DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 331, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com
os termos do Processo nº 23102.002484/2022-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por BRUNO DO VALLE BRICK,
matrícula SIAPE nº 1015156, em decorrência de posse em cargo público não acumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de julho de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 333, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº Nº 0482/2022/CCH e Ofício SCRP nº 175/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA BASTOS MARQUES, SIAPE 1742901, CPF ***.224.498-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível
03, como Coordenador (FCC) do Curso de Licenciatura em História.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 334, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 0482/2022/CCH e Ofício SCRP nº 175/2022, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA REGINA ANDRADE DOS SANTOS, SIAPE 1504282, CPF
***.717.907-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 03, como (FCC) de Coordenador do Curso de Licenciatura em História -
Código e-MEC 320064.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.508 - Art. 1º Designar Julia Maria dos Santos, SIAPE 1014510, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Fisioterapia da
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 20 de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 647/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2020, Edição 137, Seção 2, página 27.
Nº 3.509 - Art. 1º Dispensar Cristiano Lino Monteiro de Barros, SIAPE 2045421, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado, da
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 20 de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 648/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2020, Edição 137, Seção 2, página 27.
Nº 3.510 - Art. 1º Designar João Elias Dias Nunes, SIAPE 2620696, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado,
da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FCC/FUC), a partir de 20 de julho de 2022,
em substituição a Cristiano Lino Monteiro de Barros.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 20 de julho de 2022 e término previsto para 19 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, torna sem efeito o afastamento do país da
servidora:
Cibele Aparecida Crispim Fahmy, Professora do Magistério Superior, no período
de 01/09/2022 a 31/08/2023, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado em
Cronobiologia, na Universidade de Surrey, em Guildford, Inglaterra, com ônus limitado.
Processo 23117.025224/2022-36.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor José de
los Santos Guerra, Professor do Magistério Superior, para participar como Professor
Visitante Sênior na Universitat Politécnica de Catalunya, no âmbito do Convênio CAPES-
PrInt, no período de 08/11/2022 a 07/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Barcelona,
Espanha, com ônus à CAPES, conforme a documentação constante no processo nº
23117.037775/2022-42.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.505, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e considerando o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº
23117.051198/2022-00, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) DERMEVAL MARTINS BORGES
JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP
Nº 36/2022, publicado no D.O.U. em 15 de março de 2022 para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, na Classe A nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) na Faculdade de Gestão e Negócios, Campus Santa Mônica, código de
vaga nº 0933264.
RENAN BILLA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 436, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VIII, do art. 1º, da Portaria GM nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021 e,
considerando as informações constantes no processo nº 50000.037824/2020-65, decide:
Art. 1º Alterar a coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº
5.078, de 5 de dezembro de 2019, prorrogado por meio da Portaria/SE/MINFRA nº 1.467,
de 1º de dezembro de 2021, que ficará sob responsabilidade do Coordenador do Passe
Livre
subordinado
à
Gerência
Operacional
de
Transporte
de
Passageiros
da
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 2º O referido Grupo de Trabalho passará a ter a seguinte composição:
ANTONIO GERARDO DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 1247999; BRAULITA MONTEIRO
DOS SANTOS FAVERO, matrícula nº 2340345; CÍCERO FILHO MACENA MENEZES, matrícula
nº 1247451; DAVID OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 1993708; FRANCISCA GORETE
PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1248001; IÊSA MARIA FRANCO DE SÁ BARBUDA,
matrícula nº 7660003; JOSILIA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1947802; JURACI ROSA DE
JESUS, matrícula nº 455280; LEONARDO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 1092361, LICIA
REGINA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 2366315, LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA FILH O,
matrícula nº 1247520; MARIANA CORREIA RIBEIRO ALVES, matrícula nº 1952405;
MILZABETE MARIA PINHATE, matrícula nº 1337034; PATRÍCIA CABRAL DE ARRUDA,
matrícula nº 1586271; RONALDO DE LIMA, matrícula nº 1833714; TELMA AZEVEDO DE
SOUZA LEÃO, matrícula nº 1042013 e VÂNIA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 1247844.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar CLEBER MARTINEZ, CPF nº 161.***.***-18, matrícula SIAPE nº
3803891, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE -
101.3, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI, CPF nº 116.***.***-98, matrícula
SIAPE nº 4975026, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos
Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi
designada conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA NEVES PEREIRA, CPF nº 296.***.***-49,
matrícula SIAPE nº 1319867, para o encargo de substituto do cargo comissionado de
Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos
Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ARTUR
MONTEIRO LEITAO JUNIOR.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, CPF nº 791.***.***-49, matrícula
SIAPE nº 2800321, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Transporte Ferroviário
da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XV do art. 1º da Portaria
GM/MInfra nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de março de 2021, Seção 1, Gs. 150, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 357, de 02 de setembro
de
2019,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
SEI
nº
50000.022196/2022-85, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da
servidora pública ELKE FERNANDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
20632013, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do
Sul.
Art. 2º Considerar prorrogada a requisição da servidora, para efeito
de controle de frequência, no período compreendido entre 16 de dezembro de
2021 e a data da publicação desta Portaria.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE
CARVALHO
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