4, nova redação lei 13.135/2015, e arts. 3º, 23 e 24, c/c § 4º do
art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: "considerando o inciso III do art.
217 da lei 8.112/90, art. 222, inciso VII, alínea b, 4, nova redação lei 13.135/2015 e o art.3º
da Emenda Constitucional 103/2019".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que constam nos processos eletrônicos Nº 23345.000740.2022-64, resolve:
Nº 1.029 - Dispensar, a partir de 08.06.2022, TAMARA PRADO DE MORAIS, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3088507, para exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, Código FCC deste
Instituto - Campus Machado.
Nº 1.030 - Art. 1º Designar, a partir de 08.06.2022, TAMARA PRADO DE MORAIS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3088507, para exercer
a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, Código FCC
deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora TAMARA PRADO DE
MORAIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3088507, na
função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, Código FCC
deste Instituto - Campus Machado, a partir de 08.06.2022
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até 08.06.2024.
Nº 1.028 - Designar, a partir de 08.06.2022, PATRICIA DE OLIVEIRA ALVIM VEIGA ,,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1905917, para exercer
a função de SUBSTITUTA DA COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM
AGRONOMIA, Código FCC deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.072, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 15/07/2022, o(a) servidor(a) EDUARDO JOSÉ BORGES
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1898496,
da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.073, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 06/07/2022, o(a) servidor(a) LIVIA LETICIA ZANIER
GOMES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1695840, para a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação
Profissional e Tecnológica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERA BA
PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, em observância ao disposto no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada na alínea "b", inciso II do Art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, EMERSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.867.201-
**, da função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de Sistemas de
Informação da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 19 de
maio de 2022.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990;
o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no
Processo nº 23066.031151/2022-64; resolve:
Art. 1º - - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do(a)
servidor(a) LUCIANA RIBEIRO CUNHA, ocupante do cargo de Nutricionista,
matrícula SIAPE nº 2278465, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de
Nutrição Clínica (GF 0027) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares na
Maternidade Climério de Oliveira, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação
ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência,
inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
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