DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.939, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.018872/2022-55, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de David da Silva Oliveira Santos,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, constante à Portaria nº
1.898, de 13 de julho de 2022, publicada no DOU nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção
2, Páginas 36 e 37, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP 01/2022, no campus de
Cruzeiro do Sul, em razão do não preenchimento dos requisitos exigidos no edital para o
cargo em questão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.940, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.018876/2022-33, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Antonio Rosenilson de Souza, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, constante à Portaria nº 1.898, de
13 de julho de 2022, publicada no DOU nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 2, Páginas
36 e 37, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP 01/2022, no campus de Rio
Branco, em razão do não preenchimento dos requisitos exigidos no edital para o cargo em
questão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.947, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no D.O.U. nº 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.014986/2022-26,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LILIANE MAIA NASCIMENTO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Anatomia e Fisiologia Humana, para prestar serviço junto ao Centro
Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 19 de julho de 2022 a 18 de julho de 2023, com fulcro no Art.
37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº
38/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.965, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.018869/2022-31, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Afranio de Oliveira Barroso Neto,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, constante à Portaria nº
1.898, de 13 de julho de 2022, publicada no DOU nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção
2, Páginas 36 e 37, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP 01/2022, no campus de
Cruzeiro do Sul, em razão do não preenchimento dos requisitos exigidos no edital para o
cargo em questão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 515, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CASSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE n.º 2891010,
Professor
Adjunto,
para
substituir
o
Pró-Reitor
de
Assuntos
Comunitários
e
Estudantis/PROAE (CD-2), prof. Fabiano Coelho, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 117, de 18 de fevereiro de 2020, da Reitora pro
tempore da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 567, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º
da
Emenda
Constitucional
nº
19/1998;
considerando
o(a)
Decreto
nº
7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que consta no processo nº 23115.015966/2022-73, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de
16/05/2022, publicada no DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163,
ALAN
JHONATA ALVES
SOUSA,
para ocupar
o
cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0315976, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 568, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015967/2022-18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, MAILANE LIMA DE SOUSA DOURADO,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316029, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 569, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015963/2022-30, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, LUCAS FRANCO CORREA SCHALCHER,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315466, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 570, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015968/2022-62, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, ANTONIO VICTOR PINHEIRO COSTA
AMORIM, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316545, sob a
jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 571, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015971/2022-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, AMANDA RIBEIRO ROCHA, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0831263, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 572, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015973/2022-75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, JHONATHAN ERIK SOUSA FILGUEIRAS,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316919, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de BALSAS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 574, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º
da
Emenda
Constitucional
nº
19/1998;
considerando
o(a)
Decreto
nº
7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que consta no processo nº 23115.015970/2022-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de
16/05/2022, publicada no DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163,
FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0317422, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
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