DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 428 - Exonerar, o servidor ANTONIO DE PADUA FINAZZI, CPF nº 301.XXX.XX-XX, do
exercício do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT,
código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de julho de 2022. (Processo
23108.055492/2022-91).
Nº 429 - Nomear a servidora TAIS MARIE UETA, CPF nº 011.XXX.XXX-XX, para exercer o
cargo de Assessora da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-
04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de julho de 2022. (Processo
23108.055492/2022-91).
Nº 430 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC
nº47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora ELIANE MARIA DE
MIRANDA, CPF141.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Assistente em Administração com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 21% (vinte e um) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.040251/2022-48.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo n.º 23108.040251/2022-48).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art.127 da Lei
8.112/90, ao Servidor Público Federal, Paulo Sérgio da Silva, CPF nº 622.XXX.XXX-XX, tendo
em vista a tipificação da infração capitulada no inciso IX do artigo 116, incisos IX e XVIII do
artigo 117 e inciso XIII do artigo 132, todos da Lei 8.112/90, e a inobservância dos deveres
funcionais, que implica na imposição de penalidade contida no inciso III do art.127, no que
tange às proibições na conduta de Servidor Público, em conformidade com o PARECER n.
00328/2022/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU (4825534).
Esta
Portaria
entra em
vigor
a
partir
de sua
publicação.
(Processo
23108.953427/2018-47).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 438, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.009364/2022-66, resolve:
Cancelar a aposentadoria voluntária da servidora MARGER DA CONCEIÇÃO
VENTURA VIANA, matrícula SIAPE nº. 0.418.052, Professor de 3º grau, em face da sua
opção, a contar de 28/06/2022 (data da protocolização do termo de opção no qual fez a
renúncia do benefício), tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte
pagadora, conforme notificação do TCU.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 441, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.008221/2021-56, resolve:
Retificar a portaria Reitoria nº 235, de 18 de abril de 2022, publicada no DOU
de 02 de maio de 2022, na Seção 02, página 69, na forma que segue:
Onde se lê: "...ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Adjunto
06...", leia-se "...ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Associado 04...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0869322, de 19 de julho de 2022,
resolve:
Nº 1.227 - DISPENSAR a servidora LETICIA GINDRI, Professor do Magistério Superior, SIAPE
2401846, da função de Coordenadora do Curso de Ciência da Computação, do Campus
Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.229 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO BOF DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1806231, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Ciência da Computação, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.024762/2019-97, resolve:
Nº 1.233 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PABLO
FERNANDO SOARDI COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 273 de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, homologado
através do Edital nº 453, de 24/12/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, no código de
vaga nº 930690 decorrente da exoneração de Gustavo Guilherme Koch.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000386/2017-83, resolve:
Nº 1.234 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Arquiteto e Urbanista,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA GUEDES MACED O,
habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239, de 31/08/2016, publicado no
DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no
DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 977666 decorrente da vacância de Rui Fernando
Silva Alves Junior.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.002433/2018-12, resolve:
Nº 1.235 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CAMILA
DOS SANTOS GONCALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 343 de 01/10/2018, publicado no DOU de 02/10/2018, homologado através do
Edital nº 21 de 29/01/2019, publicado no DOU de 30/01/2019, no código de vaga nº
312051 decorrente da aposentadoria de Rosana Soibelmann Glock.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000445/2017-13, resolve:
Nº 1.236 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANASTACIO
BARCELLOS LOGUERCIO, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de
31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de
02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 826150 decorrente
da vacância de Tulon Pereira da Fontoura.
Nº 1.237 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL
SILVEIRA LOPES, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017,
publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 904079 decorrente da exoneração
de Igor Oliveira da Fonseca.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.410, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.024552/2022-85; resolve:
1. Reconduzir o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, do Instituto de Física e Matemática,
percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2022
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 830 - Exonerar FRANKLHES SANTOS CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1983779, do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador de
Infraestrutura, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI.
Nº 831 - Nomear FRANKLHES SANTOS CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1983779, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de
Superintendente de Tecnologia da Informação - STI.
Nº 832 - Dispensar ANTÔNIO PÉRICLES BOMFIM SARAIVA DE OLIVEIRA, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1167800, da Função Gratificada FG-02, de
Chefe da Divisão de Administração e
Operação de Redes, da Coordenação de
Infraestrutura/STI.
Nº 833 - Nomear ANTÔNIO PÉRICLES BOMFIM SARAIVA DE OLIVEIRA, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1167800, para exercer o Cargo de Direção,
CD-04, de Coordenador de Infraestrutura, da Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI.
Nº 835 - Designar JOSÉ LUCAS DE CARVALHO DE SOUZA, Assistente em Administração,
matricula SIAPE 2185382, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Divisão de
Patrimônio Móvel/PRAD. (considerando a Resolução CAD/UFPI n.º 40, de 15 de junho de
2022; o Processo n.º 23111.033791/2022-82
Nº 836 - Designar GIL PAULO ALVES MACHADO, Assistente em Administração, matricula
SIAPE 3052785, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Patrimônio
Imóvel/PRAD. (considerando a Resolução CAD/UFPI n.º 40, de 15 de junho de 2022; o
Processo n.º 23111.033787/2022-93)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.755 - Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO SEVERO FELIPE, matrícula SIAPE 1761609,
da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA / EQA - FCC, com
efeitos retroativos a partir de 1º/05/2022.
Nº 1.757 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO SEVERO FELIPE, matrícula SIAPE 1761609,
para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ENGENHARIA
QUÍMICA / EQA - FCC, com efeitos retroativos a partir de 1º/05/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.819 - Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA VON GROLL, matrícula SIAPE 2378874,
do Cargo de Direção de DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO / DIPOSG / PROPESP - CD-4, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 1.820 - Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA SCHNECK, matrícula SIAPE 2028997,
da Função Gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO /
DIPOSG / PROPESP - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União -
DOU.
Nº 1.821 - Nomear a servidora FABIANA SCHNECK, matrícula SIAPE 2028997, para exercer
o Cargo de Direção de DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO / DIPOSG / PROPESP - CD-4, a partir
da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 1.822 - Designar a servidora ANDREA VON GROLL, matrícula SIAPE 2378874, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO À PÓS-
GRADUAÇÃO / DIPOSG / PROPESP - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União - DOU.
DANILO GIROLDO