DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANDRÉ LUIZ DE AMORIM, SIAPE 1421523, Professor, lotado no Departamento
de Física, para vista técnica, junto ao o Instituto de Astrofísica de Andalucía (IAA), em
Granada, Espanha, pelo período de 06/08/2022 a 28/08/2022, com ônus limitado (Processo
23080.040118/2022-47);
CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES,
SIAPE
1753063,
Professor, lotado
no
Departamento de Libras, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidade de Vigo, em Vigo,
na 
Espanha, 
de 
29/08/2022 
a 
28/08/2023, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo
23080.024863/2022-49);
EVANDRO MACHADO FERNANDES, SIAPE 1947797, Arquiteto e Urbanista,
lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, para realização de
visitas técnicas junto a Escola Técnica Superior de Zurique ETH Zurich, em Zurique, Suiça,
de 16/08/2022 a 30/08/2022, com ônus limitado (Processo 23080.036760/2022-21);
FLAVIA GARCIA GUIDOTTI, SIAPE 1372710, Professora, lotada no Departamento de
Jornalismo, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, de 05/08/2022 a 31/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.030582/2022-25);
HEILIANE DE
BRITO FONTANA, SIAPE
2859826, Professora,
lotada no
Departamento de Ciências Morfológicas, para visita técnica à McMaster University e
participar do Congresso Norte Americano de Biomecânca (NACOB 2022), em Hamilton,
Ontário, 
Canadá, 
de 
13/08/2022 
a 
27/08/2022, 
com 
ônus 
UFSC 
(Processo
23080.040680/2022-71);
JEAN
EVERSON MARTINA,
SIAPE 1018912,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Informática e Estatística, para participar do Analytics, Data Science and
Decision Making Summer School, em Colchester, Reino Unido e participar de reuniões de
pesquisa na Universidade de Parma, em Parma, Itália, de 22/07/2022 a 06/08/2022, com
ônus limitado (Processo 23080.037671/2022-01);
LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON, SIAPE 2327685, MÉDICO/ÁREA, com lotação
no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, para participar do XXVII Congreso 2022 ALEH, em Buenos
Aires, Argentina, de 05/09/2022 a 10/09/2022, com ônus limitado (Processo
23080.038890/2022-07);
MARCELO MARASCHIN, SIAPE 1159424, Professor, lotado no Departamento de
Fitotecnia, para vista técnica junto a Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, pelo
período 
de
21/08/2022 
a
03/09/2022, 
com
bolsa 
CAPES/PRINT
(Processo
23080.039162/2022-12);
PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, SIAPE 1769168, Professor, lotado no
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para cursar Pós-Doutorado junto a
Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, de 16/08/2022 a 30/06/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.020521/2022-50);
RAFAEL PETEFFI DA SILVA, SIAPE 1693459, Professor, lotado no Departamento
de Direito, para cursar Pós-Doutorado junto a University of Oxford Faculty of Law, em
Oxford, Inglaterra, no de 15/08/2022 a 14/08/2023, com ônus limitado (Processo
23080.032030/2022-51);
RICARDO AURÉLIO QUINHÕES PINTO, SIAPE 2886135, Professor, lotado no
Departamento de Engenharias da Mobilidade, para vista técnica e palestras no Centro de
Engenharia e Tecnologia Naval e Oceânica CENTEC da Universidade de Lisboa, em Lisboa
Portugal e na Universidade de Bologna - UNIBO, em Bolonha Itália, de 07/10/2022 a
21/10/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.038314/2022-51);
ROBERTO LAMBERTS, SIAPE 1159484, Professor, lotado no Departamento de
Engenharia Civil, para ministrar aula no Curso de Liderazgo para Edificaciones Sostenibles
en América Latina-CLESAL, na Pontificia Universidad Javeriana da Colômbiat, em
Bogotá/Cali Colômbia, de 28/08/2022 a 09/09/2022, com ônus limitado (Processo
23080.039632/2022-30).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 486, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Valmir Izidro da Silveira, matrícula nº
1155598; Sônia Maria Correa Martins, matrícula nº 754765; Valmor Pereira Machado,
matrícula nº 11566888; Laureci Peixer, matrícula nº 1159380; Ritta de Cássia Reway da
Silveira, matrícula nº 1158902; e dos benefícios de pensão de Ignez Vieira Carminatti,
matrícula nº 4377559; José Paulino Gonzaga, matrícula nº 4057082; Zenaide Fraga,
matrícula nº 2846195, e de Renilda Silva Nunes, matrícula nº 2838885, a partir da Folha de
Pagamento de Julho de 2022, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada em
Abril de 2022.
