DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Estados Unidos, pelo período de 10/08/2022 a 24/08/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25380.001867/2022-08 - SEI).
Nº 607 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Pesquisadora em Saúde
Pública e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com a finalidade de participar da 24ª
Conferência Internacional de AIDS - AIDS 2022, assim como membro do IAS Conselho de
Administração, participar da reunião prévia e à pré-conferência, em Montreal, Canadá, no
período de 24/07/2022 a 03/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000504/2022-56 - SEI).
Nº 608 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de
participar da XXIV Conferência Internacional de AIDS (AIDS2022), promovido pela
Sociedade Internacional de AIDS, em Montreal, Canadá, no período de 25/07/2022 a
04/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000484/2022-13 - SEI).
Nº 609 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto René Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar de reunião
cientifica com a Dra. Francesca Sciandra e o Dr. Andrea Brancaccio, em seguida irá
ministrar o seminário intitulado "Projeto de proteínas quiméricas do vírus da dengue
úteis para o desenvolvimento de tetravalentes", no Instituto de Ciências e Tecnologias
Químicas, em Roma, na Itália, pelo período de 25/09/2022 a 30/09/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000332/2022-00 -
SEI).
Nº 610 - CÁTIA CORRÊA GUIMARAES, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de
Saúde
Joaquim Venâncio,
SIAPE
nº
1555401,
com
a finalidade
realizar
pós-
doutoramento como qualificação do trabalho de comunicação pública desempenhado na
coordenação de comunicação da EPSJV/FIOCRUZ e aprofundamento do trabalho de
docência no programa de pós-graduação da mesma unidade, junto a Universidade do
Minho, em Braga, Portugal, pelo período de 31/07/2022 a 31/07/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000134/2022-13- SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 612 - LUCILENE ARAUJO DE FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1455738, com a finalidade de participar
e apresentar trabalho na XXIV Conferência Internacional de AIDS (AIDS2022), promovido
pela Sociedade Internacional de AIDS, em Montreal, no Canadá, pelo período de
25/07/2022 a 04/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000507/2022-90 - SEI).
Nº 613 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da XXIV
Conferência Internacional de AIDS (AIDS2022), promovido pela Sociedade Internacional de
AIDS, em Montreal, no Canadá, pelo período de 26/07/2022 a 04/08/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000523/2022-82 - SEI).
Nº 614 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar
da XXIV Conferência Internacional de AIDS (AIDS2022), promovido pela Sociedade
Internacional de AIDS, em Montreal, no Canadá, pelo período de 27/07/2022 a
03/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000524/2022-27 - SEI).
Nº 615 - LARA ESTEVES COELHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2678141, com a finalidade de participar da XXIV
Conferência Internacional de AIDS (AIDS2022), promovido pela Sociedade Internacional de
AIDS, em Montreal, no Canadá, pelo período de 27/07/2022 a 04/08/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000515/2022-36 - SEI).
Nº 616 - PAULA MENDES LUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1556215, com a finalidade de participar da XXIV
Conferência Internacional de AIDS (AIDS2022), promovido pela Sociedade Internacional de
AIDS, em Montreal, no Canadá, pelo período de 27/07/2022 a 04/08/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000516/2022-81 - SEI).
Nº 617 - RODRIGO PEDRO PINTO SOARES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1203002, com a finalidade de participar como palestrante no 7º
Congresso Mundial sobre Leishmaniose (WorldLeish7), em Cartagena, na Colômbia, no
período de 29/07/2022 a 05/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25381.000336/2022-80 - SEI).
Nº 618 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar como palestrante no 7º
Congresso Mundial sobre Leishmaniose (WorldLeish7), em Cartagena, na Colômbia, no
período de 30/07/2022 a 07/08/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25382.000358/2022-30 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 620, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, do encargo de substituto eventual de chefe
da Vice Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, código DAS 101.2, n.º 45.0484, da
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP N° 2.037, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em
vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar MILENA DA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.663.494, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, na Presidência do
Instituto Nacional
do Seguro Social.
(Processos nº 19955.102191/2022-14
e nº
35014.253551/2022-13).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.039 Designar CAMILLA DE LIMA BONFIM DOS SANTOS matrícula nº 1831673, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Projetos e Manutenção de Soluções Digitais de
Trabalho - FCE 1.07, da Coordenação de Soluções Digitais de Trabalho da Coordenação
Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva. (Processo nº 19955.101594/2022-38).
Nº 2.040 Designar RUBIA PIASSI DALVI MERIGUETE matrícula nº 1269976, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos e Manutenção de Soluções
Digitais de Previdência - FCE 1.07, da Coordenação de Soluções Digitais da Previdência, da
Coordenação Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria 
de 
Gestão
Corporativa 
desta 
Secretaria 
Executiva.
(Processo 
nº
19955.101598/2022-16).
Nº 2.041 Designar THATIANY LIMA DE SOUSA, matrícula nº 1273808, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Governança
e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.101673/2022-49).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTP nº 1.414, publicada no DOU de 06/06/2022, seção 2,
página 55, onde se lê: "Função Comissionada Executiva de Coordenador de Engenharia,
código CCE 1.10", leia-se: "Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Engenharia,
código CCE 1.10".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA N° 820, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.273923/2022-28, resolve:
Designar
CARLOS HENRIQUE
GONÇALVES,
matrícula
nº 1.376.822,
CPF
297.255.XXX-55, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Pagamentos e
Gestão de
Benefícios, código FCE
1.11, da
Coordenação-Geral de
Pagamentos de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 615, DE 6 DE JULHO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de
05/07/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA PORTO, matrícula
SIAPE 06896675, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional de nº 47/2005, combinado com art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.140901/2022-82 e Protocolo de Requerimento GET 365685823 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 616, DE 6 DE JULHO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de
05/07/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELI LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0914170, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional de nº 47/2005, combinado com art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base
na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.208951/2021-93 e Protocolo de Requerimento GET 493988438 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA LEME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto n º
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.288749/2022-18, resolve:
Designar DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1449945, CPF
nº 332.104.XXX-22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Reconhecimento de Direito, código FCE 1.04, da Gerência Executiva
Araraquara/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

                            

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