DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 444, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARIANA CAMPOS PORTO, CPF nº 045.***.***-03, matrícula SIAPE nº
2685666, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Projetos
Especiais, código FCPE 101.4, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos
Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 445, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, CPF nº 524.***.***-72, matrícula
SIAPE nº 3664502, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do
Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento,
Planejamento e Parcerias deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ, CPF nº 012.***.***-80, servidor
do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 447, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar VANESSA DE OLIVEIRA, CPF nº 084.***.***-43, servidora do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Projeto, código FCPE -
103.3, da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.036916/2022-56,
resolve:
NOMEAR HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta
Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.037418/2022-21,
resolve:
NOMEAR FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI, matrícula SIAPE nº 1559151, para
exercer o
Cargo Comissionado Técnico,
código CCT
IV, na Gerência
Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.039756/2022-05,
resolve:
NOMEAR LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de
Infraestrutura, código CCT III, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura
e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços,
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília
(DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.039146/2022-01,
resolve:
EXONERAR MARIANA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2389649, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Outorgas e Projetos Especiais,
da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de
Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 12 de
julho de 2022.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.040690/2022-98,
resolve:
EXONERAR WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812196,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da
Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF), a contar
de 11 de julho de 2022.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.037729/2022-90,
deliberado e aprovado na 25ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 11 a 15 de julho de 2022, resolve:
NOMEAR ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, matrícula SIAPE nº 3005870,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Acompanhamento de
Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código CGE IV, da Gerência de Investimentos e
Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que
atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 13 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.039756/2022-05, resolve:
DISPENSAR LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Monitoramento de Infraestrutura, código CCT III, da Gerência Técnica de Acompanhamento
de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e
Qualidade de Serviços, Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.039146/2022-01, resolve:
Declarar vago, a contar de 12 de julho de 2022, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe "A",
Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora MARIANA DE
SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2389649.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.039146/2022-01, resolve:
DISPENSAR MARIANA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2389649, do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e
Projetos Especiais, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária,
da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, a contar de 12
de julho de 2022.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.040690/2022-98, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de julho de 2022, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1812196.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50604.002376/2022-41, resolve:
Nº 4.164 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1751109, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Recife/PE, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.165 - Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891136, para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Recife/PE, código FCPE 101.1, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, ficando dispensado dos encargos de
substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO