DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES, de acordo com a delegação de competência
outorgada pela Portaria nº 1.538 de 28 de julho de 2014, publicada no DOU nº 143, de
29/07/2014, no exercício da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade
federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela Lei nº 12.314 de 19/10/2010 e
instituída pelo Decreto nº 7.336/2010, em cumprimento ao art. 38, inc. III da Lei nº
8.666/1993, resolve:
Art.1º - Revogar a portaria nº 07, de 21 de junho de 2022, publicada no diário
Oficial da União - Seção 2, página 47, nº 117, de 23 de junho de 2022.
Art.2º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos
processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Solimões, a partir de 20 de julho de 2022, pelo período de 01 (um) ano, e esta deverá
conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e
Concorrência composta pelos servidores na ordem abaixo:
P R ES I D E N T E :
EDIVAN DE MOURA BORGES - SIAPE 1702033
MEMBROS:
PEDRO LUCAS MORAES - SIAPE 48024
THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA - SIAPE 2999981
Art. 3º - Em seu afastamento/ausência eventual a Presidência da Comissão será
substituída pelo servidor THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA.
Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio técnico do
SESANI/DSEI-ARS, se assim, julgar necessário.
Art. 5º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente
ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEYDSON GOSSEL PEREIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA SVS Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando
o disposto na Portaria nº 2.742/GM, de 07/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022,
que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de funções
gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar FABIO DAVID VASCONCELOS REIS, matricula SIAPE 2039722,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código 32.0015, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
PORTARIA SVS Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando
o disposto na Portaria nº 2.742/GM, de 07/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022,
que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de funções
gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar LUCIA DE FATIMA LIMA FARAH, matricula SIAPE 6237524, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03,
código 32.0019, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO CALASANS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
1583910, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, na Assessoria Normativa -
A S S N T / A S S T F/ D I R A D / D I F I S .
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art.
39, inciso VI, da Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, a partir de 14/07/2022, o cargo de Técnico em Regulação de
Saúde Suplementar, Classe "B", Padrão "I", código de vaga nº 0998181, do quadro de
pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANTONIO SILVA LIMA JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1150952, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 194, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria de Pessoal nº 101, de 14 de abril de 2022,
no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA LAUREJANE SENA, CPF nº XXX.833.546-XX,
para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED VERTENTE DO CAP A R AÓ
- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA., registro ANS nº 31.789-6, inscrita no CNPJ
sob o nº 71.499.792/0001-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 195, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria de Pessoal nº 101, de 14 de abril de 2022,
no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. EMILIANA DE OLIVEIRA CASTRO, CPF nº
XXX.636.309-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora Santo André Planos
de Assistência Médica Ltda, registro ANS nº 40.019-0 e CNPJ nº 02.282.844/0001-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 196, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria de Pessoal nº 101, de 14 de abril de 2022,
no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-XX, para
exercer a função de diretor fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda, registro ANS nº 31.196-1 e CNPJ nº 04.612.990/0001-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO NUNES DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 3.741 - Designar LUZIA DO REGO LEITE para exercer no período de 18 a 22/7/2022, o
encargo de substituta da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de Convênios da
Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0029, em virtude
de inexistência de titular e gozo de férias da substituta. (NUP 25100.005178/2022-63)
Nº 3.743 - Designar MARIA RITA COSTA DA SILVA para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Educação em Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FG-1, código 50.0124. (NUP
25110.000509/2022-50)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.763, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo
em vista o que consta do Processo nº SEI 25200.001.148/2022-50 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10/07/2022, data do óbito pensão a EUNICE
BARROSO NASCIMENTO, companheira do servidor aposentado WILSON LEOPOLDINO,
matricula SIAPE: 0500067, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório, Classe "S",
Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea "b, "
item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da
EC nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 3.752, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 16 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no processo SEI nº 25220.000492/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO ANTONIO
STEPHANOWSKI, matrícula Siape 0469994, ocupante do cargo de assistente de
administração, NI, classe S, padrão III, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO BREVE CORAL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 598, DE 13 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 131, Portaria nº 591 de 13
de julho de 2022, Seção 2, página 62, do servidor RONALDO ISMERIO MOREIRA,
Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas,
SIAPE nº 15560423, onde se lê: 26/07/2022 a 04/08/2022, Leia-se: 27/07/2022 a
04/08/2022, como informado no processo 25029.000492/2022-60 - SEI.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 602 - ANDRÉ VIANNA DANTAS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 2521947, com a finalidade realizar estágio de Pós-
Doutoramento intitulado Pandemia do novo coronavírus e sistemas de Saúde em Brasil
e Portugal: um estudo comparado, junto a Universidade do Porto, no Porto, Portugal,
pelo período de 31/07/2022 a 31/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000135/2022-50- SEI).
Nº 605 - ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA MEYER, Pesquisadora em Saúde
Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2904868, com a finalidade de participar
de reuniões no Departamento de Saúde Global e População (GHP), na Escola de Saúde
Pública Harvard T. H. Chan, Universidade de Harvard. A finalidade da visita é de fazer
análises conjuntas, preparar manuscritos e fazer discussões referentes ao trabalho
conjunto de pesquisa intitulado "Efeitos da Covid-19 e da Violência sobre o Processo de
Trabalho e a Saúde Mental de Agentes Comunitários de Saúde no Brasil", em Boston, nos
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