DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS no Departamento de COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC desta
Universidade, no período de 29 de julho de 2022 a 13 de agosto de 2022, Participar DE
MISSÃO CIENTIFICA/CULTURAL NO EVENTO 'GLOBALHUMANITIES INSTITUTE 2022' DA
UNIVERSITY OF DAR ES SALAAM (UDSM). No País do: TANZÂNIA/Cidade: DAR ES SALAAM,
Com ônus Não se aplica. (Proc. Nº. 23066.23066.030216/2022-54).
MARCELO ANDRES UMSZA GUEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento de Biotecnologia/ICS,
desta Universidade, no período de 10 de janeiro 2023 a 10 de dezembro de 2023, Cumprir
atividades do Pós-Doutorado em Ciência de Alimentos Universidad de Cádiz. No País da:
Espanha/ Cidade: Cádiz, Com ônus CAPES PrInt. (Proc. Nº. 23066.026168/2022-08).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
Nome: IVAN CLAUDIO PEREIRA SIQUEIRA
Matrícula SIAPE: 3277579
Data/Período: 10 á 16/07/2022
Evento: Participar do Digital Humanities Summer School Conference -DHOxSS,
University of Oxford.
Cidade: Oxford.
País de Destino: Inglaterra.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.032857/2022-43.
Nome: MARIA ISABEL SCHINONI
Matrícula SIAPE: 1492002
Data/Período: 05 á 10/09/2022
Evento: Participar do Congresso da Asociación Latinoamericana del Estudio del
Higado (ALE)2022, Asociación Latinoamericana para Estudio del lHigado (ALEH).
Cidade: Ciudad Autonoma de Buenos Aires
País de Argentina.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.033220/2022-74.
Nome: LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA
Matrícula SIAPE: 2188285
Data/Período: 07 á 14/11/2022
Evento: Participar da 15a Conferência Europeia de Saúde Pública 2022, World
Federation of Public Health Association.
Cidade: Berlim.
País de Destino: Alemanha.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.036717/2022-44.
Nome: GRACE BUNGENSTAB ALVES
Matrícula SIAPE: 1491759
Data/Período: 16 á 23/07/2022
Evento: PARTICIPAR DE EXPANDING CRITICAL ZONE RESEARCH NETWORK
WORKSHOP, COLORADO SCHOOL OF MINES.
Cidade: Denver/Colorado.
País de Destino: EUA.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.019681/2022-34.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.132 - Conceder pensão vitalícia a MARIA NILZA RAMALHO CIRNE, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor João Otávio
Paes de Barros Júnior, ocorrido em 02/07/2022, matrícula SIAPE nº 330743, cargo
ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.045049/2022-99)
Nº 2.134 - Dispensar a servidora LINDARLEYDE MARIA PIRES LIRA DE VASCONCELOS,
matrícula siape: 0336095, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIA da
ETSC/CFP/UFCG, com efeito em 19 de junho de 2022. (processo nº 23096.046306/2022-18)
Nº 2.135 - Designar a servidora DARISMAR AFONSO QUERINO ALVES, matrícula siape:
0332839, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIA da ET S C / C F P / U FCG ,
com efeito em 20 de junho de 2022. (processo nº 23096.046306/2022-18)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 581 - Nomear em caráter efetivo TAIS LORENCON, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo Edital nº 59/2022-
R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 0832377.(Processo digital nº 23068.076621/2022-07)
Nº 582 - Nomear em caráter efetivo ANGÉLICA RANGEL ZANETTI BASTOS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0228611.(Processo
digital
nº
23068.076627/2022-76)
Nº 583 - Nomear em caráter efetivo PENHA FERRAZ GOGGI, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R (Retificado pelo Edital nº 69/2022-
R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 11/04/2022), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código
da vaga: 0227356.(Processo digital nº 23068.076625/2022-87)
Nº 584 - Nomear em caráter efetivo IGOR DOS SANTOS MIRANDA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 21/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0745429.(Processo
digital
nº
23068.076622/2022-43)
Nº 585 - Nomear em caráter efetivo LARISSA ROCHA VIEIRA GUEDES ALCOFORADO, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 21/2022-R,
publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227514.(Processo
digital nº 23068.076624/2022-32)
Nº 586 - Nomear em caráter efetivo DAYANE NARDOTO GOMES QUEIROZ, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0227451.(Processo
digital
nº
23068.076629/2022-65)
Nº 587 - Nomear em caráter efetivo MEIRIELY DONNA MATTOS GAUDIO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0707939.(Processo
digital
nº
23068.076633/2022-23)
Nº 588 - Nomear em caráter efetivo CAROLINA FINAMORE DE FIGUEIREDO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0745228.(Processo
digital
nº
23068.076636/2022-67)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.117, DE 18 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no
Processo nº 23069.020022/2022-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar ANDREA SOUTTO MAYOR, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2140510, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da
função de Coordenadora pro tempore do Curso Superior em Tecnologia em Segurança
Pública, modalidade a distância, do Instituto de Estudos Comparados em Administração de
Conflitos, designada pela Portaria nº. 67.771 de 13/11/2020, publicada no D.O.U. de
20/11/2020. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.118, DE 18 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo
42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o
que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o
resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as
preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso
Superior em Tecnologia em Segurança Pública, modalidade a distância, do Instituto de
Estudos Comparados em Administração de Conflitos.; e considerando o que consta do
Processo nº 23069.23069.020022/2022-11; resolve:
Art. 1º - Designar ANDREA SOUTTO MAYOR, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2140510, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia
em Segurança Pública, modalidade a distância, do Instituto de Estudos Comparados em
Administração de Conflitos.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 312, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 23422.014481/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de julho de 2022, a pedido, a servidora
ALESSANDRA PAWELEC DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1615922, da
Coordenação do Curso de Medicina, código FCC, designada pela Portaria nº 248/2021/GR,
publicada no DOU nº 129, de 12 de julho de 2021, seção 2, página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
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