DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.039 - Nomear o(a) Assistente em Administração JOSILENE DA SILVA TAVARES, matrícula
SIAPE nº 1969149, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A)
DIVISÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES desta Universidade, em regime de integral
dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com mandato para o biênio de 2022-2024, com vigência a partir de 25 de julho de 2022.
ANAIANE PEREIRA SOUZA
Em exercício
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.043 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JACKELINE OLIVERA VIANA, para o cargo de T EC N I CO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2022, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO, código de
vaga nº 714590.
Nº 1.044 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS CARVALHO EVANGELISTA BEM, para o cargo de
TECNICO DE LABORATORIO ÁREA , Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018,
publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, código de vaga nº
1003150.
Nº 1.045 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, NATALIA LOBATO DA SILVA, para o cargo de
NUTRICIONISTA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS , código de vaga
nº 0983054.
Nº 1.046 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
Incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALICE DE QUEIROZ LOBO, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 01, de 06/01/2017,
publicado no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, código de vaga nº 0976797.
Nº 1.047 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DAVID NOGUEIRA SILVA MARZZONI, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, código de vaga nº
1002658.
Nº 1.048 - Nomear LETÍCIA PALUDO VARGAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 54 de 10/06/2019, publicado no Diário Oficial da União em
14/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO, código de vaga nº 925007.
FRANCISCO ADRIANO DE OLIVEIRA CARVALHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 19 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.008895/2022-57, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, código de vaga n°
0300700, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor GLEUBER
HENRIQUE ROCHA, matrícula SIAPE 3151176, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 20 de julho de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado
no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; considerando
o que consta no Processo nº 23804.000938/2022-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Unilab, da servidora docente ÉRICA APARECIDA KAWAKAMI MATTIOLI, Siape:
1580017, no período de 01/09/2022 a 01/09/2023, a fim de participação em
estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais na Universidade de Coimbra,
Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.221, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034862/2022-19; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010, de lavra do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado
a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o
requerimento de vacância datado de 07 de julho de 2022, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"A", Denominação "Adjunto-A", Nível 2, do Campus Francisco Beltrão, ocupado por
MOACIR TUZZIN DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1361153, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 26/07/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.222, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034788/2022-22; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 07 de julho de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 25/07/2022, FERNANDO JOSE STEIMBACH,
matrícula SIAPE nº 3234591, lotado no Campus Francisco Beltrão, do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.223, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035832/2022-11; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANA C L AU D I A
MURAKAMI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado
no DOU de 19 de abril de 2021, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de
calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, e alterada pelo Edital nº 25, de 27 de abril de 2022, publicado no DOU de 03 de
maio de 2022, para a Reitoria, na vaga nº 0304219, oriunda da vacância de Jose Guilherme
Lopes Ferreira.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 111, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social da Ebserh, e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada CLEIDIMAR LEITE DOS SANTOS, matrícula nº
307****, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares,
para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Rio de Janeiro.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 19 DE JULHO 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
GUILHERME GEIB, Médico, de 05/08/2022 a 10/08/2022, a fim de participar do
WCLC 2022 - World Conference on Lung Cancer, em Viena, Áustria. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.006573/2022-84).
BRUNO SAMUEL FRAIMAN DE OLIVEIRA, Médico, de 25/07/2022 a 31/07/2022,
a fim de participar do Toxins 2022, em New Orleans, EUA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.005795/2022-80).
TEMIS MARIA FELIX, Médico, de 23/08/2022 a 02/09/2022, a fim de participar
do 15th
Skeletal Dysplasia Society Meeting
e 14th International
Conference on
Osteogenesis Imperfecta, em Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.007147/2022-68).
PATRICIA IOSCHPE GUS, Médico, de 02/09/2022 a 09/09/2022, a fim de
participar do International Myopia Conference, em Roterdam, Holanda. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.006694/2022-26).
JOSI VIDART, Médico, de 17/09/2022 a 25/09/2022, a fim de participar do
Fellowship of the Acute Kidney Injury Learning Pathway, em Vicenza, Itália. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.006952/2022-74).
SORAIA POLONI, Nutricionista, de 28/07/2022 a 29/07/2022, a fim de participar
do PTC923-003, 004 Regional US Investigators Meeting, em Texas, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.007362/2022-69).
MARINA PICOLO MENEGOLLA, Médico, de 05/10/2022 a 13/10/2022, a fim de
participar do American Academy of Pediatrics Nacional Conference & Exhibition, em
Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007580/2022-01 ).
VITOR PELEGRIM DE OLIVEIRA, Médico, de 02/08/2022 a 31/07/2023, a fim de
participar do Estágio Supervisional, em Toulouse, França. Sem ônus limitado. (Processo nº
23092.005759/2022-16).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

                            

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