DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 493, DE 12 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar RAFAELA NEVES ROCHA, matrícula n° 1811941, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Modernização e Organização,
código FCPE 101.1, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,
ficando dispensado da Função Gratificada de Assistente III que atualmente ocupa.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LINETE RUIZ FERREIRA, matrícula nº 2790540, para
o desempenho da função de Pregoeira da licitação para contratação de empresa
especializada em locação de embarcação na modalidade Pregão Eletrônico - processo SEI
n° 08769.000127/2022-72, no âmbito da Coordenação Regional Manaus - UASG 194006.
Art. 2º Designar os servidores CÁSSIO DE OLIVEIRA PANTOJA, matrícula nº
1171326, e ANANDA GANDRA AGUIAR, matrícula nº 1818865, para compor a Equipe de
Apoio.
Art. 3º Estabelecer que a Pregoeira, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º A servidora designada como Pregoeira deve possuir curso de formação
de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 141, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e nos
termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização do servidor JOSÉ OLÍMPIO AUGUSTO
MORELLI, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
1365664, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, lotado na Coordenação de Controle e Logística
da Fiscalização - CONOF/DIPRO/IBAMA, no período de 02 de julho de 2022 a 01 de outubro
de 2022, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função
eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64,
18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como
com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com
o instruído no Processo SEI 02000.004110/2022-90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA 142, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
DANIEL GUIMARÃES BOLSONARO PENTEADO, pertencente ao quadro efetivo do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, matrícula SIAPE nº 1438637,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de 01/08/2022
a 31/07/2025, de acordo com o instruído no processo SEI nº 02000.004121/2022-70.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Nº 1.967 - Designar a servidora ROSANGÊLA TEIXEIRA TIAGO, matrícula SIAPE n. 1714457,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Delegação Ambiental Federal, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento
Ambiental Federal da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.969 - Designar a servidora MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 1439177,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Licenciamento Ambiental Corretivo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao
Licenciamento Ambiental Federal da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.877, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 134, de 18 de julho de 2022, Seção 2, Pág 58.
Onde se lê:
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Unidade Técnica em Alta Floresta, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso.
Leia-se:
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Unidade Técnica em Barra do Garças, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.719, publicada no Diário Oficial da União n° 127, de 07 de julho
de 2022.
Onde se lê:
Designar a servidora MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.
6834574
Leia-se:
Designar a servidora MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.
0683457
Na Portaria n° 1.739, publicada no Diário Oficial da União n° 127, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
Designar o servidor Eduardo Wagner da Silva, matrícula SIAPE n. 1359859, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Substituto do encargo de
Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras
Fontes Alternativas, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de
Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria
de Licenciamento Ambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Leia-se:
Designar o servidor Eduardo Wagner da Silva, matrícula SIAPE n. 1359859, para
o encargo
de substituto
da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador
de
Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes
Alternativas, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia
Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria
de Licenciamento Ambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Na Portaria n° 1.757, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 11 de julho de 2022.
Onde se lê: Designar o servidor Fábio de Araujo Pinto Sobrinho, código FCE
1.05, para o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de
Dados, código FCE 1.05, da Coordenação de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais da
Serviço de Planejamento e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Emergências
Ambientais da Diretoria de Proteção deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Leia-se: Designar o servidor Fábio de Araujo Pinto Sobrinho, matrícula 1728809,
para o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados,
código FCE 1.05, da Coordenação de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais da Serviço
de Planejamento e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais da
Diretoria de Proteção deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Na Portaria n°1761, de 07 de julho de 2022, publicada Diário Oficial da União
n° 129, de 11 de julho de 2022.
Onde se lê: Designar o servidor Carlos Eduardo da Silva, para o cargo de Chefe
do Serviço de Contratação de Brigadas, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e
Logística do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria
de Proteção Ambiental.
Leia-se: Onde se lê: Designar o servidor Carlos Eduardo da Silva, matrícula
0684040, para o cargo de Chefe do Serviço de Contratação de Brigadas, código FCE 1.05,
da Divisão de Administração e Logística do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental.
Na Portaria n° 1.707, de 07 de julho de 2022, publicada Diário Oficial da União
n° 129, de 11 de julho de 2022.
Onde se lê: Designar o servidor HENRIQUE BREDA ARAKAWMA, matrícula SIAPE
n. 2077879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.07, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
Leia-se: Designar o servidor HENRIQUE BREDA ARAKAWMA, matrícula SIAPE n.
2077879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.05, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
Na Portaria n° 1.887, publicada no Diário Oficial da União n° 135, de 19 de julho de 2022.
Onde se lê:
Designar a servidora DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atos Normativos e
Editoração Ambiental, código FCE 101.1,
Leia-se:
Designar a servidora DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atos Normativos e
Editoração Ambiental, código FCE 1.01
Na Portaria n° 1.887, publicada no Diário Oficial da União n° 135, de 19 de julho de 2022.
Onde se lê: Designar o servidor HENOCK ALVES DE BRITO NETO, matrícula SIAPE
n. 1050051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico no Piauí,
código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Leia-se: Designar o servidor HENOCH ALVES DE BRITO NETO, matrícula SIAPE n.
1050051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico no Piauí,
código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.006276/2022-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Ricardo Marques Alves Pereira, matrícula SIAPE nº
1307973, pertencente ao quadro de pessoal da ANEEL, para exercício no Ministério de
Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento
Interno da ANEEL, fundamentado no art. 38 da Lei 8.112, de 1990, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar a Analista Administrativa Marcela Remondini como substituta
do Chefe da Assessoria de Comunicação na Assessoria Institucional da Diretoria (AID) até
22/7/2022.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora Marcela Remondini como Chefe da
Assessoria de Comunicação Substituta a partir de 18/7/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES