DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 313, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 23422.014481/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de julho de 2022, a pedido, a servidora REGINA
MARIA GONÇALVES DIAS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2143021, da Vice-
coordenação do Curso de Medicina, designada pela Portaria nº 248/2021/GR, publicada no
DOU nº 129, de 12 de julho de 2021, seção 2, página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 314, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990,
o
Art. 26
da
Resolução nº
8/2014/Cosuen,
e
o que
consta
no processo
nº
23422.014481/2022-47, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de julho de 2022, a servidora TATIANA PINHEIRO
ROCHA DE SOUZA ALVES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3059630, para
exercer a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Medicina, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 315, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº
8.112/1990 e o Art. 25 da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº
23422.014481/2022-47; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de julho de 2022, o servidor ROBERTO DE
ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2193235, para exercer a função de
Vice-Coordenador Pro Tempore do Curso de Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020,
DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014,
Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27
do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº.
8.112/90, DÉCIO RENNÓ DE MENDONÇA FARIA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Eletrônica Embarcada, conforme Edital
de Homologação nº 298, publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga 305828, em
decorrência da aposentadoria de Kazuo Nakashima, DOU de 01/04/2022.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.035, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente STHEFANE D'ÁVILA DE
OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar no World Congress of Malacology 2022, em Munique/Alemanha, no período
de 30/07/2022 a 07/08/2022, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES
(inscrição), conforme consta do processo nº 23071.924396/2022-68.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.036, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOSE FABRI JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 2104528, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no IASP
WORLD CONGRESS, em Toronto/Canadá, no período de 17/09/2022 a 25/09/2022,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.923282/2022-18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
ORTARIA/SEI Nº 1.040, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LILIAN PINTO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1296980, lotada na Faculdade de Fisioterapia, para participar no
AACVPR 37th Annual Meeting, em West Palm Beach - Flórida/Estados Unidos, no período
de 19/09/2022 a 24/09/2022, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES
(transporte), conforme consta do processo nº 23071.923199/2022-28.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.041, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF,
Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar no II
Simpósio Internacional de Teologias Queer, em San Jose/Costa Rica, no período de
31/07/2022 a 08/08/2022, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte
e seguro), conforme consta do processo nº 23071.920611/2022-64.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.047, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917223/2021-72, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 22 de
agosto de 2022 a 21 de agosto de 2024, ao servidor(a) PAULO ULISSES MATOLA, ocupante
do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE no 1675002, lotado(a) no Centro de
Biologia da Reprodução, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos
termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.051, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.923498/2022-06, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06 de
outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023, ao servidor(a) LORENZA LEAO OLIVEIRA
MORENO, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE no 1854519, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.044, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921666/2022-97;, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ADRIANO LUCIO DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 3158467, lotado(a) no(a) COPESE, do quadro permanente desta Universidade,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.058, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921682/2022-53, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) RAFAEL BRUNO DE ALMEIDA matrícula SIAPE nº
2137311, lotado(a) no(a) CDC - Centro de Difusão do Conhecimento, do quadro
permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 112, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DIEGO
HENRIQUE DE LIMA, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018,
homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no
DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível E, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código 0219533.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 113, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de DIEGO HENRIQUE DE
LIMA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E, classificação 1, padrão
01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante na
Portaria UFOB Nº 112, de 19 de julho de 2022, por desistência formal do candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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