DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor NELSON
GOMES DE SANT´ANA E SILVA JUNIOR, matrícula do SIAPE nº. 1700164, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS do
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, de 16/11/2022 a 18/11/2022 para participar, na
condição de apresentador de trabalho em Simpósio, do evento intitulado "V Congreso
Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales: "Democracia, justicia e igualdad",
Faculdade
Latino-Americana de
Ciências
Sociais
- FLACSO,
Montevidéu,
Uruguai,
conforme o requerimento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 715 - REITORIA-CPPD, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.039785/2022-47;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora ANA
LOÍSA DE LIMA E SILVA ARAÚJO, Matrícula, SIAPE nº 2275670, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 21/08/2022 a 21/08/2023 para a realização de
Pós-Doutorado, na Universidad Europea de Madrid, Madrid, Espanha, nos termos em que
foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 721 - REITORIA-CPPD, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.063004/2022-45;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor IARLEY
PEREIRA LOBO, matrícula do SIAPE nº. 1700164, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E FÍSICA do Centro de Ciências Agrárias -
CCA, no período de 21/08/2022 a 27/08/2022 para participar, na condição de
palestrante convidado em conferência entitulada"New Methods in Finsler Geometry", na
Eindhoven University of Technology, Eindhoven, Holanda, conforme o requerimento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.125 - I - Exonerar FERNANDO GUILHERME PERAZZO COSTA, Matrícula Siape 2208274,
PROFESSOR TITULAR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação/PRPG/CD-02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº
23074.064473/2022-55).
Nº 1.126 - I - Nomear, pró-tempore, VALDIR DE ANDRADE BRAGA, Matrícula Siape
1665027, PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Pró-Reitor da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação/PRPG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº
23074.064473/2022-55).
Nº 1.131 - I - Exonerar BERLA MOREIRA DE MORAES, Matrícula Siape 1860347, PROF ES S O R
ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do
CENTRO DE
CIÊNCIAS DA
SAÚDE, da
função de
Pró-Reitora da
Pró-Reitoria de
Extensão/PROEX/CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº
23074.064531/2022-41).
Nº 1.132 - I - Nomear BERLA MOREIRA DE MORAES, Matrícula Siape 1860347, PROFESSOR
ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de
Extensão/PROEX/CD-02.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (processo
nº 23074.064531/2022-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.115 - Dispensar, a partir de 15/07/2022, ERICA VERONICA ANDRADE ARAUJO,
Matrícula SIAPE n° 1160932, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, da Pró-Reitoria de Graduação,
da função de Secretário da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-05, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 998/2022, de 11/03/2022. (Processo n°
23076.074991/2022-82).
Nº 3.117 - Designar, a partir de 15/07/2022, KALINE MARIA TENORIO SALVIANO, Matrícula
SIAPE n° 1466994, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, da Pró-Reitoria de Graduação, para
exercer a função de Secretário da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-05. (Processo n°
23076.074991/2022-82).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.141 - Dispensar, a partir de 01/07/2022, HUGO MENEZES NETO, Matrícula SIAPE n°
1028878, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia
e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3588/2020, de 03/11/2020. (Processo n° 23076.059615/2022-74).
Nº 3.145 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/07/2022, FRANCISCO SA BA R R E T O
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1649218, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076.059615/2022-74).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.108 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL GAMBINO TEIXEIRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 44/2017 de 21 de
Setembro de 2017, homologado em 22 de setembro de 2017 e de acordo com os artigos
9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor D, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto
ao Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação, em vaga
decorrente da aposentadoria da Professora Elizabeth Pedrosa Ribeiro, código nº 273857,
ocorrida em 15 de Junho de 2022, conforme Portaria nº. 3315/2022 de 13 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2022.Processo nº.
23078.509137/2016-01.
Nº 4.109 - Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2022 de 06 de
maio de 2022,homologado em 09 de maio de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Luiz
Olinto Monteggia, código nº 273468, ocorrida em 29 de Abril de 2019, conforme Portaria
nº. 3579/2019 de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril
de 2019.Processo nº. 23078.526518/2019-99.
Nº 4.110 - Nomear, em caráter efetivo, LETICIA GRUBERT DOS SANTOS, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 40/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas do Instituto de Letras, em vaga decorrenteda de aposentadoria da Professora
Jussara MariaRosaMendes, código nº 855754, ocorrida em 16 de setembrode 2019,
conforme Portaria nº. 8331/2019de 12de setembrode 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembrode 2019. Processo nº. 23078.522064/2021-00.
Nº 4.111 - Nomear, em caráter efetivo, CLARISSA HAAS, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 44/2022 de 30 de Junho de
2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, em vaga decorrente da aposentadoria doProfessorClaudio Roberto
Baptista, código nº 272743, ocorrida em 5 de abril de 2019, conforme Portaria nº.
2927/2019 de 3de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de
2019. Processo nº. 23078.550860/2021-24.
Nº 4.112 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE BILHARVA DA SILVA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 23/2020 de 7 de
Agosto de 2020, homologado em 12 de agosto de 2020 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas do Instituto de Letras, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulávelda Professora Karin Camolese Vivanco, código nº 603222, ocorrida em 20 de
Junho de 2022, conforme Portaria nº. 3454 de 21 de junho de 2022,publicada no Diário
Oficial da União de 23 de junho de 2022.Processo nº. 23078.515607/2019-18.
Nº 4.119 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANA RIBEIRO DE VARGAS, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 43/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de

                            

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