DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 476, DE 18 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.015211/2022-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 14 de julho de 2022, o servidor ELTON
CARLOS DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE 2384850, do cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
PROF. DR. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País das seguintes servidoras:
Nº 845 - SIGRID DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 02/08/2022
a 03/08/2022, para participar da 24th International AIDS Conference (24a Conferência
Internacional de AIDS),
em Montreal, Canadá, com ônus
limitado (Processo n°
23112.022532/2022-50).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 846 - RUTH HERTA GOLDSCHMIDT ALIAGA KIMINAMI, Professor Sênior, com atividades
vinculadas ao Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
24/07/2022 a 30/07/2022, para realizar visita técnica no Instituto de Soldadura e
Qualidade
-
ISQ,
em
Porto
Salvo,
Portugal,
com
ônus
CNPq
(Processo
n°
23112.021720/2022-61).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 709, DE 7 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria
Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021;
o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.046297/2021-77; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ISADORA BURMEISTER DICKIE, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 501, de 31/05/2022, publicada no D.O.U. de 02/06/2022, seção 1,
página 108, código de vaga nº 0933373.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Artes Visuais e
Design/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 759, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.046961/2021-94; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LICIANNE PIMENTEL SANTA ROSA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 637, de 27/06/2022, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, seção 1,
página 215, código de vaga nº 0933368.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.Art. 3º - Os (as) servidores (as) serão lotados (as) no Departamento de
Engenharia Química/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de
30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 760, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.046290/2021-72; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo
desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado
através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022,
07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U
em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 638, de 27/06/2022, publicada no
D.O.U. de 01/07/2022, seção 1, página 215.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - Os (as) servidores (as) serão lotados (as) no Departamento de
Matemática/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
ANEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Nome
Código de Vaga
.
1º
CAYO RODRIGO FELIZARDO DÓRIA
0933364
.
2º
JONISON LUCAS DOS SANTOS
CARVALHO
0894973
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 781, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora RHAVENNA THAIS SILVA
OLIVEIRA até 31/12/2022, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Enfermagem do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.006925/2022-45).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 782, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 761, de 15 de julho de 2022, publicada
no BGP edição nº 7.13 de 18/07/2022, ano 6 e no DOU nº 134 em 18/07/2022, na seção
II, página 48, onde se lê: "WALDECY RODRIGUES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2227936", leia-se "ÍTALO BELTRÃO SPOSITO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2227936".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 783, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento para prestar colaboração técnica, na Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao servidor YURI VINICIUS SILVA, Tecnólogo Formação:
Áudio Digital, matrícula SIAPE nº 3006381, lotado na Diretoria de Rádio, pelo período que
perdurar o acordo de cooperação publicado no Diário Oficial da União nº 119, de
27/06/2022, seção 03, pág. 101, com fundamento no art. 30 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente à Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 784, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VASNI DE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1514407, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em História da População
Amazônica do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 787, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARIA LÚCIA SILVA até
28/01/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia no
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais. (Processo: 23101.000394/2022-87).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 567, DE 19 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913724/2020-95,
resolve:
autorizar o afastamento, do País, de NATÁLIA RIGUEIRA FERNANDES, matrículas
11206-2/UFV e 1025343-5/Siape, no período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de
2023, incluindo o trânsito, para prosseguir o doutorado na Universidade Paris-Est Créteil,
França, em regime de cotutela com a Universidade de Ouro Preto, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
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