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.730, DE 18 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.050871/2022-31, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jarbas Alberto
Fontoura Wiethan, Matrícula SIAPE 1107264, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n.103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.708 - Exonerar a servidora MARIA RITA DE ALMEIDA TOLEDO, Matrícula SIAPE nº
1672663, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História -
ProfHistória do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 2.709 - Designar a servidora ELAINE LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 2078250, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Mestrado Profissional
Ensino de História - ProfHistória do Campus Guarulhos (FUC-01).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.726 - Exonerar a servidora ERIKA KYUSHIMA SOLANO, Matrícula SIAPE nº 2155059, da
função de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental do Departamento de Administração do
Campus Baixada Santista (FG-02).
Nº 2.727 - Designar o servidor IGOR LUIZ MANTOVANI RIGOTTO, Matrícula SIAPE nº
2415489, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental do
Departamento de Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.735 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 01.08.2022 a
12.08.2022, para realizar visita técnica junto à Universidade de Aberdeen, na Escócia, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018536/2022-78).
Nº 2.736 - Conceder o afastamento do país a JOÃO MARCOS BATISTA JUNIOR, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 06.08.2022 a 12.08.2022, para participar na "7th International Conference on
Vibrational Optical Activity (VOA7)", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.016633/2022-26).
Nº 2.737 - Conceder o afastamento do país a EMÍLIA INOUE SATO, Professora Titular do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 09.08.2022 a 14.08.2022,
para participar no 24º Congresso Pan-Americano de Reumatologia (PANLAR 2022), nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016623/2022-91).
Nº 2.738 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANO FELDENS SCHWERTNER, Professor
Adjunto do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadena, no período
de 10.08.2022 a 03.09.2022, para participar de intercâmbio de pesquisa e também como
ministrante no "Workshop Brown Marmorated Stink Bug", junto à "University of the New
South Wales", na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018749/2022-08).
Nº 2.739 - Conceder o afastamento do país a PLÍNIO JUNQUEIRA SMITH, Professor
Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 01.09.2022
a 31.01.2023, para realizar pós-doutorado junto à Universidade de Lyon, na França, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002868/2022-31).
Nº 2.740 - Conceder o afastamento do país a DÉBORA CRISTINA GOULART, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
01.09.2022 a 31.08.2023, para realizar pós-doutorado junto à Universidade Paris Nanterre,
na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006919/2022-01).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.779, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor CLAUDINEI PEREIRA DE
SOUZA Matrícula SIAPE nº 1439302 ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, ocorrida na atividade, a favor da ex-cônjuge
ANDRÉIA FABIANA ANTONIO perceberá pensão vitalícia, com base no inciso II do art. 217;
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019. A pensão será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor
ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data
do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, dividido em
cotas iguais, com efeitos a partir do requerimento, visto ter sido requerida após 90 dias
após a data do óbito, conforme inciso II, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº
13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo
23089.020917/2022-17).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 527, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art 1º NOMEAR a servidora MYDIÃ FALCAO FREITAS, matrícula SIAPE 1426246,
para exercer o cargo de Assessora Especial de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Reitoria, código CD-04, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.035 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A)
DIVISÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES, desta Universidade, o(a) servidor(a) KHANDIDA
COELHO VICHMEYER PAULA, matrícula SIAPE nº 1893227, a partir de 25 de julho de 2022.
Nº 1.037 - Nomear o(a) Assistente em Administração KHANDIDA COELHO VICHMEYER
PAULA, matrícula SIAPE nº 1893227, para ocupar o cargo de direção de OUVIDORA-GERAL ,
CD-04, DO(A) OUVIDORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para
o triênio de 2022-2025, com vigência a partir de 25 de julho de 2022.
Nº 1.038 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de OUVIDORA-GERAL, CD-04, DO(A)
OUVIDORIA, desta Universidade, o(a) servidor(a) JOSILENE DA SILVA TAVARES, matrícula
SIAPE nº 1969149, a partir de 25 de julho de 2022.

                            

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