DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 114, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
                           Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em
10/12/2020, Seção 3, página 91.
Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
. Danilo Dias
 
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
0219533
40 horas/semanais
E/101
AC
. Alex da Silva Roberto
Técnico de Tecnologia da
Informação
0967662
40 horas/semanais
D/101
AC
. Arlan Jorge de Jesus Rocha
Analista de Tecnologia da
Informação/Infraestrutura
0216122
40 horas/semanais
E/101
AC
. Antonio Vieira de Brito Netto Assistente em Administração
1000724
40 horas/semanais
D/101
Negro
. Joselito Pereira de Almeida
Assistente em Administração
0220233
40 horas/semanais
D/101
Negro
. Larissa Barros Ribeiro
Assistente em Administração
0262107
40 horas/semanais
D/101
AC
Campus Santa Maria da Vitória:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
. Edson Nogueira Nonato
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
1000655
40 horas/semanais
E/101
PCD
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.578 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
252201, ocupado pelo servidor JOSÉ MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula Siape n°
0326997, lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO JOÃO DE BARROS BARRETO, com vigência a
partir de 08 de julho de 2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX,
da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.579 - Exonerar do Cargo de Direção de ASSESSOR da UNIVERSITEC, Código CD-4, o
servidor JOSÉ MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula SIAPE-0326997 ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 08 de julho de 2022, por motivo de seu falecimento, conforme Portaria nº
2578/2022.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.580 - Designar a servidora ANDREIA FIRMIANO DA SILVA, matrícula SIAPE-3161781
ocupante do cargo efetivo de AUDITORA do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício da Função Gratificada de Assistente da Coordenadoria de Legislação e Orientação
Normativa, Código FG-2, da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESS OA L
(PROGEP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga
decorrente da dispensa da servidora SUELLEN PATRÍCIA SILVESTRE RIBEIRO ALBERNAZ,
designada para outra Função.
Nº 2.581 - Dispensar da função de Diretora da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do
Campo, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a servidora ROBERTA
ROWSY AMORIM DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 04 de julho de 2022.
Nº 2.582 - Designar, por recondução, a servidora ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS,
matrícula SIAPE-2145505 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁ S I CO.
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais
2 (dois) anos, a partir de 28 de setembro de 2022, o mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenadora do Curso Tecnológico de Produção Cênica, Código FCC- Nível
único, da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE
(ICA) da UFPA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 2.589, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.227/2022 de nomeação de ANA CLAUDIA
FRANCA GOMES, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/06/2022, Seção 2, página 36,
com fundamento no
art. 22 da Instrução Normativa nº
02/2019, processo nº
23073.038754/2022-06, passando a requerente de 1º lugar para o final da lista de candidatos
aprovados no Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, do Campus Universitário de Ananindeua,
referente ao tema: Tratamento de Minérios, Edital nº 12, de 13/01/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 14/01/2022, homologado pelo Edital nº 139/2022, de 01/06/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2022 e retificado pelo Edital nº 203, de
14/07/2022, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2022, seção 3, pág. 1646.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.588 - Exonerar, a pedido, a servidora TRYCIA FERREIRA AMARAL KLAUTAU, matrícula
SIAPE nº 3154704, do cargo efetivo Assistente em Administração, lotada no Instituto de
Letras e Comunicação, com vigência a partir de 12 de julho de 2022, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.591 - Exonerar do Cargo de Direção de Assessor para Assuntos Relativos ao Censo da
Educação, 
CD-4,
da 
PRÓ-REITORIA
DE 
PLANEJAMENTO
E 
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL (PROPLAN), o servidor ROMULO ROBLEDO FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade,
a partir de 20 de julho de 2022.
Nº 2.592 - Designar o servidor ROMULO ROBLEDO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenador de Pesquisa Institucional, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN), em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.593 - Nomear a servidora LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer o Cargo de Direção de Diretora de Inovação e Qualidade do Ensino, CD-4, da PRÓ-
REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 689, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.054520/2022-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
AMANDA SOUSA GALVÍNCIO, matrícula do SIAPE nº. 3067032, PROFESSORA AUXILIAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO do
Centro de Educação - CE, no período de 09/07/2022 a 24/07/2022 para realizar
atividades de estudos na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas (Nova
York) com foco nos trabalhos da presidência brasileira do Conselho de Segurança das
Nações Unidas, implementar na Missão Permanente a ferramenta Enetrix e realizar
tratativas para fomentar o projeto RENE-Andifes vinculado a promoção dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), conforme o requerimento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 690 - REITORIA-CPPD, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.059081/2022-42;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SELENE
CORDEIRO VASCONCELOS, matrícula do SIAPE nº. 2287475, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE SAÚDE COLETIVA
do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no período de 22/09/2022 a 06/10/2022 para
realizar visita técnica e atividades de pesquisa, estudo e trabalho na Universidade de
Dundee/Escócia, além de participação no evento científico 7th Technology Summit &
Conference
em
Glasgow,
Reino
Unido, com
apresentação
de
trabalho,
além
de
participação em atividades do grupo de pesquisa acerca de temas relacionados com as
desigualdades em saúde e em saúde mental, na University of Dundee, Escócia, conforme
o requerimento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 707 - REITORIA-CPPD, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.042459/2022-17;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/07/2022;, resolve: