DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.395 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 004/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível
Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
TIAGO MUNHOZ DE ARAUJO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Manaus
A definir
Nº 1.397 - Art. 1º. EXONERAR a servidora PAULA INÊS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2384239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituta legal
do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Programas e Projetos de Extensão Universitária.
Art. 2º. NOMEAR o servidor JOSAFÁ DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE n.º 2166284, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção
CD-04, de Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Extensão Universitária.
Nº 1.398 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado
no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
MARIANA BARROS DE CERQUEIRA E SILVA
FC F
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
310493
.
ADRIANA BARROS DE CERQUEIRA E SILVA
FC F
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
216271
.
DARIANA PAULA SILVA GADELHA
FLET
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311626
.
IRACYANNE RETTO UHLMANN
ICET
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
930494
.
CÂNDIDA MARIA NOBRE DE ALMEIDA MORAES
I C S EZ
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
231444
.
FLÁVIA FERNANDA SANTOS SILVA
ISB
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
748027
.
NATALIA DAYANE MOURA CARVALHO
ISB
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
217718
Nº 1.400 - RETIFICAR, o termo da Portaria n.º 725/2022-GR, datada de 27/04/2022, publicada no DOU de 28/04/2022, seção 2, página 79, que concedeu aposentadoria voluntária a senhora
ANA LUCIA DE QUEIROZ ASSIS GALOTTA,
Onde se lê:
"..., Art. 4º. DECLARAR vago o referido cargo de código 310552 a partir de 02.05.2022."
Leia-se corretamente:
"..., Art. 4º. DECLARAR vago o referido cargo de código 311262 a partir de 02.05.2022."
Nº 1.402 - NOMEAR, o servidor GABRIEL MARTINS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 3120015, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção
(CD-2) de Pró - Reitor de Inovação Tecnológica.
DESIGNAR o servidor GABRIEL MARTINS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3120015, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição da Função Gratificada FG-01, de Diretor
do Departamento de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados/PROTEC.
Nº 1.403 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, Inciso I da Lei Nº 8.112/1990, Artigo 219, Inciso I, Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item "6", nova redação Lei Nº
13.135/2015, Artigo 23 e Artigo 24, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, à senhora GESSY D MARIA DE SOUZA CARDOSO, na condição de Cônjuge do ex-servidor, falecido
em 27.05.2022, o senhor José Rodrigues Cardoso Filho do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 27.05.2022.
Nº 1.405 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor WILLIAN BEZERRA LEITE, matrícula SIAPE n.º 1391946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 30/06/2022.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor IRLEI DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2004863, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador
do Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 30/06/2022.
Nº 1.406 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ALISSON MEZA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1379541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora KATIUSCIA DOS SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 2448264, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.407 - Art. 1º. EXONERAR a servidora FERNANDA MENDES MIRANDA, Matrícula SIAPE n.º 2820810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituta legal
do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Centro de Ciências do Ambiente - CCA/ U FA M .
Art. 2º. NOMEAR o servidor JOSEMAR GURGEL DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1215059, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Centro de Ciências do Ambiente - CCA/UFAM.
Nº 1.408 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ERNESTO OLIVEIRA SERRA PINTO, Matrícula SIAPE n.º 400786, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANGELA MARIA DA SILVA MENDES, Matrícula SIAPE n.º 2206720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.412 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANGÉLICA AGUIAR COSTA LIMA, Matrícula SIAPE nº 2087736, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora
de Pregão Eletrônico/Coordenador de Licitação, a partir de 18/07/2022.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 8401314, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Coordenadora de Pregão Eletrônico/Coordenador de Licitação, a partir de 18/07/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.078313/2022-12,
resolve:
Nº 844 - Designar o servidor Jefferson da Silva Sousa para exercer a função de Gerente
de Espaços de Uso Comum da PRC (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.079235/2022-65,
resolve:
Nº 845 - Nomear, a partir de 02/07/2022, o docente Alexandre Simões Pilati para exercer
a função de Decano Interino de Extensão do DEX (CD-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.079522/2022-75,
resolve:
Nº 846 - Retificar o Ato da Reitoria n. 0806/2022 (8379928), publicado no DOU de
12/07/2022, seção 2, página 42. Onde se lê: "Dispensar o servidor Alan Kardec Lobato
Sardinha de Melo (...)"; leia-se: "Dispensar, a partir de 29/07/2022, o servidor Alan Kardec
Lobato Sardinha de Melo (...)".
Nº 847 - Retificar Ato da Reitoria n. 0807/2022 (8379940), publicado no DOU de
12/07/2022, seção 2, página 42. Onde se lê: "Designar o servidor Felipe Evangelista dos
Santos (...)"; leia-se: "Designar, a partir de 29/07/2022, o servidor Felipe Evangelista dos
Santos (...)".
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.873 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Nádia Maria de Liz Koche da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física do IF (FCC).
Nº 2.874 - Designa a Professora do Magistério Superior Leticia Gonçalves Nunes Coelho
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física do IF (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.938, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.016559/2022-82,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Marcelo Victor de Assis Morais, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 1.898, de 13 de
julho de 2022, publicada no DOU nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 2, Páginas 36 e 37,
aprovado no concurso público, Edital PROGRAD 42/2021, no campus de Rio Branco, em razão
do não preenchimento dos requisitos exigidos no edital para o cargo em questão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA