DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento
Interno da ANEEL, fundamentado no art. 38 da Lei 8.112, de 1990, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Administrativo Alysson Fábio Rocha Fernandes como
substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação pelo período de 25/7/2022 a
29/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e
o que consta do Processo nº 48500.006028/2022-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, ao servidor:
NOME: José Nogueira Neto. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral.
PERÍODO: 
31/8/2022 
a
31/8/2024. 
TIPO 
DE 
AFASTAMENTO:
Ônus 
limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 202, DE 19 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.006276/2022-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de julho de 2022, o Analista Administrativo
Ricardo Marques Alves Pereira do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que
ocupa como Secretário-Geral da ANEEL, na Secretaria Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 290, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar
TEÓFILO ROSSINI
VALE CAVALCANTI,
matrícula SIAPE
nº 452954, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga
de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da
ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 292, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO BASILIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1569264, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Coordenação
de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 295, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 454158, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 7,
da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2022
A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, DANIEL CALDEIRA
SENNA PIRES, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B,
Padrão V, Siape nº 1506893, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARINA DE ALMEIDA PRADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 830, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar TICIANA CUNHA RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, Siape nº 1562921, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora de Legislação do
Pessoal, código FCE 1.10.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 2.444, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1344283, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.13, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.840, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear VANDER PINTO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Administração, CCE-1.10, do Hospital Federal de Ipanema, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.013, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ZAINAB DIAS BAZZI, matrícula SIAPE 2125473, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0037, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.026, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LIANA REIS BLUME, matricula no SIAPE nº 1590612, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, nº
32.0058, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da Secretaria
de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.724, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág. 62, onde se lê "Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde - MT", leia-se "Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Mato Grosso do Sul".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.821, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 130, Seção 2 pág. 85, onde se lê : "Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia
da Informação, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - RR,", leia-
se:
"Chefe do
Serviço de
Apoio Institucional,
código FCE-1.05,
nº 16.0808,
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima"
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000666/2022-22
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
integrais, ao servidor Valdecir Barbosa Aguiar, matrícula SIAPE nº 531550, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S,
padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amazonas, com fundamento nos:
I - Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
II - Art. 6ºA da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de novembro de 2003, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012;
III - Art. 190 c/c o Art. 186, caput, inciso I e §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Parágrafo único. Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor:
I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos
termos dos arts. 87, caput, inciso XIII e parágrafo único; 88, caput, inciso III; e art. 91, caput,
incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e
II - 13% (treze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112/1990,
nos termos dos arts. 6º e 13º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES