DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072000052
52
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 731, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.288749/2022-18, resolve:
Dispensar CRISTINA YURI UTSUNOMIYA, matrícula nº 2418715, CPF nº
153.842.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direito, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Araraquara/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 441, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.237948/2022-68,
resolve:
Dispensar, a contar de 19 de julho de 2022, DEBORAH DIAS CARDOZO,
matrícula nº 1.379.497, CPF nº 849.828.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Montes Claros/MG, face designação para outra função.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 557, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.126133/2022-54, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2022, MARIANA SIMON,
matrícula nº 1.080.771, CPF nº 044.065.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 558, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.247571/2022-55, resolve:
Designar IVONE MELO DE MOURA, matrícula nº 1.108.744, CPF nº 405.804.XXX-
20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 559, DE 19 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, nomeado pela PORTARIA n° 578, de 1º de abril de 2022, no uso das atribuições que
lhe confere o Artigo 5º da portaria PORTARIA PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE
2022 que subdelega competências para a prática de atos administrativos no âmbito da
Gestão de Pessoas e Art. 13 PORTARIA DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem
como o contido no Processo SEI nº 35014.275871/2022-24, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 21/07/2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora DIOVANA GRACIELI HOLDEFER, matrícula
SIAPE 1.988.575, CPF nº 041.370.XXX-30, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 410, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA REGINA LEITE NUNES, matrícula Siape nº 1320698,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, de Empreendedorismo e Inovação, do Departamento de Empreendedorismo
Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria
Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 308 de 2 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 411, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA BAZZO SÁ, matrícula SIAPE nº 1041585, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de
Aproveitamento de Ativos Culturais, da Coordenação-Geral de Aproveitamento Turístico de
Ativos de Domínio Público, do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da
Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 660, de 3 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 412, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS RIBEIRO LINHARES, matrícula SIAPE nº 1024268, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, de
Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade, da Coordenação-Geral de Mobilidade e
Conectividade Turística, do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da
Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 235, de 3 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 413, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR CAMILA DE ARAUJO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora, código DAS 101.3, de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 414, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR PAULA CAROLINA LIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora, código DAS 101.3, de Parcelamento e Gestão da Informação, da
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Subsecretaria de Gestão Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 415, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DESIGNAR FELIPE FINGER SANTIAGO para exercer a função em comissão de
Coordenador, código FCPE 101.3, de Redes e Banco de Dados, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 416, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR GUILHERME BRUM MARCHIORI DE FRANCESCHI para exercer o cargo
em comissão de Coordenador Técnico, código DAS 101.3, da Superintendência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Sul, vinculado a
este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 417, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão de Preservação do Patrimônio Afro-
Brasileiro, da Coordenação de Preservação do Patrimônio Afro-Brasileiro, do Departamento
de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 418, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DISPENSAR ALINE CRISTIANE MARTINS SANTOS DE ALMEIDA da função
comissionada de Assistente, código DAS 102.2, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 419, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DISPENSAR SÉRGIO SOARES DA SILVA da função comissionada de Coordenador,
código FCPE 101.3, de Análise de Dados e BI, da Coordenação-Geral de Sistemas de
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a contar de 06 de junho de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 420, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de
maio de
2019,
e no
Decreto nº
10.359,
de 20
de
maio de
2020,
resolve:
NOMEAR TAINÁ ALVES DUARTE TOSTA para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, de Tomada de Contas Especial,
da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Subsecretaria de Gestão
de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO