DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JOANA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 1913670, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Auditoria no Amapá, FCE 1.04, código
n° 14.0040, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 131, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARTIM RIBEIRO QUINTANILHA NETTO, matrícula SIAPE 1703437,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria em
Tocantins, FCE 1.04, código n° 14.0095, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 132, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA LÚCIA DE SIQUEIRA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 1849955,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Auditoria em Santa
Catarina, FCE 1.04, código n° 14.0087, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 133, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve
Designar IGOR PORTELA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1788792, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe Seção de Auditoria no Amazonas, FCE 1.04, código
n° 14.0038, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise e Monitoramento de
Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.11, código n° 16.0460, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 135, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN, matrícula SIAPE 1031762, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE -1.06, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar THAÍS HELENA SALGADO GLARÃO ALSINA GRAU, matrícula SIAPE 1300486,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Biblioteca, CCE- 1.09, da
Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 137, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar CLAIR ANTONELLI DE SOUZA, matrícula SIAPE 2707644, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento das Ações de Auditoria
em Ciência e Tecnologia e Vigilância em Saúde, FCE 1.10, código n° 14.0013, da
Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Primária e Temáticas de Saúde, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 138, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar LUCAS ALVES DA NOBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula SIAPE 2158154,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Atendimento ao Cidadão,
FCE - 1.10, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Integridade.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 139, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar LAWRENCE GONCALVES, matrícula SIAPE 2051148, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador da Rede de Ouvidorias do SUS, FCE - 1.10,
da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Integridade.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 140, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar GISELLE DE OLIVEIRA PINA, matrícula SIAPE 3251154, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão da Informação em Ouvidorias do
SUS, FCE - 1.10, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Integridade.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 141, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve
Designar ADRIANA MONTEIRO ROCHA, matrícula SIAPE 1914576, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Formalização de Contratos, FCE 1.07,
código n° 16.0186, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de
Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 142, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria
GM/MS n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP 25018.001206/2022-11, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor VALDERISO TRAJANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.
º 047212-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria de Estado de Saúde de Paraíba no Estado da Paraíba, em conformidade com
o Convênio SUS n°1645/2018, publicado no Diário Oficial da União º 121, seção 3, de 26
de julho de 2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Paraíba,
representada por sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde da
Paraíba e a Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA HFL Nº 116, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008 resolve:
Art 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem nas licitações
realizadas por este Hospital, cujas modalidades sejam: Pregão Eletrônico e Presencial:
Pregoeiros: Marcius Rodrigues Fiocchi - Matrícula SIAPE nº 1.758.235 e Robson
Cunha dos Santos - Matrícula SIAPE nº 11909447.
Equipe de Apoio: Marcius Rodrigues Fiocchi - Matrícula SIAPE nº 1.758.235 e
Robson Cunha dos Santos - Matrícula SIAPE nº 11909447.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando
revogada a portaria anteriormente publicada.
ROSSI MURILO DA SILVA
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA GAB/SAPS Nº 37, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Instrução Normativa STN/SFC nº. 6,
de 31 de outubro de 2007, no Decreto nº. 6.976, de 7 de outubro de 2009
e na Lei nº. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art.
1º
Designar
a
servidora LANA
DE
LOURDES
AGUIAR
LIMA,
Matricula SIAPE: 2840803, como Ordenadora de Despesas Substituta no âmbito
da Secretaria
de Atenção
Primária à Saúde
(SAPS/MS), no
período de
20/07/2022 a
23/07/2022, em virtude
de férias regulares
da substituta
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
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